O Relatório sobre a Qualidade do Ar de 2015 foi hoje publicado, com base na rede de monitorização do ar de Guangdong-Hong Kong-Macau para a Região do Delta do Rio das Pérolas

O Relatório de Monitorização de 2015 foi publicado hoje (28 de Junho), com base na rede de monitorização do ar de Guangdong-Hong Kong-Macau para a Região do Delta do Rio das Pérolas (Rede de Monitorização), transparecendo nesse relatório que, a qualidade do ar no Delta do Rio das Pérolas, referente ao ano passado, tem vindo a melhorar de forma contínua. Esta rede de monitorização é constituída por 23 estações da rede de monitorização do ar, localizadas na Província de Guangdong, Hong Kong e Macau, visando assim supervisionar os seis principais poluentes atmosféricos (Dióxido de Enxofre (SO2), Dióxido de Azoto (NO2), Partículas Inaláveis (O3), Ozono, Partículas Finas e Monóxido de Carbono (CO)). O valor médio anual de dióxido de enxofre, dióxido de azoto e partículas inaláveis verificados no Delta do Rio das Pérolas de 2015 diminuiu respectivamente 19%, 11% e 13% em comparação com o ano de 2014, e em relação ao ano de 2006 também diminuiu respectivamente 72%, 28% e 34%, apresentando uma tendência de diminuição significativa. A qualidade do ar desta zona tem melhorado de um modo geral, o que revela que têm sido bem sucedidas as medidas de redução de emissões promovidas nos últimos anos nestas três zonas. O valor médio anual da densidade de ozono de 2015 registou um aumento de 10% em relação a 2006, mas registou uma diminuição de 7% em comparação com 2014. Após a conclusão dos trabalhos de optimização da rede de monitorização entre Guangdong-Hong Kong-Macau em Setembro de 2014, o valor médio anual dos novos poluentes atmosféricos em 2015, nomeadamente de partículas finas e monóxido de carbono, foi de 32 µg/m3 e de 0.8 mg/m3, respectivamente. Segue-se o mapa em anexo sobre o valor médio anual dos seis poluentes atmosféricos verificado a partir de 2006. Para melhorar, ainda mais, a qualidade do ar da região, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental de Hong Kong (Environmental Protection Department of Hong Kong) e o Departamento de Protecção Ambiental da Província de Guangdong (Department of Environmental Protection of Guangdong Province) estabeleceu, em Novembro de 2012, a meta de redução de emissões em 2015 e a percentagem de redução de emissões para 2020. A RAEHK publicou em Março de 2013 o Plano de Ar Limpo para Hong Kong (Clean Air Plan for Hong Kong) (Plano), e a Província de Guangdong publicou também, em Fevereiro de 2014, o Projecto de Prevenção de Poluição Atmosférica da Província de Guangdong (entre os anos de 2014 e 2017) (Projecto). Ambas as partes apresentaram uma série de medidas para o melhoramento da qualidade do ar, de modo a fazer diminuir, em todos os aspectos, a poluição do ar resultante das fontes industriais, dos transportes marítimo e terrestre, das máquinas móveis eléctricas e não terrestres. Quer o Plano de Hong Kong, quer o Projecto da Província de Guangdong, contribuíram grandemente para o melhoramento da qualidade do ar no Delta do Rio das Pérolas. Na Província de Guangdong e na RAEHK foi já iniciado um estudo sobre os trabalhos a médio prazo para resumir o resultado obtido de redução de emissão em 2015, bem como para definir a meta de redução de emissão para 2020. Das principais medidas para a redução de emissões tomadas na RAEHK, nos últimos anos destacam-se as seguintes: a restrição gradual do limite máximo para as emissões pela central eléctrica; a revisão sobre as combinações dos combustíveis para a produção de electricidade; a eliminação, de forma gradual, dos veículos comercializados com motor a gasóleo importados antes da entrada em vigor da Norma Euro IV da União Europeia; o reforço no controlo da emissão de gases poluentes dos veículos a gasolina e no controlo dos combustíveis; a restrição do teor de enxofre no gasóleo leve para a utilização dos navios que circulam dentro do domínio marítimo de Hong Kong; a fixação da utilização de combustíveis com baixo teor de enxofre durante o período em que os navios de grande calado atracam nas águas marítimas de Hong Kong, bem como a regulação da emissão das máquinas móveis não terrestres, entre outras. Na Província de Guangdong, das principais medidas tomadas para a redução das emissões nos últimos anos, destacam-se as seguintes: a imposição de energias limpas; a melhoria da estrutura de recursos; a disponibilização de condições de acesso reforçado a produtos de protecção ambiental; a eliminação de produtos desactualizados de baixa capacidade; a promoção de itens de poluentes atmosféricos sem teor de enxofre e nitratos e de baixo teor de nitrogénio; a fixação de uma zona de proibição de queima de combustíveis altamente poluidores; a promoção na íntegra da limitação de circulação de veículos de etiqueta amarela; o fornecimento de gasóleo para veículos de critério V a nível nacional para a Região do Delta do Rio das Pérolas; a execução dos critérios sobre as emissões pelos veículos a gasóleo de critério V a nível nacional; o desenvolvimento do reordenamento respeitante à poluição provocada pelos compostos orgânicos voláteis para empresas dos principais sectores. Em relação a Macau, conforme o plano de acções para o controlo da poluição atmosférica no «Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)», e através da legislação e da definição de critérios científicos de forma persistente, implementa-se uma série de medidas de melhoria contra a poluição do ar, nas quais serão incluídas a proibição de importação a partir da fonte de veículos altamente poluidores, a consagração de diplomas relativos à definição de critérios e ao controlo da emissão de gases de escape dos veículos motorizados e das fontes fixas emissoras de poluentes atmosféricos, e o planeamento para introduzir e incentivar a utilização de veículos amigos do ambiente. O Centro de Monitorização Ambiental da Província de Guangdong, o Departamento de Protecção Ambiental de Hong Kong, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental de Macau e a Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos de Macau são responsáveis pela coordenação, gestão e funcionamento das três regiões, continuando a publicar, todos os anos, os resultados da monitorização na Região do Delta do Rio da Pérolas e a análise das tendências a longo prazo, bem como, em cada trimestre, a síntese estatística dos dados obtidos na monitorização. As informações mais pormenorizadas respeitantes ao relatório anual e ao resumo estatístico trimestral sobre a qualidade do ar regional encontram-se disponíveis para consulta do público na página electrónica da Plataforma para Divulgação de Situações Efectivas da Qualidade do Ar Regional de Guangdong, Hong Kong e Macau (http://113.108.142.147:20047) e nas páginas electrónicas do Departamento de Protecção Ambiental da Província de Guangdong (http://www.gdep.gov.cn), do Departamento de Protecção Ambiental de Hong Kong (http://www.epd.gov.hk), da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental de Macau e da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos de Macau (http://www.dspa.gov.mo ou www.smg.gov.mo). Mapa em anexo