Reunião de Cooperação Zhuhai-Macau 2015
A Reunião de Cooperação Zhuhai-Macau 2015 teve lugar, hoje (29 de Abril) de manhã, na Sala Lótus do WorldTradeCenter de Macau, com a participação das delegações governamentais dos dois territórios, lideradas respectivamente pelo Secretário para a Economia e Finanças, Leong Vai Tac, e o Governador Municipal de Zhuhai, JiangLing, sendo presidida em conjunto pelos dois dirigentes referidos. No fim da reunião, foram celebrados o Acordo-Quadro da Cooperação Turística e o Acordo-Quadro da Cooperação Cultural entre os serviços competentes das áreas turística e cultural dos dois territórios. Representantes de ambas as partes procederam a discussões sobre vários temas, nomeadamente a construção da Área de Hengqin da Zona Experimental de Comércio Livre de Guangdong, a reconversão e valorização do Parque Industrial Transfronteiriço Zhuhai-Macau, o planeamento urbanístico Zhuhai-Macau e o estudo sobre o tráfego transfronteiriço, bem como a cooperação entre Zhuhai e Macau na passagem fronteiriça, na protecção ambiental e na área turística. Em relação à construção da Área de Hengqin da Zona Experimental do Comércio Livre de Guangdong, as duas partes reforçarão ainda mais a comunicação no âmbito do mecanismo de cooperação entre Zhuhai e Macau. Assim, a parte Hengqin irá diligenciar activamente no sentido de corresponder às necessidades de Macau reflectidas na construção doCentro Mundial de Turismo e Lazer e da Plataforma de Serviços para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (vulgo “um Centro e uma Plataforma”)e na diversificação adequada da indústria local, entre outras, acompanhando o andamento da implementação dos projectos do Parque Industrial de Cooperação Guangdong-Macau, a construção do Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa Guangdong-Macau e os seus trabalhos de captação de investimento, promovendo, sucessivamente, a concretização das diversas políticas financeiras em Hengqin, assim como a implementação rápida da medida de circulação em Hengqin, de veículos com única matrícula de Macau. E o Governo da RAEM, por sua vez, organizará uma sessão de apresentaçãosobre as políticas da Área de Hengqin da Zona Experimental de Comércio Livre de Guangdong e do projecto de “Vale de criação de negócios para os Jovens de Macau em Hengqin”, com oradores provenientes da parte de Hengqin, procedendo ainda a um estudo sobre a viabilidade da complementaridade mútua entre o referido projecto e o plano de Macau destinado a apoiar os jovens empreendedores, a fim de dar assistência aos jovens de Macau que pretendam desenvolver seus negócios no interior da China a realizar seus sonhos empreendedores. No que diz respeito à reconversão e valorização do Parque Industrial Transfronteiriço Zhuhai-Macau,as duas partes, tendo em conta a articulação com o desenvolvimento económico e industrial dos dois territórios, acordaram em promover a transformação do Parque que têm originalmente como planos principais o desenvolvimento das indústrias, para um local com predominância no desenvolvimento de serviços comerciais, dando, assim, prioridade ao comércio a retalho, comércio electrónico transfronteiriço, exposições e feiras, logística de terceiros, terceirização de serviços, liquidação de offshore, financiamento e locação, investigação e concepção, assim como outros serviços, permitindo também à construção na área de Zhuhai situado no referido Parque das instalações de consumo comercial. Quanto ao planeamento urbanístico Zhuhai-Macau e o estudo sobre o tráfego transfronteiriço, conforme o Planeamento de Desenvolvimento Articulado entre Macau e Zhuhai, elaborado em conjunto por ambas as partes de acordo com o Acordo-Quadro de Cooperação Guangdong-Macau, as duas partes reforçarão a coordenação nas áreas do planeamento urbanístico, passagem fronteiriça, construção de infra-estruturas, serviços públicos e conservação ambiental, bem como no projecto do novo posto transfronteiriço entre Guangdong e Macau e