Presença de representantes da Fundação Macau no programa de rádio para prestar esclarecimentos sobre o financiamento concedido pela Fundação Macau à Universidade de Jinan

Wu Zhiliang, Presidente do Conselho de Administração, Au Weng Chi, Membro do Conselho de Administração, e Receca Leong, Chefe da Divisão de Subsídios, todos da Fundação de Macau, estiveram hoje, dia 10 de Maio, presentes no programa informativo “Macau Fórum” da Rádio Macau, para prestar esclarecimentos aos cidadãos sobre o financiamento concedido pela Fundação Macau à Universidade de Jinan. Wu Zhiliang salientou que a Fundação Macau aplica um critério e processo unânime quando aprecia todos os pedidos de subsídios. Há cerca de meio ano, a Universidade de Jinan veio manifestar a sua pretensão de requerer um apoio junto da Fundação Macau e, após uma troca de impressões sobre os requisitos necessários para formulação do pedido, a Universidade submeteu formalmente à Fundação Macau, no início de Abril do ano corrente, os documentos que fazem parte do respectivo requerimento. Consequentemente, o Conselho de Administração fez uma avaliação global do processo, nomeadamente analisando os termos da importância social do projecto, a razoabilidade do orçamento e a capacidade executiva da entidade solicitante. Em virtude de a Universidade de Jinan ser não apenas a Universidade preferida pelos estudantes de Macau no passado, especialmente as décadas de setenta e oitenta do século passado, ela é também, hoje em dia, a Universidade que os estudantes de Macau continuam a escolher para estudar no exterior, o que demonstra o óbvio significado social. O apoio solicitado destina-se: a) ao Edifício de Educação para a área dos Media, com uma área de construção de 12.000 metros quadrados e o orçamento é de 150 milhões de Renminbi; b) dois Edifícios Residência que servem de dormitório para os estudantes de Hong Kong e Macau, com a área total de 39.600 metros quadrados e o orçamento é de 142 milhões de Renminbi. Em ambos os casos o custo de construção por metro quadrado está dentro do padrão razoável de custos. Ao mesmo tempo, a Universidade de Jinan é pública e foi estabelecida pelo Governo da China, pelo que a sua capacidade executiva é confiável, incluindo a sua capacidade de angariação de fundos, pelo que o Conselho de Administração da Fundação Macau não teve dúvidas em deliberar sobre a concessão de um subsídio de 100 milhões de Renminbi, a atribuir 50 milhões neste ano e o restante no próximo, para apoiar parcialmente as duas despesas de construção. Esta proposta foi aprovada pelo Conselho de Curadores em meados de Abril deste ano. No que diz respeito à questão da supervisão quanto à aplicação do subsídio, Au Weng Chi manifestou que tanto a Fundação Macau como a Universidade de Jinan dispõem de um sistema de supervisão financeira. De acordo com os regulamentos nacionais, a Universidade de Jinan impõe a si própria respeitar rigorosamente o sistema de licitação e concurso de empreitadas e a Fundação Macau obriga-se a cumprir os trabalhos de efectuar o pagamento das prestações anuais do subsídio, em conformidade com o acordado e a situação de execução das obras. A FM para garantir o pleno da aplicação correcta do subsídio na construção dos edifícios, em momento oportuno irá fazer deslocar pessoal da FM ao local para acompanhar e relatar como estão a decorrer as obras. Além disso, a Universidade de Jinan, igualmente como outras entidades subsidiadas, também terá de cumprir o “princípio de exclusividade do uso de financiamento” e apresentar relatório periódico à Fundação Macau sobre o uso dos capitais que lhe foram atribuídos. Relativamente ao regime de impedimento, tema a que o público está muito atento, Wu Zhiliang enfatizou que o Conselho de Curadores, o Conselho de Administração e os serviços responsáveis pela análise técnica dos processos de pedidos de subsídio da Fundação Macau têm respeitado rigorosamente todos as cláusulas de impedimento. De acordo com os Estatutos da Fundação Macau, a concessão de subsídio é feita sob a deliberação tomada em reunião colectiva, isto significa que nenhum membro por si próprio, incluindo o Presidente, tem poder de decisão sobre a concessão de algum tipo de subsídio. Sobre a publicação de notícia, Wu Zhiliang explica que, normalmente tendo em consideração a importância de projecto para Macau, a Fundação Macau publica as notícias após assinar os acordos de execução e terminar todo o processo. Porém, a Universidade de Jinan ao ter dado a notícia em primeira mão no seu website escolar, logo após ter tido conhecimento do resultado da aprovação, e por falta de comunicação atempada entre as duas partes, fez com que a Fundação Macau não tenha conseguido publicar a notícia ao mesmo tempo. Wu Zhiliang prometeu que, de futuro, esta situação não se irá repetir, pois será analisado o regime de publicações de notícias simultâneas para evitar este tipo de situações. Wu Zhiliang repetiu que, ao aprovar o subsídio, a Fundação Macau teve em consideração, em primeiro lugar, se o projecto traria benefícios de longo prazo para os cidadãos de Macau. Por outro lado, é preciso salientar que este financiamento à Universidade de Jinan não implica menos apoios às associações e aos grupos mais vulneráveis do Território. A Fundação Macau está sempre atento de que cada alvo usado é do público, que é supervisado pelos cidadãos, e que devem ser utilizado de forma correcta. A Fundação Macau está sempre disponível para receber as opiniões e críticas dos cidadãos, vai reforçar a construção regimental e a supervisão, tanto como melhorar o trabalho.