O Relatório sobre a Qualidade do Ar de 2014 foi publicado hoje com base na rede de monitorização do Ar de Guangdong-Hong Kong-Macau para a Região do Delta do Rio das Pérolas

O Relatório sobre o Resultado de Monitorização de 2014 foi publicado hoje (18 de Maio) com base na rede de monitorização do Ar de Guangdong-Hong Kong-Macau para a Região do Delta do Rio das Pérolas (Rede de Monitorização). Transparecendo deste relatório que a qualidade do ar na região do Delta do Rio das Pérolas do ano passado tem vindo a ser aperfeiçoado de forma contínua. Tendo em conta que a Rede de Monitorização foi objecto de aperfeiçoamento, em Setembro de 2014, nas suas 3 regiões, ou seja, em Guangdong, Hong Kong e Macau, os dados das novas estações de monitorização e dos factores de monitorização obtidos só tem a duração de 3 meses, o que não permite efectuar uma análise e avaliação de todo o ano. Pelo que, o Relatório do Resultado de Monitorização de 2014 abrange apenas os respectivos dados e tendências sobre as 16 estações de monitorização de Guangdong-HongKong e os 4 principais poluentes (Dióxido de Enxofre (SO2), Dióxido de Azoto (NO2), Ozono (O3) e as Partículas Inaláveis). O valor médio anual de dióxido de enxofre, dióxido de azoto e partículas inaláveis, verificados na Região do Delta do Rio das Pérolas de 2014 diminuiu respectivamente 11%, 8% e 11% em comparação com o ano de 2013, e o valor médio anual dos mesmos diminuiu respectivamente 66%, 20% e 24% em comparação com o ano de 2006, ano em que se deu início à rede de monitorização, o que reflecte uma tendência de diminuição significativa. A qualidade do ar desta zona tem melhorado, o que revela que as medidas de redução de emissões promovidas nos últimos anos nas duas zonas têm sido bem sucedidas. No mesmo período, o valor médio anual da densidade de Ozono registou um aumento de 19%, de acordo com a rede de monitorização, o que é demonstrativo que a poluição luminosa, verificada nesta zona, carece de ser melhorada, observando-se uma tendência de elevação. Segue-se o mapa em anexo sobre a tendência dos quatro principais poluentes atmosféricos verificada a partir de 2006. Para melhorar, ainda mais, a qualidade do ar da região, o Environmental Protection Department of Hong Kong, e o Department of Environmental Protection of Guangdong Province aprovaram, em Novembro de 2012, o estabelecimento de uma meta de redução de emissões em 2015 e a fixação de uma percentagem de redução de emissões para 2020. A RAEHK publicou em Março de 2013 o Plano de Ar Limpo para Hong Kong (Clean Air Plan for Hong Kong) (Plano), enquanto que a Província de Guangdong publicou o Projecto de Prevenção de Poluição Atmosférica da Província de Guangdong (entre os anos de 2014 e 2017) (Projecto), em Fevereiro de 2014. Ambas as partes apresentaram, respectivamente, uma série de medidas para o melhoramento da qualidade do ar, de modo a fazer diminuir, em todos os aspectos, a poluição do ar resultante dos transporte marítimo e terrestre, das máquinas móveis eléctricas e não terrestres. Quer o Plano de Hong Kong, quer o Projecto da Província de Guangdong, contribuíram grandemente para o melhoramento do ar na Região do Delta do Rio das Pérolas. Na Província de Guangdong e na RAEHK, presentemente, decorrem trabalhos a médio prazo e uma análise sobre a meta de redução de emissões em 2020, de forma a melhorar a qualidade do ar das regiões, nomeadamente a questão do Ozono. Das principais medidas para a redução de emissões tomadas na RAEHK, nos últimos anos destacam-se as seguintes: a restrição gradual do limite máximo para as emissões pela central eléctrica; a revisão sobre as combinações dos combustíveis para a produção de electricidade; a eliminação, de forma gradual, dos veículos comercializados com motor a gasóleo importado antes da entrada em vigor da Norma Euro IV, da União Europeia; o reforço no controlo da emissão das gases poluentes dos veículos a gasolina e no controlo dos combustíveis; a restrição do teor de enxofre no gasóleo leve para a utilização dos navios