no melhoramento das instalações dos postos fronteiriços. Representantes da parte de Macau apresentaram sugestões sobre o tratamento integrado das águas entre Wanchai de Zhuhai e o Porto Interior de Macau, a fim de atenuar os problemas de inundação no Porto Interior. Relativamente à cooperação no âmbito da passagem das fronteiras, os serviços competentes das duas partes fizeram uma retrospectiva dos trabalhos desenvolvidos, nomeadamente a implementação com sucesso da política de prolongamento do horário de funcionamento dos três grandes postos fronteiriços entre Macau e Zhuhai (Portas de Cerca, Parque Industrial Transfronteiriço e Hengqin) desde Dezembro do ano passado, a promoção contínua da aplicação de novo modelo de passagem fronteiriça – “inspecção fronteiriça integral” – ou seja, sujeitando-se o passageiro apenas a uma única inspecção no movimento fronteiriço, no novo posto transfronteiriço entre Guangdong e Macau. A parte de Macau irá aumentar, no futuro, mais postos de controlo automático, procedendo ainda a estudos sobre a actualização dos sistemas de controlo automático para automóveis instalados nos três postos fronteiriços terrestres, no sentido de acelerar o ritmo dos trabalhos de inspecção, esperando ainda que sejam lançados estudos sobre a viabilidade do prolongamento do horário de funcionamento do posto fronteiriço entre o Porto Interior de Macau e o cais de Wanchai. No âmbito da cooperação em termos de protecção ambiental, as duas partes irão diligenciar no sentido de reforçar ainda mais as acções de sensibilização sobre o ambiente, organizar visitas recíprocas no domínio ecológico, impulsionar o intercâmbio e a cooperação na área detratamento da poluição de água e de indústria de protecção ambiental. E para melhorar a situação da emissão de gases de escape pelos veículos em circulação, actuando em articulação com os objectivos de prevenção e tratamento conjuntos contra a poluição a nível regional, foram trocadas, entre as duas partes, ideias quanto à realização de estudos sobre a definição de padrões para gases de escape emitidos pelos veículos, produtos petrolíferos para uso de veículos, sistema de exame e inspecção de automóveis, entre outros assuntos. No seu discurso de balanço, o Secretário Leong Vai Tac afirmou que, após 15 anos de desenvolvimento, o posicionamento e o papel de Macau como “um Centro e uma Plataforma”está a evidenciar-se gradualmente, mas não se pode negar que o desenvolvimento de Macau continua a ser limitado devido às suas condições internas. Porém, acredita-se que, mediante uma cooperação com complementaridade mútua entre Macau e Zhuhai, e prosseguindo o princípio de benefícios e ganhos mútuose tirando a máxima eficácia das respectivas vantagens dos dois territórios, serão criadas condições mais favoráveis para o desenvolvimento sustentável de ambos os lados, trazendo novas oportunidades. A construção da Área de Hengqinda Zona de Comércio Livre de Guangdongcorresponde totalmente às necessidades do desenvolvimento da RAEM e às exigências estratégicas da cooperação mais estreita entre Guangdong e Macau. Assim, o Governo da RAEM, juntamente com as empresas e a população de Macau, irá apoiar e participar de forma activa naconstrução da Área de Hengqinda referida Zona. Além de convidar responsáveis da Zona de Comércio Livre de Guangdong, especialmente da Área de Hengqin, para realizarem na RAEM sessões de apresentação das políticasrespeitantes, serão organizadas, mas mais tarde, delegações locais para deslocar-se aGuangdong, inclusive Zhuhai, no sentido de efectuarem estudos com vista a procurar compreender as políticas do Estado para poder aproveitá-las ao máximo. Segundo o mesmo dirigente, Macau e Zhuhaipretendem dar prioridade à cooperação no âmbito de fomento do empreendedorismo dos jovens, planeando a aproveitar como plataforma o projecto de “Vale de criação de negócios para os Jovens de Macau em Hengqin” para estudar a união deste projecto com o plano de apoio a jovens empreendedores