Colóquio sobre o projecto do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM (2016-2020) dedicada à Associação de Pequenas e Médias Empresas de Macau
O Coordenador do Gabinete de Estudos das Políticas, Lao Pun Lap e a assessora do Gabinete do Chefe do Executivo, Lei Ngan Leng estiveram presentes no colóquio sobre o projecto do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM (2016-2020), organizado pela Associação de Pequenas e Médias Empresas de Macau, que teve lugar hoje de manhã (16 de Junho), na sala de reuniões do Centro Administrativo do Banco Delta Ásia, durante a qual foi feita uma breve apresentação do conteúdo do projecto e um diálogo interactivo com os presentes. O colóquio foi presidido pelo Sr. Leong Kin Seng, encarregado geral da Associação de Pequenas e Médias Empresas de Macau, o presidente do conselho executivo da Associação de Pequenas e Médias Empresas de Macau, Stanley Au Chong Kit; os vice-presidentes do conselho executivo: Ngai Sou, Cheung Choi Seng, Che Fat, Si Tou Pek Kuong e Kuan Ka Peng; a secretária-geral, Lok Mei Seong; os membros do conselho executivo Leng Wang Tat e Sou Man Ngai, num total de 10 pessoas, participaram no colóquio e apresentaram as suas opiniões. Leong Kin Seng fez, na sessão, uma breve apresentação das principais oito opiniões resultantes de várias discussões internas da Associação de Pequenas e Médias Empresas de Macau sobre o Plano Quinquenal, as quais são: os princípios e os objectivos do desenvolvimento, os recursos de solo, a cidade com condições ideais de vida, os saldos financeiros positivos e o Plano de Comparticipação Pecuniária no Desenvolvimento Económico, a qualidade dos jovens e a sua capacidade de aprendizagem, a política demográfica, a diversificação industrial e a implementação da governação de Macau à luz da lei. Os oradores procederam ao debate sobre as opiniões acima mencionadas, no âmbito dos princípios e objectivos do desenvolvimento, a Associação considerou que o Plano Quinquenal deve criar um bom ambiente de negócio para as micro, pequenas e médias empresas, e resolver o problema da escassez de recursos humanos. No que respeita à utilização correcta de recursos de solo, sugeriu ao Governo que prestasse mais atenção com os benefícios económico-sociais da utilização de solo, os terrenos devem ser vendidos a leilão de forma justa e aberta, devendo ser reservada uma quantidade racional de terrenos para a construção de habitações públicas, e devendo explorar mais recursos de solo. No que toca à construção da cidade com condições ideais de vida, a Associação sugeriu a optimização do sector turístico, o combate a lojas desonestas, a introdução de visitantes pernoites com alta qualidade e a intensificação na promoção da cultura turística civilizada. Quanto à utilização correcta dos saldos financeiros positivos e ao Plano de Comparticipação Pecuniária, a Associação propôs a cessação ou a redução da envergadura do actual Plano de Comparticipação Pecuniária, a consideração em aproveitar os saldos financeiros positivos para criar um fundo de investimento e um mecanismo de pensões de velhice. No que se refere à elevação da qualidade dos jovens e da capacidade de aprendizagem, a Associação sugeriu ao Governo a prestação de mais atenção à atitude e à intensidade de aprendizagem dos jovens, o incentivo aos pais a cultivarem o interesse dos filhos na aprendizagem, o reforço da formação profissional, a orientação aos jovens para escolher profissões apropriadas, a elevação do lugar internacional das instituições de ensino superior de Macau, a criação da imagem de marca conhecida das instituições educacionais, a introdução e a retenção de estudiosos de qualidade para desenvolverem em Macau, a organização de cursos adequados e de qualidade para o desenvolvimento a longo prazo de Macau. No tocante à política demográfica, a Associação não concordou com a ideia de que Macau seja construída para uma cidade com população de um milhão. Em relação à diversificação industrial, a Associação considerou que é necessário ter um programa de desenvolvimento completo, sugeriu a introdução de parceiros profissionais internacionais, a referência de experiências de sucesso no exterior, a aceleração do desenvolvimento das indústrias locais, a concentração de recursos para o fomento de determinadas indústrias emergentes. Quanto à governação de Macau à luz da lei, a Associação sugeriu o reforço de orçamento para a fiscalização de obras, o estabelecimento do regime de responsabilização do pessoal titular de cargos, a elevação da qualidade de participação política dos deputados à Assembleia Legislativa, a nomeação de especialistas e professores catedráticos para serem membros de organismos consultivos, a intensificação na comunicação com a Associação de Pequenas e Médias Empresas e com as associações comerciais, a atenção aos novos meios de comunicação, entre outros canais de apresentação das opiniões dos cidadãos e a resposta activa aos pedidos da população. Ao reagir às opiniões e sugestões, a assessora do Gabinete do Chefe do Executivo, Lei Ngan Leng referiu que a implementação do Plano Quinquenal é a questão de atenção de toda a população. No âmbito da implementação concreta, a Comissão para a Construção do Centro de Turismo e Laser vai criar um mecanismo de fiscalização, no sentido de efectuar anualmente a avaliação da situação de implementação, esforçando-se por alcançar os objectivos previstos. Ao fazer o balanço, o Coordenador do Gabinete de Estudos das Políticas lao Pun Lap expressou os seus agradecimentos às preciosas opiniões e sugestões apresentadas pelos participantes, afirmando também que essas opiniões e sugestões serão apresentadas atempadamente à Comissão para a Construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer. O projecto do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (2016-2020) tem diferentes vias e formas para a recolha de opiniões, a população e as associações podem, até finais de Junho, apresentar as opiniões e sugestões sobre o projecto do Plano através da Página da Comissão para a Construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer (www.cccmtl.gov.mo), do endereço electrónico do Gabinete de Estudo das Políticas (message@gep.gov.mo), caixa postal (CP 1201 de Macau), telefone (+853 2882 3610), telecópia (+853 2882 3426), marcar uma visita junto do Gabinete de Estudos das Políticas (endereço: Rua do Desporto n.os 185-195, Taipa), ou ainda através da associação a que pertence.
