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2ª Sessão Plenária da Comissão para os Assuntos de Reabilitação em 2015

Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura presidindo a

A Comissão para os Assuntos de Reabilitação realizou, em 11 de Dezembro de 2015, no Salão de Conferências Confúcio da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, a 2ª sessão plenária do corrente ano. A referida sessão foi presidida pelo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, também presidente da Comissão, Alexis, Tam Chon Weng, e teve como principal ordem do dia, a apresentação e discussão do conteúdo do “Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio 2016-2025” e a respectiva organização dos trabalhos, tendo sido auscultadas as opiniões e sugestões apresentadas pelos vogais. O Senhor Secretário Alexis Tam referiu que o Governo da RAEM está muito atento ao bem-estar dos deficientes, e espera que através da cooperação interdepartamental e com a colaboração das organizações particulares, se poderá lançar e executar de forma mais célere as referidas políticas e medidas, a fim de se optimizar os serviços de reabilitação em Macau. O Instituto de Acção Social convidou os responsáveis pelo referido planeamento, ou seja, o grupo interdepartamental de estudo e a equipa de consultores, para darem a conhecer aos vogais a situação do andamento do “Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio 2016-2025”. Actualmente, o grupo de estudo, já tem elaborado basicamente, os planos e medidas referentes a diversos assuntos das pessoas com deficiência para os próximos dez anos, nomeadamente sobre, prevenção e apreciação da deficiência, tratamento da reabilitação, treino pré-escolar, educação, emprego, reabilitação profissional, serviços de cuidados e alojamento, apoios comunitários, segurança social, desenvolvimento de organizações de ajuda para pessoas com deficiência, construção de ambientes sem barreiras (equipamento para facilitar a circulação dos deficientes, transportes, aplicação da tecnologia da informação e comunicação), actividades recreativas, culturais e artísticas, informação ao público, entre outros. O respectivo plano irá ser desenvolvido através dos projectos / medidas a realizar em três fases, a saber: Projectos / Medidas de curto prazo (2016-2017), Projectos / Medidas de médio prazo (2018-2020) e Projectos / Medidas de longo prazo (2021-2025). Alexis Tam, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura referiu que através da implementação do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio 2016-2025, o Governo irá avaliar e optimizar os serviços de reabilitação existentes, bem como, definir os planos de curto, médio e longo prazo que permitirão a reabilitação das pessoas com deficiência e a sua integração na sociedade, respondendo assim às futuras necessidades das mesmas, e que actualmente, está muito empenhado em impulsionar a concretização dos respectivos planos e coordenar com as organizações não-governamentais e outros serviços públicos envolvidos, no sentido de continuar a fazer o acompanhamento necessário para a concretização das políticas e medidas relacionadas com os benefícios usufruídos pelas pessoas com deficiência, de forma a criar-lhes melhores condições de vida através dos serviços mais adequados. Durante a sessão, debateu-se, de forma aprofundada, o conteúdo do referido plano de acção, incluindo o serviço de terapia precoce, os equipamentos sem barreiras e a deslocação dos deficientes. De acordo com o andamento do “Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio 2016-2025”, o grupo de estudo está a realizar durante este mês 6 sessões de recolha de opiniões, com vista a auscultar as diversas opiniões da sociedade, designadamente, das associações das pessoas deficientes, instituições particulares de reabilitação, organizações dos encarregados de educação, entre outros. Posteriormente, o grupo de estudo irá compilar e analisar todas as opiniões recolhidas para ajustar o conteúdo do referido plano, envidando esforços para dar início a uma consulta pública no 1º trimestre de 2016 com vista a recolher, de forma ampla, as opiniões e sugestões da população sobre o referido plano. Serão assim concretizados em 2016, os trabalhos relacionados com o referido plano. Estiveram presentes na reunião plenária o Dr. Iong Kong Io, vice-presidente da Comissão para os Assuntos de Reabilitação e presidente do Instituto de Acção Social, a Dra. Vong Im Mui, vice-presidente do Instituto de Acção Social, e o Dr. Lam Io Pak, assessor do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. Estiveram ainda presentes os vogais ou seus representantes, nomeadamente, o Dr. Lei Chin Ion, director, a Dra. Leong Lai, directora, o Dr. Lao Cho Un, vice-presidente, a Dra. Ko Pui San, chefe de serviços, a Dra. Ip Sio Mei, chefe de departamento, o Dr. Lo Seng Chi, chefe de departamento, a Dra. Mang Sui Yee Margaret, chefe de departamento, o Dr. Leong Io Hong, chefia funcional, a Sra. Chau Wai I, secretária-geral, a Sra. Lau Sut Man, secretária-geral, o Sr. Ho Kuok Meng, secretário, o Sr. Wan Wai I, presidente do Conselho Executivo, a Sra. Lou Sio Ha, presidente do Conselho Executivo, o Sr. Cheong Un Ka, vice-presidente do Conselho Executivo, o Sr. Cheang Se Kin, presidente do Conselho Executivo, o Sr. Lei Ka Fai, vice-presidente do Conselho Executivo, a Sra. Hoi Choi Han, directora, o Sr. Ho Kin Lam, director, a Sra. Leung Suet Mui, directora, a Sra. Lam Kim U, reitora, o Sr. Chan Lai U, vogal do Conselho Executivo, o Sr. Lao Chong Leong, vice-director, o Dr. Wong Chon Ngai, médico, o Sr. Vong Kuoc Ieng, o Sr. Lai Hung Kit, o Sr. Kwong Ho Keung e a Sra. Lo Hoi Man Ada.

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