aplicado em Macau, no sentido de, mediante a complementaridade mútua dessas duas medidas, apoiar os jovens empreendedores que pretendam desenvolver os seus negócios no interior da China a progredir-se, a transformar-se em quadros qualificados, e a alcançar o sucesso empresarial progressivamente. Simultaneamente, serão definidas medidas específicas para apoiar as micro, pequenas e médias empresas de Macau a desenvolverem as suas actividades em Hengqin. Neste sentido, o Governo da RAEM, irá coordenar e lançar medidas direccionadas e serviços adequados, por forma a incentivar e ajudar essas empresas locais a entrar e apostar em Hengqin, através do modelo de parceria entre as mesmas. Por outro lado, o Governo da RAEM continuará a empenhar-se em estreitar a colaboração com Hengqin, com vista a acelerar o ritmo da construção do Parque Industrial de Cooperação Guangdong-Macau e do Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa Guangdong-Macau, esforçando-se pela elevação da qualidade e eficácia da sua construção. O Governo da RAEM acolherá com agrado que Zhuhai e Guangdong poderão encomendar empresas prestigiadas com maiores potenciais a entrarem no Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa Guangdong-Macau, pretendendo ainda alargar a sua participação noParque Industrial de Cooperação Guangdong-Macau. Após a entrada nos parques dos projectos encomendados, continuar-se-á a manter uma colaboração estreita com a Comissão de Administração de Hengqin, acompanhando, apoiando e promovendo o bom funcionamento desses projectos pilotos, dando, assim, resposta às metasda construção dos parques em causa, particularmente na parte respeitante à dinamização da diversificação adequada da economia da RAEM, respondendo às exigências e necessidades das empresas e população locais, pondo em execução, no final, a implementação conjunta das políticas da zona de comércio livre.Através do reforço dos equipamentos complementares das indústrias e respectiva competitividade geral dos dois territórios, pretende-se que estas duas partes se tornarão a ser uma parceria cooperativa que dote de uma maior capacidade competitiva na região onde se situa, envidando ainda esforços para que a Área de Hengqin da Zona de Comércio Livre de Guangdong possa ser transformada num modelo exemplar na implementação das estratégias de reforma do Governo Central e da Província de Guangdong. Zhuhai e Macau irão também intensificar a colaboração, estudando a possibilidade de extensão para Hengqin dos serviços promovidos em Macau em prol do bem-estar da população local, planeando a introduzir novas formas de cooperação no âmbito da construção das instalações comunitárias, com vista a alcançar um desenvolvimento conjunto. Finda a reunião, a Directora dos Serviços de Turismo, Maria Helena de Senna Fernandes e o Director do Instituto Cultural, Ung Vai Meng, celebraram, respectivamente, com a Directora dos Serviços da Cultura, Desporto e Turismo de Zhuhai, Wang Lingping, o Acordo Quadro da Cooperação Turística e o Acordo Quadro da Cooperação Cultural. Nos termos dos quais, Zhuhai e Macau irão aprofundar ainda mais a cooperação nas áreas de turismo e cultural, destacando-se, neste sentido, o reforço da campanha promocional dos mercados turísticos; a criação conjunta de uma imagem de destino turístico com qualidade e condições benéficas para a exploração das actividades desse género, no intuito de estabelecer um destino que abrange Macau e Zhuhai para fins turísticos e de lazer; a promoção conjunta da união e complementaridade mútua das políticas de desenvolvimento da indústria cultural dos dois territórios; a criação de empresas culturais de marca prestigiada com propriedades intelectuais e capacidades competitivas a nível internacional; a prestação de apoio à cooperação na indústria de serviços culturais; a exploração de mercados de consumo cultural; o encorajamento à formação conjunta dos profissionais qualificados em prol da indústria cultural dos dois territórios.