Divulgação do relatório geral do estudo sobre as sondagens de opinião recolhida na 3.ª auscultação pública do Plano Director dos Novos Aterros

Durante a 3.ª auscultação pública do plano director dos novos aterros, foram recebidas através de email, fax, correio, inquérito efectuado no local da exposição e comentários apresentados nas sessões de esclarecimento, notícias divulgadas pelos órgãos tradicionais de comunicação social e redes sociais num total de 6.510 opiniões, que por sua vez foram divididas em 17.194 temas, o que mostra uma grande adesão por parte da sociedade comparativamente com as duas anteriores auscultações públicas. Estas opiniões incidiram sobretudo sobre a habitação, infra-estruturas rodoviárias, paisagem urbana e instalações públicas. A DSSOPT enviará posteriormente o relatório geral aos especialistas sobre a matéria da China Continental e aos serviços públicos intervenientes de Macau para referência e análise, de modo a dar início à realização do estudo para definição dos trabalhos ulteriores do planeamento urbanístico dos novos aterros. Ao longo 3.º fase de auscultação pública do plano director dos novos aterros, decorrido entre 30 de Junho a 28 de Agosto de 2015, foram realizadas várias sessões de esclarecimento dirigidas ao público, às associações civis e aos órgãos consultivos, e ainda visitas guiadas às exposições. Além disso, foi adjudicado à uma entidade credenciada para a realização de inquérito por telefone, inquérito no local da exposição e análise estatística das opiniões públicas, que por sua vez servirão de base para a elaboração do relatório de análise sobre a opinião pública. As 6.510 opiniões recolhidas através dos diferentes meios foram divididas, segundo o grau de atenção da população, em 17.194 temas, designadamente: habitação (2.724 comentários), infra-estruturas rodoviárias (2.610 comentários), paisagem urbana (2.595 comentários), instalações públicas (2.128 comentários), planeamento urbanístico (1.411 comentários), protecção ambiental e arborização (1.200 comentários), população (966 comentários), gestão de solos (928 comentários), bairros antigos (636 comentários), relatório/informações (603 comentários), indústria (359 comentários), infra-estruturas (275 comentários), turismo e cultura (213 comentários), hidrografia fluvial (209 comentários) e outros (337 comentários). Os temas que mereceram atenção redobrada dos cidadãos foram a altura da Zona B (1.810 comentários), plano director/plano de pormenor (944 comentários), habitação pública (766 comentários), trânsito da Zona A/deslocações para outras zonas para trabalhar e mobilidade (668 comentários), densidade populacional (572 comentários). Em termos de zoneamento, os comentários dos cidadãos sobre a Zona A incidiram sobre a habitação pública, instalações públicas, bairro de escolas, planeamento de trânsito/deslocação para outras zonas para trabalhar e mobilidade, quarta passagem e densidade populacional. Para a Zona B, as questões fulcrais que mereceram maior atenção dos cidadãos foram a altura da Zona B (paisagem), zona destinada a órgãos administrativos e judiciais, instalações turísticas/instalações culturais, corredor verde/corredor marginal e habitação; nas Zonas C, D e E, estiveram em foco as questões relativas à zona habitacional de baixo teor de carbono, deslocação ecológica e ciclovia. No que refere ao inquérito realizado através de telefone, antes do início da auscultação pública foi efectuado a amostragem de 3.413 inquiridos. Conforme os resultados obtidos, 63,3% dos inquiridos receavam que a execução dos novos aterros estivesse aquém das suas expectativas, em particular em termos de habitação, habitação pública e planeamento geral do trânsito, contudo após o início da auscultação pública, registou-se uma queda na ordem dos 58,5%. No local da exposição, foram inquiridos 702 cidadãos, que atribuíram uma pontuação de 6,4 pontos quanto ao aspecto do grau de satisfação do plano director dos novos aterros e 6 pontos quanto ao aspecto das expectativas para o plano. A DSSOPT agradece as opiniões e propostas apresentadas pelos diferentes estratos sociais quanto ao planeamento urbanístico dos novos aterros, e no futuro será procedido, nos termos do disposto na Lei do Planeamento Urbanístico e demais regulamentos complementares, ao acompanhamento e tratamento dos respectivos trabalhos ulteriores. Por fim, apelamos à população para a contribuição na protecção ambiental, optando pela versão electrónica do relatório geral do estudo sobre as sondagens de opinião recolhida na 3.ª auscultação pública do Plano Director dos Novos Aterros que está já disponível para a consulta dos cidadãos na página electrónica da DSSOPT (http://www.dssopt.gov.mo).