A DSAT envia diariamente o seu pessoal para inspeccionar e remover os veículos abandonados ou com matrícula cancelada nas vias publicas
Em 2015, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) removeu 4.830 veículos abandonados ou com matrícula cancelada nas vias públicas, registou-se um aumento de 23,28%, comparando com o mesmo período de 2014. A DSAT continua a remover esses veículos nas vias públicas, a fim de assegurar o bom aproveitamento dos recursos de estacionamento público; apela ainda ao proprietário se pretender cancelar a matrícula do seu veículo, deverá dirigir-se à Área de Atendimento da DSAT para proceder às respectivas formalidades, bem como tratar adequadamente o respectivo veículo, sob pena da aplicação de multa. A DSAT, através de diversos meios, tais como o reforço de gestão de parques de estacionamento públicos, o combate ao estacionamento abusivo de veículos e uso ilegal de lugares com passe mensal, regulariza o ordenamento do estacionamento público, com vista a atenuar a falta de recursos de estacionamento; além disso, também procede à inspecção e remove os veículos abandonados ou com matrícula cancelada nas vias publicas, permitindo o aproveitamento pleno e racional dos recursos de estacionamento público. Segundo os dados estatísticos, em 2015 esta Direcção removeu um total de 4.830 veículos abandonados ou com matrícula cancelada por iniciativa própria, aumentando 23,28%, ou seja, mais 912 veículos em relação ao ano anterior. Quanto aos veículos abandonados, 523 foram encontrados pelo pessoal de fiscalização desta Direcção, 162 apresentados pelos queixosos e 1.208 remetidos pelos outros serviços públicos, 2.937 foram canceladas as matrículas por iniciativa dos proprietários. Os veículos abandonados deixados nas vias públicas poderão ser punidos com pena de multa Em conformidade com as disposições relacionadas, considera-se veículo abandonado quando a matrícula do veículo é cancelada obrigatoriamente ou falta de pagar o imposto de circulação de veículo, depois de remoção de veículo, a DSAT irá notificar o proprietário através de ofício ou anúncio publicado na imprensa local, no caso de o proprietário não proceder as formalidades para retirar o veículo antes do prazo de reclamação, esta Direcção irá submeter o respectivo veículo aos serviços financeiros para ser vendido em hasta pública, bem como proceder à devolução das despesas decorrentes de estacionamento, remoção e depósito ao proprietário. O veículo estacionado na via publica sem o pagamento do imposto de circulação, é sancionado com a aplicação de uma multa igual ao triplo do valor do imposto; o veículo com matrícula cancelada obrigatoriamente que circula ou estaciona na via pública vai ser imediatamente apreendido e removido, vai ser punido com multa de 3.000 patacas. A DSAT apela ao proprietário que deve pagar o imposto de circulação com a maior brevidade possível no caso de o respectivo veículo continuar a ser utilizado; por tanto, se pretender cancelar a matrícula de veículo, deve dirigir-se à Área de Atendimento da DSAT para proceder às respectivas formalidades, mediante a apresentação do documento comprovativo da identidade, original de livrete, documento comprovativo do destino de veículo e fotocópia do título de registo de propriedade. Se necessitar de remover o veículo pela DSAT, antes de proceder às formalidades, deve estacionar o veículo no lugar de estacionamento legal na via pública e pagar as despesas de estacionamento conforme a situação real até o veiculo ser removido, no sentido de evitar causar impacto ao trânsito ou ser punido com pena de multa por violação das regras de trânsito.