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Participação do Procurador, Dr. Ip Son Sang na “9.ª Conferência dos Procuradores-Gerais da China e dos países da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN)”

O Procurador, Dr. Ip Son San chefiou uma delegação para participar na conferência

Nos dias 24 e 25 de Novembro de 2015, a delegação do Ministério Público da RAEM, chefiada pelo Procurador, Dr. Ip Son Sang participou na “9.ª Conferência dos Procuradores-Gerais da China e dos países da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN)”, realizada na cidade Nanning de Guangxi. Os participantes são provenientes dos órgãos de procuradoria e respectivas autoridades, de Indonésia, Brunei, Camboja, Laos, Malásia, Myanmar, Filipinas, Singapura, Tailândia, Vietname, bem como do interior da China, da Região Administrativa Especial de Hong Kong e da Região Administrativa Especial de Macau. Esta conferência é organizada pela Suprema Procuradoria Popular da República Popular da China, cujo tema é “a captura de fugitivos e a recuperação dos activos”. Na conferência plenária do dia 25, o Procurador, Dr. Ip Son Sang apresentou, em nome do Ministério Público da RAEM, os regimes jurídicos e respectivos princípios de Macau no âmbito da cooperação judiciária internacional, esperando pelo reforço das colaborações relativamente à captura de fugitivos e à recuperação dos activos entre os órgãos judiciários da RAEM e do exterior, através do intercâmbio com os países da Associação de Nações do Sudeste Asiático. Finda a conferência no dia 25 (tarde), os procuradores-gerais dos vários países participantes assinaram em conjunto a “Declaração conjunta da 9.ª Conferência dos Procuradores-Gerais da China e dos países da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN)”. Será realizada a próxima sessão da conferência no ano seguinte, no Laos.

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