Conferência de imprensa
Realizou-se, no dia 9 de Março, no Salão de Conferências Confúcio do primeiro andar da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), a 1.ª reunião plenária deste ano do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. Antes da reunião, tiveram lugar duas cerimónias testemunhadas pelo Senhor Secretário, Alexis Tam. A directora da DSEJ, Leong Lai e a irmã Cheng Man Ling Dorothy, representante do Colégio do Sagrado Coração de Jesus - Secção Inglesa assinaram o termo de compromisso da integração no sistema escolar de escolaridade gratuita e, ao mesmo tempo, Leong Lai, em representação da DSEJ, recebeu o Certificado do Sistema de Gestão da Qualidade ISO9001:2008 do “Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo”, atribuído por uma instituição de reconhecimento internacional, relativo aos trabalhos de requerimento individual e de requerimento das instituições, de apreciação e de pagamento. A reunião foi dirigida pelo presidente do conselho, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam. Durante a mesma, foi feita uma apresentação do relatório da avaliação intercalar do “Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo” para os anos de 2014 a 2016, apresentação do anteprojecto das “Normas profissionais do pessoal docente” e da situação de entrega do relatório final anual das pessoas colectivas do sector educacional, bem como a apresentação da nova concepção de suspensão de aulas no caso de frio ou calor intensos e do relatório de trabalho do Fundo de Desenvolvimento Educativo 2015. Com a implementação do “Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo para os Anos de 2014 a 2016”, o governo da RAEM continua a promover a atmosfera de aprendizagem na sociedade de Macau. O programa visa disponibilizar o subsídio de aperfeiçoamento a todos os residentes da RAEM com idade igual ou superior a 15 anos, no valor de seis mil patacas. Com este subsídio, os residentes podem participar, entre 29 de Abril de 2014 e 31 de Dezembro de 2016, nos cursos ou exames de credenciação iniciados e autorizados. Para se inteirar da eficácia do programa e servir como referência para a concepção da terceira fase do “Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo”, a DSEJ encarregou a companhia Policy 21 Limited de Hong Kong de efectuar uma avaliação do respectivo programa. No relatório de avaliação intercalar, sugere-se que no caso da promoção da terceira fase do “Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo”, deve ser baseada na diversidade, reforçando a área de formação de competência profissional e aumentando o apoio aos residentes na obtenção de credenciação, no sentido de se articular com o desenvolvimento da sociedade. Ainda durante a reunião, Yip Hak Kwong, director da companhia Policy 21 Limited apresentou o conteúdo principal do relatório de avaliação intercalar. O chefe do Departamento de Estudos e Recursos Educativos, Wong Kin Mou e a técnica superior assessora, Lou Sio Pang, apresentaram o anteprojecto das “Normas profissionais do pessoal docente”. Com o intuito de criar uma excelente equipa de docentes profissionais, o governo da RAEM promulgou a Lei que define o “Quadro geral do pessoal docente das escolas particulares do regime escolar local do ensino não superior”. Através da elaboração das Normas Profissionais do Pessoal Docente, é confirmado o objectivo de avançar rumo à criação de uma equipa docente profissional excelente, em articulação com a criação de outros regimes, incluindo o “Regime de desenvolvimento profissional do pessoal docente” e “Normas de verificação do número das horas de desenvolvimento profissional do pessoal docente”, no sentido de disponibilizar os meios e critérios viáveis para apoiar o desenvolvimento profissional do pessoal docente.Com base neste conceito, o governo da RAEM continuará a aprofundar a criação dos regimes. De acordo com as disposições legais, compete ao Conselho Profissional do Pessoal Docente elaborar o conteúdo das normas. Após quinze reuniões, tendo analisado, de forma global, os respectivos textos dos diversos países e regiões e com base na realidade de Macau, foi elaborado o anteprojecto das normas que definem cinco áreas de critério, a saber: relação de parceria, relação entre docente e aluno, trabalho educativo, diploma legal profissional e expectativas pessoais. Depois de serem homologadas pelo secretário que tutela a área da educação, estas normas serão publicadas, por despacho, no Boletim Oficial da RAEM. As normas serão cumpridas pelo pessoal docente, no sentido de elevar a eficácia educativa. Para além disso, Wong Kin Mou relatou ainda a situação de entrega do relatório final anual por pessoas colectivas do sector educacional e apresentou a situação de confirmação e renovação e as normas de apreciação das pessoas colectivas do sector educacional. Em 2016, 25 pessoas colectivas do sector educacional mantiveram o seu registo válido. A chefe do Departamento de Ensino, Leong Vai Kei apresentou a medida de suspensão de aulas, tomada dias antes devido ao frio intenso que se fez sentir, e o trabalho realizado pelo Fundo de Desenvolvimento Educativo em 2015. Devido às mudanças climáticas a nível global, ocorreu, no início do corrente ano, em Macau, uma situação de frio intenso. Para garantir a segurança dos alunos durante a assistência e saída das aulas, a DSEJ pretende, agora, alterar o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 246/2013 (medidas a adoptar em situação de tempestade tropical e de chuva intensa) para incluir alterações adicionais às medidas de suspensão das aulas a tomar no caso de frio ou calor intensos. Leong Vai Kei referiu também que, em situações de anormalidade climatérica, a directora da DSEJ acompanhará a situação do tempo para, atempadamente, anunciar a suspensão total ou parcial das actividades lectivas, a fim de assegurar a segurança dos alunos. Criado em 2007, o Fundo de Desenvolvimento Educativo fomenta, eficazmente, o desenvolvimento do ensino não superior, com vista a impulsionar a equidade educativa e conseguir uma eficácia importante, nomeadamente, a nível do planeamento educativo nas escolas, o ambiente e as instalações pedagógicas, o currículo e o ensino na própria escola, o desenvolvimento profissional dos docentes e o desenvolvimento integral dos alunos, entre outras áreas. Com base nas experiências anteriores e tendo em conta as necessidades do desenvolvimento educativo futuro, o Fundo irá melhorar, constantemente, o trabalho, sobretudo no que respeita à optimização do regime de fiscalização, tendo já executado, em 2015, uma série de medidas, incluindo o uso saudável das tecnologias de informação e comunicação, a implementação do requerimento informático e plataforma de gestão e o reforço do andamento de execução dos projectos subsidiados, no sentido de assegurar a utilização racional do dinheiro público. Durante a reunião, os vogais discutiram, de forma dinâmica, os assuntos referidos, tendo apresentado opiniões e sugestões relevantes. A reunião contou também com a presença do chefe do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Ip Peng Kin, da vice-presidente, Leong Lai e dos seguintes vogais: Wai Cheng Iong, Kuok Sio Lai, Tong Chi Kin, Shuen Ka Hung, Teng Sio Hong, Ho Sio Kam, Kuok Wa Pong, Maria Edith da Silva, Luís Manuel Fernandes Sequeira, Bao King To, Henrique Miguel de Senna Fernandes, João Baptista Manuel Leão, Chan Kin Pong, Chu Sam Iong, Wong Kwok Keung, Li Lue, Lam Fat Iam, Chu Kuok Kun, Wang Dong, Wan Sou Leng, Fu Lam Kam, Lao Man Io e Chan Choi Ian.
