1.ª reunião plenária ordinária do Conselho para as Indústrias Culturais em 2016

O Conselho para as Indústrias Culturais realizou, hoje, no Centro de Actividades Turísticas, a primeira reunião plenária ordinária em 2016. A reunião foi presidida pelo Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura e presidente do Conselho, Doutor Alexis Tam. O Doutor Alexis Tam referiu que o Governo da RAEM está empenhado em promover o desenvolvimento das indústrias culturais e atendendo à cooperação entre diferentes serviços competentes e ao esforço do sector, produzem-se resultados positivos. Os serviços da Secretaria dos Assuntos Sociais e Cultura valorizam muito as opiniões apresentadas pelos membros do Conselho, tendo analisado e ponderado as mesmas, com o intuito de acompanhar o ponto de situação da implementação das sugestões viáveis, nomeadamente, relativas à simplificação do procedimento para o requerimento de filmagens e ao regime de licença para artistas de rua. Assim, o Instituto Cultural está a consultar as opiniões dos serviços envolvidos para promover a implementação desses mesmos objectivos. Além disso, toda a área dos Assuntos Sociais e Cultura aderiu à iniciativa de adquirir, prioritáriamente, produtos e serviços das indústrias culturais locais, nomeadamente, e no que diz respeito ao apoio prestado á produção local de cinema e vídeo, o Instituto Cultural lançou um plano de colaboração para os serviços públicos na produção de vídeos promocionais, que foi implementado, a título experimental, em serviços subordinados à Secretaria dos Assuntos Sociais e Cultura e será promovido a outros serviços públicos. No futuro, serão incluídos mais produtos e serviços das indústrias culturais, e acredita-se que a aposta do Governo na aquisição prioritária de produção local vai contribuir para aumentar a competitividade do sector, melhorar a qualidade das respectivas empresas e promover o desenvolvimento das indústrias culturais. Na reunião, o Instituto Cultural apresentou os trabalhos relativos à promoção das indústrias culturais, os quais incluem o lançamento do plano de colaboração para os serviços públicos na produção de vídeos promocionais. O plano tem como objectivo facultar aos serviços públicos o apoio técnico necessário, de modo a incentivá-los a recorrer a empresas locais na produção de vídeos promocionais. A Direcção dos Serviços de Estatística e Censos apresentou, por sua vez, o ponto de situação da recolha de dados estatísticos relativos às indústrias culturais, tendo referido os resultados preliminares da estatísticos sobre o sector, referente ao ano de 2014 – o número dos trabalhadores efectivos do sector era de 7.188 pessoas e as receitas ultrapassaram 3.820 milhões de patacas. O Conselho para as Indústrias Culturais divulgou, também o resultado do estudo referente às perspectivas do sector dos leilões de antiguidades e de arte em Macau, afirmando que o sector tem espaço de desenvolvimento na RAEM e pode ainda fomentar o desenvolvimento de outros sectores relacionados, contribuir para o crescimento económico e promover a formação de quadros qualificados. Os membros do mesmo sector manifestaram confiança no futuro do sector, sugerindo que o Governo inclua apoio complementar, com isenções ao nível do imposto de selo, por forma a apoiar o desenvolvimento do sector. O Doutor Alexis Tam concordou com as opiniões dos membros do Conselho e mais afirmou que o Governo da RAEM está empenhado em criar melhores condições para o sector, estabelecendo regras e confiança no sector. No que diz respeito à isenção do imposto de selo, mais afirmou que irá criar um grupo de trabalho de acompanhamento interdepartamental para proceder ao estudo. Ao mesmo tempo, o mesmo responsável encorajou as instituições de ensino superior locais para criar mais cursos de formação, com o objectivo de formar quadros qualificados na área dos leilões. Vários membros do Conselho apresentaram as suas opiniões e sugestões, manifestando ainda apoio na criação de uma marca própria no âmbito os leilões com características locais, indicando que irá atrair essencialmente compradores não profissionais e diferentes dos das regiões vizinhas, sugerindo ainda que irá construir um armazém específico para aguardar as colecções e objectos, manifestando o desejo de que o Governo possa melhorar a legislação, reforçar a formação do pessoal do sector e promover o desenvolvimento do sector juntamente com outras actividades artísticas e culturais. Alguns membros do Conselho sugeriram ainda que se deverão criar marcas criativas de Macau, criando um plataforma para divulgar diferentes tipos de produtos culturais e criativos locais, estabelecendo um melhor sistema de funcionamento, sob a orientação do Governo para a comercialização ao exterior. Outros membros sugeriram a reserva de uma parte do terreno revertido pelo Governo, na Avenida de Venceslau de Morais, onde actualmente se encontra a Central Térmica, para instalações que desenvolvam as indústrias culturais e criativas. Mais surgiram que se deverão manter algumas indústrias tradicionais naquela zona para promover o desenvolvimento local. O Doutor Alexis Tam referiu que atribui muita importância às sugestões apresentadas pelos membros, e que irá transmitir essas sugestões aos grupos especializados do Conselho para uma discussão profunda detalhada. Mais afirmou que na área dos assuntos sociais e cultura dá ênfase às sinergias e que irá, através de políticas de apoio e de variadas cooperações, desenvolver as áreas da cultura, turismo, desporto, convenções e exposições, de forma complementar, para obter benefícios mútuos, visando, ainda, enriquecer as indústrias culturais e criativas, produtos turísticos e serviços, assim como promover a construção de Macau enquanto um Centro Internacional de Turismo e Lazer. Na reunião, o vice-presidente Chui Sai Peng e vários membros fizeram intervenções, nomeadamente, Leong On Kei, Chau Cheok Wa, Cheong Chok Man, Lam Chi Ian, Ieng Weng Fat, Chu Cheok Son, Lo Tak Chong. O presidente do Conselho de Administração do Fundo das Indústrias Culturais, Leong Heng Teng esteve também presente na reunião.