Dados estatísticos sobre acidentes de trabalho e doenças profissionais de 2014

De acordo com as informações sobre acidentes de trabalho participadas à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), em 2014, houve um total de 7 395 vítimas de acidentes de trabalho. A taxa de sinistralidade por cada mil vítimas de acidentes de trabalho foi de 19,1‰. Relativamente às consequências dos acidentes de trabalho, 7 282 sofreram incapacidade temporária de trabalho, 24 sofreram incapacidade permanente de trabalho e 12 pessoas morreram (das quais 5 faleceram provavelmente devido a razões de saúde individual). Todos os casos fatais foram remetidos aos órgãos judiciais para ser confirmado se envolvem acidentes de trabalho, sendo que a DSAL procederá a eventuais correcções dos dados de acordo com os resultados das sentenças. Quanto às causas dos acidentes de trabalho, 22,2% do total dos acidentes deveu-se a “queda de pessoas”, 22,0% a “entalamento num ou entre objectos” e 17,1% a “esforços excessivos ou movimentos falsos”. As partes do corpo mais atingidas foram as “mãos” (30,6%), os “pés” (20,7%) e o “tronco” (17,5%). No que se refere aos ramos de actividade económica, as “Outras actividades de serviços colectivos, sociais e pessoais” (40,5%), o “Alojamento, restaurantes e similares” (24,0%) e a “Construção civil” (16,6%) ocuparam as três primeiras posições em relação ao total das vítimas de acidentes de trabalho. Por outro lado, as profissões que ocuparam as três primeiras posições em relação ao total de vítimas de acidentes de trabalho foram o “pessoal dos serviços, vendedores e trabalhadores similares” (29,3%), “empregados administrativos” (23,0%) e “trabalhadores não qualificados” (20,3%). A DSAL averiguou casos de acidentes de trabalho que envolviam infracções, tendo aplicado a 226 indivíduos (pessoas físicas) uma multa total de 736 400 patacas, envolvendo 433 vítimas (pessoas físicas). De acordo com as informações fornecidas pelo Tribunal em 2014 relativas aos 9 casos de acidentes de trabalho mortais (3 destes casos foram instruídos em 2012, 3 em 2013 e os restantes 3 em 2010, 2011 e 2014), 8 casos envolvendo 8 trabalhadores foram considerados acidentes de trabalho mortais. Por outro lado, relativamente a 4 casos de doença profissional (1 processo instruído em 2008 e as restantes 3 em 2010, 2011 e 2012), a sentença confirma a doença profissional, tendo os 4 trabalhadores envolvidos sido diagnosticados com surdez total (1 trabalhador), hérnia discal cervical e lombar (1 trabalhador) e pneumoconiose (2 trabalhadores). Para mais informações sobre acidentes de trabalho e doenças profissionais em Macau, podem ser consultadas as seguintes páginas electrónicas: www.dsal.gov.mo/chinese/workreport.htm (Relatório de Análise Estatística relativo aos Acidentes de Trabalho de 2014) e, www.dsal.gov.mo/chinese/statistic.htm (Dados Estatísticos sobre Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais).