Série de actividades para assinalar o “Mês da Família Feliz” de 2015 – Workshop de “Mediação de Assuntos Familiares: Lançamento e Prática em Macau”(FOTO3)
Com o intuito de aprofundar o conhecimento da população sobre a mediação de assuntos familiares, a Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional e o Instituto de Acção Social realizaram conjuntamente, no dia 27 de Maio de 2015, o Workshop de “Mediação de Assuntos Familiares: Lançamento e Prática em Macau” na sala de conferência do Centro de Ciência de Macau, na qual participaram mais de 120 pessoas ligadas às áreas do Direito e serviços sociais. Nos discursos de boas-vindas, a Directora da Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, Dra. Chu Lam Lam, e a Presidente Substituta do Instituto de Acção Social, Dra. Vong Yim Mui, falaram sobre o processo e os factores chave na introdução do regime da mediação de assuntos familiares em Macau, a importância dos serviços sociais e o papel que estes desempenham. Exemplificou-se como seria possível não só reduzir o número de processos e custas judiciais, como também ajudar as partes a resolver as questões derivadas do divórcio, como o poder paternal e a partilha de bens, de uma forma mais humana, caso este seja resolvido através da mediação de assuntos familiares. Foram convidados a participarem no Workshop os mediadores familiares da Sociedade para o Bem-estar Familiar de Hong Kong, a Dra. Wong Chan Tsz Ying e o advogado Dr. Leung Yan Wing, para partilharem as suas experiências na implementação da mediação de assuntos familiares em Hong Kong. A Sociedade para o Bem-estar Familiar de Hong Kong lançou o serviço de mediação de assuntos familiares em 1997, sendo bastante experiente tanto na mediação de divórcios, como em formação de mediadores profissionais. O Chefe do Departamento de Família e Comunidade do Instituto de Acção Social, Dr. Au Chi Keung, e o Chefe de Divisão da Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, Dr. Lam Wai Lon fizeram um ponto da situação relativamente à introdução do regime de mediação de assuntos familiares em Macau. Os participantes relevaram um grande interesse, fazendo e debatendo questões de forma activa. Acredita-se que através desta actividade fez-se com que os participantes conhecessem melhor o funcionamento, o efeito e a natureza do regime da mediação, sendo um passo em frente para eventualmente pôr em prática a mediação de assuntos familiares em Macau. Ainda estiveram presentes no Workshop: Dr. Ieong Wan Chong , Dr. Sam Chan Io, Dr. Liu Dexue, Chan Hin Chi e Dr. Frederico Rato, conselheiros do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica, Dr. Alberto Expedito Marçal, vice-presidente do Centro de Arbitragem do WTC de Macau, Dra. Lam Pui Seong, Dra. Kuan Sok Leng, Dra. Wong Man I e Dra. Ho Pui Fan, secretária-geral, coordenadora e coordenadoras-adjuntas, da Comissão dos Assuntos das Mulheres, bem como os seus vogais.
