Chefe do Executivo, Chui Sai On e vice-presidente do Tribunal Supremo Popular e Juiz Conselheiro, Shen Deyong
O Chefe do Executivo, Chui Sai On, teve, esta manhã (25 de Março), em Santa Sancha, um encontro com o vice-presidente do Tribunal Supremo Popular e Juiz Conselheiro, Shen Deyong, tendo trocado impressões sobre desenvolvimento do sistema judicial. Chui Sai On começou por dar as boas-vindas à delegação liderada por Shen Deyong, que se encontra no território para reforço do intercâmbio com o sector judicial local. O mesmo agradeceu o apoio concedido, ao longo dos anos, pelo Tribunal Supremo Popular e acrescentou que, desde o estabelecimento da RAEM, há 16 anos, Macau tem concretizado de forma firme a aplicação da Lei Básica, cumprindo escrupulosamente a independência judicial e a lei, a qual representa um dos valores cruciais de uma sociedade. O mesmo disse que, tanto a entidade de Chefe do Executivo como o governo da RAEM, respeitam o actual sistema sem interferências e que o governo apenas apoia as entidades judiciais através de recursos de forma a garantir o bom funcionamento e aperfeiçoamento das mesmas. Em seguida, Shen Deyong agradeceu a hospitalidade oferecida pelas autoridades locais, nomeadamente, o governo e o Tribunal de Última Instância (TUI). O mesmo salientou que, 10 anos depois da sua última visita a Macau, verifica a existência de um desenvolvimento acelerado da economia e de uma sociedade estável e harmoniosa, fruto do grande apoio do governo da RAEM, das entidades competentes do Governo Central em Macau e de toda população. Os princípios “um País, dois sistemas”, “Macau governado pelas suas gentes” e o “Alto grau de autonomia” continuam a vigorar com sucesso na RAEM o que representa uma importante referência e demonstra o papel dos tribunais locais, dos diferentes níveis, na garantia do funcionamento transparente da sociedade, acrescentou. Referiu também que o Tribunal Supremo Popular e o TUI mantêm boas relações no apoio mutuo judiciário e na cooperação entre as diferentes entidades homólogas para manter contactos próximos a vários níveis e criar fortes laços de amizade. Salientou que o Supremo Tribunal Popular irá envidar todos os esforços e contribuir para a prosperidade, estabilidade e desenvolvimento de Macau, bem como, para o desenvolvimento positivo no apoio judiciário mútuo e no trabalho de intercâmbio entre as partes sendo o passo seguinte um reforço na área da formação. Considerou ainda a independência judiciária como um valor manifestado em pleno na RAEM e que no processo de desenvolvimento da cidade as instituições judiciais têm desempenhado um papel de enorme responsabilidade salientando os esforços demonstrados pelo TUI, pelos outros tribunais e pelo Ministério Público, uma forma de constactar o alto nível de justiça e credibilidade praticado. O Chefe do Executivo referiu ainda que as experiências acumuladas conferem o aumento do nível de justiça tornando-se evidente, aos compatriotas de Macau e aos que vivem no exterior, o aumento da confiança no sistema local. O encontro contou ainda com a presença da secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, do procurador do MP, Ip Son Sang, a Chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, O Lam, o vice director do Gabinete de Estudos do Tribunal Supremo Popular e Juiz conselheira, Liu Zhumei, directora do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Tribunal Supremo Popular e Juíza do Supremo, Si Yanli, entre outros. A Juíza do TUI, Song Man Lei, e o chefe substituta do Gabinete do TUI, Chan Iok Lin, também acompanharam a delegação no encontro.