Governo responde à tendência de envelhecimento da população e apoia de forma ampla os idosos com sistema de gestão diversificado.
O Governo tem como prioridade cuidar dos grupos vulneráveis e responder aos desafios do envelhecimento da população. Os grupos vulneráveis são classificados tendo por base a camada social a que pertence, a capacidade económica de sobrevivência e as condições físicas. São, em sua maioria, pessoas que têm dificuldades em responder às exigências do dia-a-dia, portadoras de deficiências ou que se encontram em situação marginal. Grupos objecto de algum tipo de discriminação, incluindo crianças, idosos, portadores de deficiência; desempregados, vítimas de extrema pobreza ou de desastres naturais; trabalhadores precários ou, simplesmente, pessoas de estatuto desfavorável na suarelação de trabalho. Cuidar desses grupos é uma responsabilidade do Governo, além de ser um dever da sociedade. É prioritário garantir a satisfação da procura em diversos itens (alimentação e vestuário, habitação, educação, cuidados de saúde, emprego, segurança, convívio e participação sociais). Desta forma melhora-se o estatuto social dessas pessoas, e proporciona-se um bom ambiente à sociedade e promove-se a justiça e o progresso contínuo. O Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) vem dar soluções a estes problemas, prestando apoio de qualidade e adequado, além de garantias para a subsistência e oportunidades de desenvolvimento. Por fim, pretende-se evitar que tais indivíduos fiquem à margem da rede dos cuidados de saúde e segurança prestados pelo Governo. A RAEM está determinada, indubitavelmente, em assumir responsabilidades e propor estratégias fundamentais. O intuito do Governo consiste em criar e aperfeiçoar as políticas respeitantes a esta matéria. Ao mesmo tempo em que incrementará a rede de benefícios sociais dos residentes, o Governo também conseguirá oferecer apoio institucionalizado e eficaz aos grupos vulneráveis. Por um lado, incentivar-se-á tais grupos para que conquistem autonomia e dignidade, superando os seus próprios limites; por outro lado, dedicar-se-ão maiores cuidados e atenção aos grupos vulneráveis, com campanhas de educação destinadas a reforçar seu estatuto e a melhorar as suas capacidades. O Governo está atento às necessidades dos grupos vulneráveis, mas também cuidará dos mesmos, consolidando e aperfeiçoando os benefícios vocacionados a incrementar a qualidade de vida. Mediante campanhas de educação e formação, ajudar-se-á os grupos vulneráveis a adquirirem capacidades e competências úteis para o mercado de trabalho, a descobrirem as suas potencialidades e a encontrarem novos rumos na vida. Estas serão campanhas justas, não se permitindo que determinados indivíduos percam oportunidades por causa da situação difícil em seus lares. Assim, através do trabalho educacional, as crianças de lares empobrecidos serão apoiadas na aquisição de capacidades e conhecimentos, para então conquistarem a sua autonomia no mercado de trabalho. Desta maneira, pretendem-se eliminar situações de miséria intergeracional. Relativamente ao sistema de garantias, continuar-se-á a promover maior equidade, o seu desenvolvimento sustentável, a diversidade de modalidades de concessão e dos tipos de cobertura. O Governo continuará a aperfeiçoar a sua rede de cuidados básicos de saúde e segurança, a lançar esforços para aprimorar o regime de garantias a portadores de deficiências e a optimizar os subsídios e benefícios existentes. Por meio de inovação ou revisão de legislação, a RAEM converterá os subsídios e auxílios temporários a portadores de deficiência em benefícios a longo prazo – o que se desdobrará numa garantia mais sólida para esse grupo. No que concerne ao envelhecimento da população, os idosos de hoje deram, no passado, um contributo importante para a economia de Macau. São um activo precioso que deve ser valorizado como tal pelas famílias, pelo Governo e também por toda a sociedade. Para fazer face à tendência de envelhecimento da população e apoiar de forma ampla os idosos, o governo tomou por referência um sistema de gestão diversificado. Acredita-se que, desta forma, será possível garantir a subsistência e até mesmo a realização na terceira idade, com uma vida tranquila para todos os idosos. O primeiro princípio desse sistema envolve continuar a promover o espírito de respeito aos mais velhos. Todos devem cumprir o seu papel activamente, em prol do benefício das suas famílias e vizinhos. Fundamentalmente, os cuidados aos idosos devem ser prestados enquanto os mesmos continuem a residir com sua própria família, apoiados pelos serviços sociais disponibilizados nos seus bairros comunitários. É preciso criar condições favoráveis para que os idosos possam gozar de um ambiente saudável e alegre nas redondezas a que estão habituados, prestando-lhes os serviços de que necessitam regularmente. O segundo princípio exige que os recursos existentes sejam empregados de forma conjugada, consolidando-se e aperfeiçoando o sistema e regime de garantias. É preciso fortalecer e melhorar a saúde e condições físicas dos idosos, propiciando-lhes um ambiente seguro, conveniente e em boas condições onde possam viver. O terceiro princípio é aperfeiçoar as políticas de apoio aos prestadores de serviços a idosos. É imprescindível dar ênfase à cooperação com esses profissionais, seja incentivando-os a construir instalações (tais como lares), seja apoiando-os a alargar a gama de serviços e a diversificar os produtos oferecidos. Desta forma será possível criar as condições adequadas para que os idosos gozem de uma vida tranquila. O quarto princípio, ao escrutinar a experiência de outros países e regiões, e aplicá-la às condições de Macau, é preciso que toda a sociedade seja solidária e una esforços para responder ao desafio do envelhecimento populacional. Nesse sentido, é preciso incentivar toda a sociedade a participar activamente nos serviços aos idosos, catalisando o desenvolvimento deste sector, do qual o idoso é utente.. É nesse contexto, que se satisfarão as necessidades de consumo e de cuidados básicos de saúde dos idosos. Quinto e último, é necessário a solidariedade da sociedade e a união de esforços para tratar do problema do envelhecimento da população. O Governo elaborará uma política abrangente, com estratégias e medidas concretas, sobre o desenvolvimento demográfico, ponderando as diferentes etapas da vida humana, incluindo nascimento, educação, emprego e assistência a idosos. No que se refere à política de incentivo à natalidade, o objectivo é garantir a saúde da mãe e do bebé, permitindo uma gestação saudável. . No momento propício, serão adoptadas medidas integradas de apoio à maternidade, inclusive com incentivos financeiros à natalidade, ajudar na educação e sustento das crianças, entre outros. Relativamente à política para a educação, dar-se-á ênfase ao estabelecimento de mecanismos eficientes de longo prazo. Por um lado, vai-se fortalecer a competitividade e produtividade dos residentes por meio da educação e, por outro, criar as condições para que os idosos continuem a estudar, e que possam continuar a contribuir para a sociedade. A política de emprego envolve o reforço de garantias no acesso ao mercado de trabalho, medidas destinadas a melhorar a competência e eficiência dos trabalhadores, bem como sua capacidade de criar riqueza para a sociedade. A política de apoio à terceira idade abrange a consolidação e aperfeiçoamento das garantias aos idosos, criando condições para que vivam, com saúde e alegria, na vizinhança a que estão habituados. Em resumo, tomando as diversas etapas da vida como ponto de partida, a finalidade do Governo é aperfeiçoar as suas políticas e estratégias, dar pleno uso aos factores positivos existentes em cada uma das etapas, esforçando-se com todos para responder ao desafio do envelhecimento da população. Esse é um caminho importante e uma estratégia essencial do trabalho governativo da RAEM para os próximos cinco anos.