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DSE está atenta à situação de abastecimento dos produtos de tabacos no mercado


Face ao aumento dos preços dos produtos de tabaco, após de a Assembleia Legislativa ter aprovado a Proposta de Lei sobre “Alteração da tabela anexa ao Regulamento do Imposto de Consumo, a DSE mandou imediatamente pessoal para efectuar vistorias e conhecer o ponto de situação do mercado, que através desses actos, verificou uma subida acentuada de procura de tabaco, e alguns produtos desse género distribuídos nas prateleiras dos pontos de venda já foram totalmente vendidos, bem como subida de preços de venda a retalho de tabaco em alguns pontos de venda. Por este motivo, a DSE alerta aos diferentes fornecedores e distribuidores de tabaco que até ao momento, o ajustamento do imposto de tabaco referido na tabela anexa ao Regulamento do Imposto de Consumo não produziu ainda efeito, portanto, antes da entrada em vigor da nova tabela, os fornecedores e distribuidores de tabaco não devem acrescentar o imposto actualizado nos preços actuais dos produtos de tabaco. Simultaneamente, devem também manter o nível de fornecimento normal desses produtos ao mercado, a fim de satisfazerem as necessidades dos consumidores. A DSE irá continuar a preocupar-se com as condições do mercado, mantendo as vistorias, para ter em conta do surgimento ou não de comportamentos irregulares, e rectificando-os quando houver.



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