Pessoal da DSE fiscaliza lojas beneficiárias dos abonos
Como a sociedade está muito atenta aos trabalhos de apreciação e concessão dos abonos concedidos na sequência da passagem do tufão Hato, e para garantir o uso razoável do erário público, a Direcção dos Serviços de Economia (DSE) está a enviar pessoal para efectuar inspecção in loco às lojas beneficiárias dos abonos concedidos pela passagem do tufão Hato. Até 1 de Setembro, foram fiscalizadas xx lojas, tendo sido detectado 1 caso suspeito e a DSE está a iniciar processo de averiguações. Por outro lado, a DSE recebeu, até 1 de Setembro, 3 denúncias apresentadas por cidadãos em relação às quais já foram instaurados processos de averiguações. A DSE apela aos cidadãos para fazer denúncias através dos telefones n.ºs 8597-2208/2888-2088 caso detectam casos de prestação de declaração falsa, e lembra, mais uma vez, os empresários que têm de prestar informações verdadeiras, não desfiando a lei ao fazer declaração falsa. Se detectar casos irregulares, a DSE poderá cancelar o apoio ou exigirá o reembolso da verba concedida e os empresários em causa terão de assumir a eventual responsabilidade penal nos termos legais.
Até1 de Setembro, o Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização (FDIC) recebeu mais de 9.600 pedidos da “Medida de abonos às pequenas e médias empresas afectadas pelo tufão Hato”, dos quais foram aprovados 1.815 pedidos, envolvendo 90,75 milhões de patacas. Os requerentes, após a recepção da notificação da concessão da DSE por via telefónica ou SMS, podem dirigir-se à DSE (Rua Dr. Pedro José Lobo n.º 1-3, Edifício Banco Luso Internacional, 7º andar, Macau) para levantar o cheque, ou combinar com o pessoal da DSE o local de entrega e a DSE irá enviar pessoal ao local combinado para entregar o cheque com a maior brevidade possível.
A DSE, o Centro de Incubação de Negócios para os Jovens e vários balcões de recebimento de pedidos estarão abertos neste sábado (dia 2) e domingo (dia 3), cujos endereços e horários de funcionamento estão indicados na tabela anexa. Caso seja içado o sinal n.° 8 ou de grau superior de tempestade tropical nos dias acima mencionados, os referidos locais de atendimento serão fechados e voltarão a funcionar 1,5 horas após a mudança para o sinal n.° 3. Para consulta, ligue 2888-2088/6297-9762, ou visite o sítio da DSE e a conta WeChat (DSEMACAU).
