Conferência de imprensa
Realizou-se, no dia 10 de Maio, no Salão de Conferências Confúcio, no primeiro andar da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), a 2.ª reunião plenária deste ano do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior, que foi presidida pela vice- presidente do Conselho, Leong Lai, directora da DSEJ. A ordem de trabalhos incluiu a apresentação do ponto da situação da preparação para a execução da reforma curricular do ano lectivo de 2016/2017, o relato das situações de intercâmbio na área da Educação sobre o“Acordo-Quadro de Cooperação Guangdong-Macau, a apresentação da actualização dos diversos subsídios para o ano lectivo de 2016/2017, o balanço das “Medida de registo central para acesso escolar dos alunos ao ensino infantil pela primeira vez” e a informação sobre o andamento do trabalho “Progresso no Estudo Internacional de Leitura e Literacia” (PIRLS). O chefe do Departamento de Estudos e Recursos Educativos, Wong Kin Mou, apresentou o ponto da situação da preparação para a execução da reforma curricular do ano lectivo de 2016/2017. O 1.º ao 3.º ano, do ensino primário, irão implementar, de forma global, a reforma curricular, no ano lectivo de 2016/2017, sendo que o currículo e o ensino das escolas estão planeados conforme as exigências das competências académicas básicas fixadas, de modo a disponibilizar aos alunos um processo de aprendizagem global e equilibrado, no sentido de obter um equilíbrio entre as “exigências excessivas na aprendizagem em relação aos alunos” e a “manutenção da competitividade dos alunos”. Desde a publicação do despacho das “Exigências das competências académicas básicas da educação regular do regime escolar local”, em Fevereiro passado, que a DSEJ divulgou, através da publicidade na televisão, da presença em programas radiofónicos, em entrevistas nos jornais e na realização de diversas sessões de esclarecimento para encarregados de educação, entre outras, os conceitos e o conteúdo da reforma curricular, junto da população em geral e dos encarregados de educação. Com a publicação das “instruções curriculares”, a DSEJ mandou o seu pessoal visitar as escolas primárias de Macau e realizou formações para docentes, no sentido de lhes dar uma orientação profissional adequada. No futuro, irão ser organizadas, ainda, mais actividades de desenvolvimento profissional para os docentes de diversas disciplinas do ensino primário, a saber: sessão de partilha dos planos pilotos, cursos de estudos sistemáticos, workshop temático, para apoiar e aumentar nos docentes as capacidades profissionais quanto à concretização da reforma curricular. A chefe do Departamento de Ensino, Leong Vai Kei, o chefe da Divisão de Apoios Sócio-Educativos, Sit Weng Tou, e o chefe da Divisão de Ensino Secundário e Técnico- Profissional, Ng Vai Hong, relataram as situações de intercâmbio, na área da Educação, do “Acordo-Quadro de Cooperação Guangdong-Macau”. Para concretizar, gradualmente, o conteúdo do Acordo-Quadro, o “ Plano do subsídio de propinas para alunos de Macau que frequentam estabelecimentos de ensino na província de Guangdong” abrangeu, no ano lectivo de 2015/2016, os alunos de Macau que frequentam os ensino infantil e secundário complementar nas cidades de Zhuhai, Zhongshan, Jiangmen, Guangzhou e Foshan, sendo de 6.000 patacas o montante máximo do subsídio para cada aluno do ensino infantil, e de 4.000 patacas para cada aluno do ensino secundário complementar. No ano lectivo de 2016/2017, o âmbito do subsídio será mais abrangente. Até 2015, a DSEJ promoveu a geminação de 33 pares das escolas, das quais 8 são do ensino técnico- -profissional de Macau e Guangdong, incentivando, também, as respectivas escolas a organizarem 14 actividades de intercâmbio entre alunos e docentes, que contaram com 450 participações. No futuro, serão organizadas actividades de intercâmbio em articulação com determinados temas educativos, para aprofundar os conhecimentos sobre as qualidades profissionais e criativas. Ao mesmo tempo, através do plano de desenvolvimento das escolas do Fundo de Desenvolvimento Educativo, continuar-se-á a apoiar as escolas geminadas para realizarem várias actividades de intercâmbio. Sit Weng Tou apresentou, também, o ajustamento dos subsídios para o ano lectivo de 2016/2017. Atendendo à recessão económica de Macau nos últimos tempos, no próximo ano lectivo, a DSEJ e o Fundo de Acção Social Escolar, sob o princípio da prudência financeira e ponderada a mudança da taxa de inflação local no ano passado e a garantia da implementação eficaz de importantes políticas e medidas educativas, vão aumentar de