O Secretário Leong Vai Tac deslocou-se ao estaleiro onde ocorreu o acidente de trabalho e exigiu à DSAL para tomada imediata de medidas para reforçar a segurança ocupacional.
Tendo em conta que, nos estaleiros de construção de grandes empreendimentos de turismo e entretenimento sitos nas Ilhas, se registaram, sucessivamente no mês de Março, três acidentes de trabalho fatais, o Secretário para a Economia e Finanças, Leong Vai Tac, manifesta ser muito preocupado com esta situação, tendo-se deslocado, de imediato e na companhia dos dirigentes da DSAL, ao local de acidente para se inteirar do caso. O Secretário salientou que o Governo da RAEM está muito atento à segurança ocupacional por ser muito preciosa a vida humana, alertando que os diversos projectos de construção devem proceder a uma boa gestão de segurança dos trabalhos nos estaleiros, pondo em execução todas as medidas de segurança ocupacional, proporcionando aos trabalhadores equipamentos de protecção apropriados, não podendo ser descurado, por qualquer motivo, o cumprimento das disposições sobre a segurança na execução de obras. O Secretário Leong Vai Tac emitiu já instruções ao Director da DSAL, Wong Chi Hong, exigindo que seja concluída, o mais rápido possível, a investigação do presente acidente e apresentado o respectivo relatório, mandando que, no dito relatório, é necessário discriminar-se, explicitamente, quais são as formas a adoptar a curto, médio e longo prazo no sentido de reforçar globalmente os trabalhos de sensibilização, monitorização e execução de lei sobre a segurança ocupacional, a fim de proteger a segurança pessoal de trabalhadores. Para além de se ter mandado a suspensão imediata das obras no estaleiro em causa, a partir de amanhã, a DSAL vai destacar mais pessoal para deslocação a todos estaleiros de construção dos grandes empreendimentos de turismo e entretenimento, a fim de reforçar, de forma global, a fiscalização sobre a segurança ocupacional. Caso se verifiquem situações não correspondentes aos requisitos impostos, será mandada a suspensão temporária das obras no respectivo estaleiro, o retorno das mesmas só poderão ser permitidas após confirmada a sua conformidade com os requisitos a nível de segurança ocupacional. Para fortalecer a consciência dos trabalhadores de construção de grandes empreendimentos sobre a segurança ocupacional, reduzindo a ocorrência de acidentes de trabalho e protegendo a segurança dos trabalhadores, o Secretário Leong Vai Tac, na reunião de trabalho com os dirigentes dos serviços públicos da sua tutela esta manhã, exigiu, particularmente, ao Gabinete para os Recursos Humanos (GRH) e à DSAL para efectuar, a maior brevidade possível, um estudo sobre a viabilidade do seguinte: para além de os trabalhadores que laboram nos estaleiros necessitarem de dispor de cartões de segurança ocupacional válidos, no futuro pedido de contratação de trabalhadores não residentes (TNRs) para os projectos de obras de grande envergadura, uma certa percentagem de quotas a atribuir irá ser concedida apenas aos TNRs que têm trabalhado em Macau e possuem ainda cartões de segurança ocupacional válidos emitidos em Macau. Por outro lado, o Secretário exigiu também à DSAL que acelere, em prioritário, os trabalhos de melhoramento do Regulamento sobre a segurança e saúde ocupacional, na parte respeitante à segurança de construção civil, pretendendo ser reforçado, a partir de política, o mecanismo de garantia da segurança ocupacional, elevando, de forma global, a segurança no estaleiro de construção. Por fim, o Secretário apresenta as suas profundas condolências à família da vítima do presente acidente, tendo instruído à DSAL que toma iniciativa para ajudar a família da vítima e o empreiteiro envolvido no acompanhamento das matérias inerentes, informando-o, posteriormente, o resultado dos respectivos trabalhos.
