Informações sobre a 2.a Reunião Plenária de 2016 do Conselho do Planeamento Urbanístico

A 2.a Reunião Plenária do Conselho do Planeamento Urbanístico terá lugar a 24 de Fevereiro de 2016 (quarta-feira), pelas 15h00, para discutir vinte projectos de plantas de condições urbanísticas. A convocatória, a ordem do dia da reunião e as informações disponíveis para consulta pública serão divulgadas na página electrónica do CPU (http://www.cpu.gov.mo), a partir de amanhã (18 de Fevereiro). O público pode assistir à reunião, mediante inscrição no período entre 18 e 23 de Janeiro de 2015. Os vinte projectos de condições urbanísticas a discutir na reunião são referentes aos seguintes prédios: Rua dos Ervanários nos 22, 24, 26A - Macau; Travessa dos Mercadores no 25 - Macau; Travessa dos Mercadores no 46 - Macau; Travessa da Porta no 11 - Macau; Rua de Camilo Pessanha no 54 - Macau; Rua de S.José no 13 e Rua do Barão no 12 - Macau; Beco das Galinhas no 3 - Macau; Pátio da Pedra no 13 - Macau; Terreno junto à Estrada dos Parses - Macau; Terreno junto à Rua de Ferreira do Amaral - Macau; Terreno junto à Avenida do Coronel Mesquita - Macau; Terrenos junto à Rua Oito do Bairro Iao Hon - Macau; Terreno junto à Avenida do Comendador Ho Yin (Subestação Macau Norte) - Macau; Rua do Retiro nos 25-27 - Taipa; Rua do Caetano no 23 - Coloane; Rua do Caetano nos 25-27 - Coloane; Rua do Caetano nos 43-43A - Coloane; Estrada da Aldeia nos 1010-1012 - Coloane; Rua de Hac Sá Long Chao kok nos 248 e 540 - Coloane; Rua de Hac Sá Long Chao kok nos 208 e 578 - Coloane. Nos termos da lei, é permitida a assistência do público à parte da reunião que decorre de forma aberta. A sala de transmissão em directo das reuniões localiza-se no salão polivalente do 5.º andar do prédio n.° 33 da Estrada de D. Maria II, Macau. Devem os interessados em assistir à reunião fazer a sua inscrição com a antecedência mínima de um dia. Sendo limitado o número de lugares, as inscrições serão aceites por ordem de chegada. A inscrição poderá ser feita via telefone (8590 3800), fax (2852 4144) ou correio electrónico (info@cpu.gov.mo), não sendo aceite a inscrição em nome colectivo. Os interessados que não se inscreveram previamente, mas que pretendam neste dia assistir à sessão de audiência pública, poderão para o efeito, caso neste dia haja ainda vagas disponíveis, se inscrever pessoalmente neste dia, das 14:00 às 14:30, na recepção localizada no 5.º andar das instalações da DSSOPT. Por uma questão de protecção ambiental, não serão fornecidos, no referido local, informações em suporte de papel e serviços de descarregamento ou de fotocópia. As gravações das últimas reuniões plenárias do Conselho do Planeamento Urbanístico estão já disponibilizadas na sua página electrónica.