circulados dentro do domínio matítimo de Hong Kong. Na Província de Guangdong, das principais medidas tomadas para a redução das emissões nos últimos anos, destacam-se as seguintes: a imposição de energias limpas; a melhoria da estrutura de recursos; a disponibilização de condições de acesso reforçado a produtos de protecção ambiental; a eliminação de produtos desactualizados de baixa capacidade; a promoção de itens de poluentes atmosféricos sem teor de enxofre e nitratos e de baixo teor de nitrogênio; a fixação de uma zona de proibição de incendiar combustíveis altamente poluidores; a promoção na íntegra da limitação de circulação de veículos de etiqueta amarela; o fornecimento de gasóleo para veículos de critério V a nível nacional para Região do Delta do Rio das Pérolas; a fixação dos critérios sobre as emissões pelos veículos a gasóleo de critério V a nível nacional; a promoção, em Shanzhen, do planeamento de apoio financeiro para os navios de grande calado que passam a utilizar combustíveis com baixo teor de enxofre ou shore-power quando se aproximam do cais. A Província de Guangdong e a RAEHK vão prosseguir na promoção de medidas para a redução de emissões, de modo a melhorar a qualidade do ar da região. Em relação a Macau, decorrem presentemente diversos trabalhos destinados a melhorar a qualidade do ar, de forma permanente, de acordo com o «Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)», nomeadamente, a proibição de importação de veículos altamente poluidores; a elaboração de normas para a emissão de gases de escape de veículos em circulação e o aperfeiçoamento do regime de monitorização; o desenvolvimento dos trabalhos de elaboração dos indicadores para as fontes fixas de poluição do ar e do aperfeiçoamento do regime de monitorização. Os departamentos de protecção do ambiente dos governos da Província de Guangdong e de Hong Kong procederam, a partir de Setembro de 2014, à optimização da rede de monitorização, conjuntamente com a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental e a Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos da Região Administrativa Especial de Macau, disponibilizando as informações sobre a qualidade do ar das 3 regiões em tempo real. Entretanto, as estações de monitorização passavam de 16 para 23, de entre as quais, a estação da Taipa Grande de Macau. Os factores de monitorização aumentaram passando dos quatro principais poluentes atmosféricos iniciais para seis, incluindo-se nestes o monóxido de carbono e as partículas finas. O Centro de Monitorização Ambiental da Província de Guangdong, o Departamento de Protecção Ambiental de Hong Kong, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental de Macau e a Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos de Macau são as entidades responsáveis respectivamente pela colaboração, gestão e funcionamento das estações de monitorização das 3 regiões, Para além disso, a rede de monitorização continuará a publicar anualmente os resultados da monitorização na Região do Delta do Rio das Pérolas e a análise das tendências a longo prazo, bem como, a cada trimestre, ao resumo estatístico dos dados obtidos na monitorização. O relatório do resultado de monitorização de 2015 é assim conclusivo no resultado que apresenta de monitorização de todas as 23 estações da rede de monitorização e dos seis poluentes atmosféricos. As informações mais actualizadas sobre a qualidade do ar regional encontram-se disponíveis para consulta do público na página electrónica da Plataforma para Divulgação de Situações Efectivas da Qualidade do Ar Regional de Guangdong, Hong Kong e Macau (http://113.108.142.147:20047) ou nas páginas electrónicas do Departamento de Protecção Ambiental da Província de Guangdong (http://www.gdep.gov.cn), do Departamento de Protecção Ambiental de Hong Kong (http://www.epd.gov.hk) e da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental de Macau/ da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos de Macau (http://www.dspa.gov.mo ou www.smg.gov.mo) . *Mapa em anexo