Visita de observação a Macau da Delegação do Tribunal Popular Intermédio da Cidade de Zhongshan
A convite do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, a delegação do Tribunal Popular Intermédio da Cidade de Zhongshan, chefiada pelo seu Presidente, Pan Chi, fez uma visita de observação de três dias a Macau, a fim de consolidar os laços entre os tribunais de Macau e de Zhongshan e aprofundar o intercâmbio na área judiciária entre as duas cidades. A delegação contou ainda com o Presidente do Primeiro Tribunal Popular, Luo Jia Hao, o Presidente do Segundo Tribunal Popular, Huang Shen Man, o Chefe da Repartição de Execução do Tribunal Popular Intermédio, Lin Ren Bin, o Chefe-Adjunto do Gabinete do Tribunal Popular Intermédio, Huang Shao Gang, o Chefe da Repartição de Execução do Primeiro Tribunal Popular, Lu Yong Wei, e o Chefe da Repartição de Execução do Segundo Tribunal Popular, Lu Xi Pei. No dia 11 de Junho, à tarde, a delegação visitou e teve um encontro com o Presidente do Tribunal de Última Instância, Dr. Sam Hou Fai. Também estiveram presentes no encontro o Presidente do Tribunal de Segunda Instância, Dr. Lai Kin Hong, o Chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, Tang Pou Kuok, a Chefe-Adjunta do mesmo Gabinete, Chan Iok Lin, o Chefe da Divisão de Assuntos de Justiça, Lai Tong Sang, e a Secretária do Presidente do Tribunal de Última Instância, Chan Kak. O Presidente Dr. Sam Hou Fai deu as boas-vindas à delegação que se deslocou a Macau para uma visita de observação e, a seguir, fez uma apresentação aos convidados sobre as alterações do ambiente sócio-económico de Macau após a transição de soberania e as influências daí advindas para o trabalho dos tribunais, a nomeação de juízes, o funcionamento dos juízos especializados do Tribunal Judicial de Base e do Tribunal de Segunda Instância, o julgamento de processos nos tribunais das diferentes instâncias, a actual afectação de pessoal nos tribunais e outras situações. O Presidente Dr. Pan Chi agradeceu o atendimento prestado pelo Presidente Dr. Sam Hou Fai e manifestou que, com vista à promoção dos trabalhos de reforma judicial do Interior da China, queria aproveitar esta visita de observação para confirmar a ordem de impulsionamento dos diversos trabalhos de reforma judicial e conhecer como se executam sentenças em Macau e se mantém a estabilidade do pessoal. Logo depois do encontro, a delegação visitou o Tribunal de Segunda Instância, tendo uma conversa com o Presidente deste Tribunal, Dr. Lai Kin Hong, o Chefe do Gabinete do Presidente de Última Instância, Tang Pou Kuok, a Chefe-Adjunta do mesmo Gabinete, Chan Iok Lin, e o Chefe da Divisão de Assuntos de Justiça, Lai Tong Sang. No encontro, o Presidente Dr. Lai Kin Hong apresentou pormenorizadamente as alterações da estrutura orgânica dos tribunais de Macau posteriores à transição de soberania, com destaque para as situações relativas à competência dos tribunais das três instâncias e ao mecanismo de recurso nos diferentes tipos de processos. Os visitantes colocaram muitas perguntas acerca de matérias como o regime do Juízo de Instrução Criminal e a execução civil. As partes discutiram profundamente sobre tais temas. Findo o encontro, os membros da delegação visitaram as instalações dos Tribunais de Segunda e Última Instâncias, em companhia do Presidente Dr. Lai Kin Hong e demais representantes dos tribunais. Em 12 de Junho, de manhã, a delegação dirigiu-se ao Tribunal Judicial de Base para o visitar, onde teve um encontro com a Presidente deste Tribunal, Dr.ª Io Weng San, e a Juíza do Tribunal Administrativa, Dr.ª Leong Sio Kun. Após o encontro, a delegação assistiu à leitura das sentenças de dois processos penais e visitou a secretaria do Juízo de Família e de Menores.
