“Reunião de Trabalho sobre o Intercâmbio e a Cooperação Guangdong – Macau na Área da Segurança Alimentar 2015”

A “Reunião de Trabalho sobre o Intercâmbio e a Cooperação Guangdong – Macau na Área da Segurança Alimentar 2015” teve lugar no dia 17 de Setembro, no Salão Nobre do Edifício do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM). Nesta reunião, as duas partes fizeram uma análise retrospectiva dos trabalhos em foco no ano corrente e debateram o programa das futuras cooperações. A par disso, aprofundaram os trabalhos de avaliação, comunicação e sensibilização no âmbito da segurança alimentar, tendo em vista melhorar o sistema de prevenção e controlo, relativo à segurança alimentar destas regiões, para além de aumentar a capacidade de Guangdong e Macau na resposta a contingências de riscos alimentares e assegurar a higiene e a qualidade dos produtos alimentares abastecidos a Macau. A reunião foi presidida conjuntamente pelo Presidente do Conselho de Administração do IACM, Vong Iao Lek, na qualidade de Chefe do Grupo de Trabalho Ad Hoc de Macau, pelo Director da Administração dos Produtos Alimentares e de Medicamentos da Província de Guangdong, na qualidade de Chefe do Grupo de Trabalho Ad Hoc da Província de Guangdong, e pelo Director do Gabinete de Segurança Alimentar da Província de Guangdong, Duan Yufei. A reunião contou também com a participação dos membros do Grupo de Trabalho Ad Hoc de Macau, composto por representantes do IACM, dos Serviços de Saúde, dos Serviços de Alfândega, da Direcção dos Serviços de Economia, da Direcção dos Serviços de Turismo, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, do Conselho de Consumidores, bem como representantes e peritos da Administração dos Produtos Alimentares e de Medicamentos da Província de Guangdong, do Gabinete de Segurança Alimentar da Província de Guangdong, do Centro de Prevenção e Controlo de Doenças da Província de Guangdong, do Departamento da Agricultura da Província de Guangdong, do Comité de Saúde e de Planeamento Familiar da Província de Guangdong, da Direcção dos Assuntos Oceânicos e de Pesca da Província de Guangdong, da Direcção de Inspecção Sanitária de Guangdong, e do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau do Governo Popular da Província de Guangdong. O representante de Macau descreveu o ponto de situação da execução da Lei de Segurança Alimentar e da cooperação relativa à segurança alimentar entre Guangdong-Macau. Por sua vez, Guangdong apresentou as importantes medidas de fiscalização e de controlo da segurança alimentar implementadas naquela província durante o corrente ano. Ambas as partes fizeram o balanço e discutiram os resultados dos trabalhos no âmbito da cooperação entre Guangdong e Macau, nomeadamente, o convite de especialistas do Centro de Prevenção e Controlo de Doenças da Província de Guangdong a deslocar-se a Macau para leccionar cursos de formação, a fim de elevar o nível profissional dos trabalhadores de Macau no âmbito de investigação sobre o surto de doenças de origem alimentar; organização de um grupo de representantes do sector alimentar de Macau a Foshan para conhecer o trabalho de produção e de controlo da qualidade dos produtos alimentares daquele local, com vista a reforçar as técnicas de gestão da segurança do sector alimentar das duas regiões; realizou-se também a Palestra sobre Segurança Alimentar com Especialistas da Província de Guangdong, Hong Kong e Macau, com a participação de serviços especializados na segurança alimentar das três regiões, visando a promoção do intercâmbio sobre técnicas e partilha de experiências. A par disso, o IACM e o Centro de Prevenção e Controlo de Doenças da Província de Guangdong manterá a cooperação para o desenvolvimento do estudo sobre a avaliação de riscos da segurança alimentar, construindo uma base sólida de fiscalização e de controlo da segurança alimentar de Macau. Discutiram-se também os trabalhos de cooperação para o próximo ano, nomeadamente, o reforço da comunicação de informações sobre a segurança alimentar de ambas as partes, fiscalização da origem dos produtos alimentares a fornecer a Macau, cooperação nos testes de produtos alimentares e aperfeiçoamento do mecanismo de contingência e de tratamento de incidentes; e, por meio da realização de palestras, seminários e acções de formação, elevar as capacidades para enfrentar riscos de segurança alimentar dos trabalhadores desta área. Ficou ainda definido que se irá desenvolver o espaço de cooperação das duas regiões, no âmbito de divulgação e educação da segurança alimentar, de modo a produzir um efeito de sinergia de todas as opiniões para um maior benefício e uso comum de recursos. Em 2007, Guangdong e Macau assinaram o “Acordo-Quadro de intercâmbio e cooperação nos trabalhos de segurança alimentar Guangdong-Macau”. Nesta ocasião, debateu-se o modo de funcionamento do mecanismo de cooperação da segurança alimentar entre as duas cidades e as vias de comunicação e intercâmbio de informações. Desde então, ambas as partes concordaram em reunir, pelo menos, uma vez por ano para elevar as capacidades de resposta a contingências relativas a incidentes da segurança alimentar, solucionar atempadamente os problemas, no âmbito da segurança alimentar, das duas regiões e garantir a saúde pública, através da plataforma de intercâmbio e de cooperação.