O Auditor-Geral, Liu Jiayi, proferiu a conferência “Aperfeiçoando a governação chinesa: Como exercer plenamente o papel da auditoria nacional”.
No dia 7 de Junho, a convite do Governo da RAEM, o Auditor-Geral do Gabinete da Auditoria Nacional (GAN) e presidente do Conselho Directivo da Organização Internacional de Instituições Superiores de Controlo (INTOSAI), Liu Jiayi,esteve presenteno Centro de Convenções Internacionais da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macaupara proferir uma conferência intitulada“Aperfeiçoando a governação chinesa: Como exercer plenamente o papel da auditoria nacional”. O evento foi moderado pelo Comissário da Auditoria de Macau, Ho Veng On, e contou com a presença de mais de 300 participantes, incluindo o Chefe do Executivo, Chui Sai On, o Vice-Presidente do Comité Nacional da Conferência Política Consultiva do Povo Chinês, Ho Hau Wah, os titulares dos principais cargos do Governo da RAEM,membros do Conselho Executivo, dirigentes dos serviços públicos, delegados de Macau à Assembleia Popular Nacional, membros de Macau no Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e membros da Comissão Eleitoral para a eleição do quarto mandato do Chefe do Executivo. Durante a conferência, Liu Jiayi referiu que numa perspectiva do desenvolvimento das Instituições Superiores de Controlo (ISC) da maioria dos países e regiões, promover o aperfeiçoamento da governação é uma aspiração comumdas ISC edas organizações da auditoria pública. As Nações Unidas apelam aos estados-membros para tirar partido do papel das ISC na promoção de boa governação. No XXI Congresso daINTOSAI, foi aprovada a «Declaração de Beijing», a qual tem como enfoque a “Auditoria Nacional e Governação Nacional” e consagraa promoção de boa governação como visão e valores das ISC, constituindo os seus padrões fundamentais umareferênciapara a definição demissões, objectivos e linhas de desenvolvimento futuro das ISC.Além disso, as ISC ou organizações de auditoria públicaainda consideram a promoção de boa governação como um dos valores institucionais que norteiam a sua actividade. O mesmo responsável revelou que, nos últimos anos, em resposta às exigências impostas pelo Comitê Central do Partido Comunista e pelo Conselho de Estado, o GAN tem vindo a executaras atribuições de controlo de acordo com a lei, aesforçar-se no alargamentoda cobertura da auditoria aos fundos públicos, aos bens e recursos do Estado eao desempenho do pessoal de direcção e chefia no cumprimento de responsabilidades económicas e tem vindoa alcançar resultados positivos na promoção do aperfeiçoamento da governação nacional, através das seguintes medidas:Primeiro, é reforçada a auditoria concomitante à execução das políticas nacionais de grande relevância, no sentido de garantir que as mesmas sejam implementadas conforme o previsto. Segundo,éintensificada a auditoriaao cumprimento de responsabilidades económicas a fim de melhorar a supervisão e o controlo do exercício do poder. Terceiro,são expostos os pontos fracos e os riscos nas actividades da economia para a salvaguarda da segurança nacional. Quarto, éreforçada a auditoria aos investimentos e projectos que tenham grande impacto no bem-estar da população, defendendo-se, assim, os interesses essenciais do povo. Quinto, são tornados públicos os casos de irregularidades e ilegalidades mais problemáticos com vista ao combate e prevenção da corrupção. Sexto, é promovida a introdução de novas estruturasinstitucionais e novos procedimentospor forma a realizar uma reforma mais aprofundada. Liu Jiayi apresentou ainda os objectivos de trabalho do 13.º plano quinquenal no âmbito da auditoria nacional: alargar a cobertura da auditoria aos fundos públicos, aos bens e recursos estatais e ao desempenho do pessoal de direcção e chefia no cumprimento de responsabilidades económicas, efectuar a auditoria sem reservas e de forma rigorosa e encarar o apuramento de responsabilidades com seriedade. Liu Jiayi referiu ainda que, ao longo do tempo passado, o CA e o GANtêm mantido uma boa relação de intercâmbio e cooperação, recordando as diversas vezes que o Comissário da Auditoria, Ho Veng On,dirigiu delegação em visita ao GAN para partilhar experiências sobre a forma como são desempenhadas as funções de auditoria. Liu Jiayiafirmou que, na medida do possível, o GAN apoia tudo o que for benéfico a Macau e à auditoria pública de Macau, realçando que nas novas circunstâncias de desenvolvimento e nos novos desafios de trabalho, a determinação e o sentido de responsabilidade são essenciais para superar eventuais dificuldades surgidas no exercício efectivodo papel da auditoria nacional em prol do aperfeiçoamento da governação chinesa e da concretização do Sonho da China relativo ao Rejuvenescimento da Grande Nação Chinesa. Integraram a delegação do GAN o subchefe do Departamento de Cooperação Internacional (Gabinete para os Assuntos de Hong Kong, Macau e Taiwan), Jiang Haiying, o chefe de divisão do Departamento de Auditoria ao Cumprimento de Responsabilidades Económicasdo GAN, Huang Ruishen, e o chefe de divisão do Departamento de Cooperação Internacional (Gabinete para os Assuntos de Hong Kong, Macaue Taiwan),Gao Tianyu.
