Aproveitar as oportunidades do desenvolvimento nacional e investir na cooperação regional
No projecto do “Plano de Desenvolvimento Quinquenal da RAEM (2016 - 2020), está claramente estabelecido que Macau é parte da cooperação regional, integrando-se assim na orientação geral seguida pelo desenvolvimento da China e também no plano global e nos trabalhos prioritários definidos pelo Governo Central. O 13º Plano Quinquenal da RPC manifestou o seu apoio ao desenvolvimento estável e à prosperidade de longo prazo da RAEM. Durante o processo de crescimento de Macau, será estudado com acuidade o conteúdo das grandes políticas e estratégias nacionais, como o 13º Plano Quinquenal, a construção de “Uma Faixa, uma Rota” e os “Pareceres Orientadores” para a Região do Pan-Delta do Rio das Pérolas, a par de todo um trabalho governativo realizado localmente, com vista a produzir resultados concretos. Desta forma, será aprofundada mais pragmaticamente a integração de Macau no desenvolvimento nacional. O Governo da RAEM conectar-se-á activamente à estratégia de desenvolvimento nacional, elaborando paulatinamente a sua estratégia de cooperação com a China Interior. Macau participará nas estratégias nacionais de desenvolvimento, como a abertura bidirecional do País ou a construção de “Uma Faixa, uma Rota”. Incrementará também os acordos com o interior da China para estreitar as relações comerciais bilaterais, promovendo um nível básico de liberalização do comércio de serviços com todo o território nacional. Assumindo como base a Região Pan-Delta do Rio das Pérolas, a RAEM ampliará o espaço para que se possa desenvolver. Tendo Guangdong como centro, Macau adoptará uma experiência-piloto para aprofundar as cooperações. O Governo atribui muita importância à cooperação com a faixa económica do rio Yangzi e realizará uma cooperação especial, conforme o adequado, com a província de Jiangsu. Macau intensificará, paulatinamente, sua cooperação com Fujian, Pequim, Taiwan e Hong Kong, lançando programas específicos para cada uma dessas regiões. O Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM determina com clareza que o Governo elaborará uma estratégia de desenvolvimento em que a diversificação adequada da economia e a cooperação regional têm o mesmo peso. Ao mesmo tempo que constrói “Um Centro e Uma Plataforma”, Macau acelerará a gestação de novos sectores, tais como o das feiras e dos eventos, o das finanças com características locais, o da medicina tradicional chinesa além de, obviamente, todos aqueles relacionados com o desenvolvimento do turismo. É dessa forma que dedicará todo o seu empenho em implementar e em diversificar adequadamente a sua economia. A RAEM participará activamente na cooperação regional, incrementando a sua competitividade geral e não medirá esforços para garantir o desenvolvimento sócio-económico com harmonia e estabilidade. O Plano Quinquenal da RAEM menciona que, por meio do aprofundamento da cooperação regional, “dará importância aos apoios para que as PME e para que a juventude de Macau possam realizar os seus empreendimentos no interior da China”, e que “isso proporcionará um maior espaço para que os sectores económicos e a juventude local progridam”. Ou seja, participar da cooperação regional significa abrir novas oportunidades e garantir maior espaço para esses actores. Em primeiro lugar, a “Plataforma de Serviços e de Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa” criou oportunidades às empresas de Macau, nomeadamente a presença em eventos comerciais, feiras e reuniões envolvendo a China Interior e os PALOP, abrindo mercados no estrangeiro. Em segundo lugar, em conjugação com o aperfeiçoamento contínuo do CEPA, Macau beneficiará de todas as conveniências e vantagens oriundas da liberalização básica do comércio e dos serviços. Assim conseguirá apoiar as empresas de Macau e ao mesmo tempo abrir o mercado da China Interior. Em terceiro lugar, Macau participará activamente na construção de importantes plataformas como a Zona Experimental de Livre Comércio de Guangdong, o que se permitirá obter mais espaço e mais oportunidades para as PME e para a juventude local. Beneficiada pelo forte apoio do Governo Central e das províncias e cidades irmãs, a cooperação entre Macau e o interior da China ganha um conteúdo cada vez mais rico; os diversos níveis de cooperação têm aumentado continuamente; os resultados aparecem a olhos vistos. Partindo da consolidação da vertente económico-financeira, a RAEM dará impulso também a outros aspectos de uma cooperação diversificada, envolvendo a vida da população, a educação e cultura, o meio ambiente, entre outros. No que concerne à construção de infra-estructuras básicas, Macau estimulará a finalização de obras trans-regionais como a ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, as novas passagens de acesso a Guangdong, etc. No que diz respeito à vida da população, Macau valer-se-á de mecanismos de cooperação para garantir o fornecimento de bens intimamente relacionados ao dia-a-dia, como a água, a eletricidade e o gás natural. Além disso, dentro do mesmo tema, Macau promoverá a cooperação ao nível da educação e da cultura, a prestação trans-fronteiriça de serviços médicos e de segurança social. No que diz respeito às melhorias relacionadas com a vida da população, o Governo irá promover activamente medidas que facilitem a passagem alfandegária, incrementará a cooperação ambiental e construirá um ambiente com boa qualidade de vida para os residentes de Macau na Região do Delta do Rio das Pérolas.