forma moderada os subsídios de escolaridade gratuita, para optimização dos rácios turma/professor ou professor/ alunos, de propinas, de refeições e para aquisição de material escolar. O subsídio da escolaridade gratuita será aumentado para 913.600,00 a 1.394.600,00 patacas por turma, os subsídios para a optimização dos rácios turma/professor ou professor/alunos passam a ser no máximo de 225.600,00 a 350.800,00 patacas por turma, o aumento do subsídio de propinas será de 18.400,00 a 22.800,00 patacas por aluno, o subsídio de refeições será de 3.400,00 patacas por aluno e o subsídio para aquisição de material escolar passa a ser, por aluno, de 2.200,00 a 2.900,00 patacas. Por outro lado, para estar em articulação com a implementação do Regulamento Administrativo n.º 15/2014 (Quadro da organização curricular da educação regular do regime escolar local), criando condições para que as escolas particulares do referido regime desenvolvam as actividades extracurriculares, será introduzido, transitoriamente, no ano lectivo de 2016/2017, o “Programa de financiamento para as actividades extracurriculares”. O montante de financiamento para cada turma é de 25.000,00 patacas. O referido programa terminará no ano lectivo de 2018/2019, quando a reforma curricular estiver implementada, em todos os níveis de ensino, e na altura o respectivo financiamento será transformado numa despesa operacional regular integrada no subsídio de escolaridade gratuita e no subsídio de propinas. Quanto ao apoio no prosseguimento dos estudos no ensino superior, no próximo ano lectivo, os montantes das bolsas de estudo serão aumentados de acordo com as regiões onde os alunos vão continuar os seus estudos, diminuindo, assim, os seus encargos financeiros para esse fim. Serão disponibilizadas 120 vagas no “Plano de financiamento para a frequência de cursos de educação por alunos excelentes”, sendo o montante, para Macau, Interior da China e Taiwan, aumentado para 79.000,00 patacas por aluno e ano, para Hong Kong o valor será de 130.000,00 patacas por aluno e ano, enquanto que para os outros países da Ásia, Europa, América e Oceânia o montante passa para 218.000,00 patacas por aluno por ano. No ano lectivo de 2016/2017, sugerem-se 4.835 vagas para o “Plano da bolsa de estudo para o Ensino Superior” e o aumento para as 3.800,00 patacas por aluno por mês nas bolsas-empréstimo e nas bolsas de mérito em Macau, Interior da China e Taiwan, 5.800 patacas por aluno por mês em Hong Kong e outros países e regiões. As bolsas especiais aumentarão, respectivamente, para 4.560,00 e 6.960,00 patacas por mês por aluno. O limite máximo do crédito de apoio do “Plano de pagamento dos juros ao crédito para os estudos” em Macau, Interior da China e Taiwan, também, será ajustado. Kong Chi Meng, chefe da Divisão de Educação Pré-Escolar e Ensino Primário, fez o balanço da “Medida de registo central para acesso escolar dos alunos ao ensino infantil pela primeira vez”, lançada para o ano lectivo de 2016/2017. Esta medida consiste em facilitar os encarregados de educação no tratamento dos procedimentos para o primeiro acesso escolar dos filhos e diminuir o tempo para o levantamento do boletim de candidatura nas diversas escolas, tendo a medida alcançado bons resultados. Segundo os dados da DSEJ, 95% dos pais fizeram por si o registo on-line, tendo concluído o procedimento em cerca de oito minutos, o que diminuiu, significativamente, o tempo usado no passado para o levantamento dos boletins em diferentes escolas. Para conhecer a situação da implementação desta medida, a DSEJ recolheu opiniões junto das escolas por meio de um inquérito, bem como as dos encarregados de educação através da internet. Segundo o inquérito, de uma forma geral, a medida é apoiada por ambas as partes e cerca de 96% das escolas e 98% dos encarregados de educação apoiam no lançamento da mesma. Por último, a coordenadora da Inspecção Escolar, Wong I Lin, apresentou os trabalhos do programa Progresso no Estudo Internacional de Leitura e Literacia (PIRLS) 2016, bem como o plano de formação para os avaliadores de Macau deste mesmo plano. Durante a reunião, os vogais discutiram, de forma dinâmica, os assuntos referidos, tendo apresentado opiniões e sugestões relevantes. A reunião contou a presença dos seguintes vogais: Wai Cheng Iong, Kuok Sio Lai, Io Iok Fong, Shuen Ka Hung, Ho Sio Kam, Kuok Wa Pong, Iao Tun Ieong, Maria Edith da Silva, Bao King To, Henrique Miguel de Senna Fernandes, João Baptista Manuel Leão, Chan Kin Pong, Chu Sam Iong, Wong Kwok Keung, U Kin Cho, Li Lue, Lam Fat Iam, Chu Kuok Kun, Wang Dong, Wan Sou Leng, Fu Lam Kam e Lao Man Io.
