Workshop de Especialistas TAIEX, realizado com vários serviços
Realizou-se em 21 e 22 de Janeiro de 2016, nos auditórios da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM) e do edifício administrativo dos Serviços de Saúde de Macau (SSM), o Workshop intitulado “TAIEX (Technical Assistance & Information Exchange Instrument) – Workshop de Especialistas em prevenção e combate ao Tráfico de Seres Humanos e Protecção às Vítimas”. O referido workshop foi organizado em conjunto entre a Comissão de Acompanhamento das Medidas de Dissuasão do Tráfico de Pessoas (CAMDTP) e o Gabinete de Representação da União Europeia para Hong Kong e Macau, com a colaboração da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM). Três peritos da União Europeia convidados como oradores principais do mesmo evento partilharam com os participantes as últimas tendências do crime do tráfico de pessoas e do seu combate, bem como as medidas tomadas pela EU, o que contribui significativamente para que os respectivos serviços da RAEM, e o respectivo pessoal, possam optimizar as estratégias a aplicar no combate a essa criminalidade e as respectivas medidas de protecção às vítimas. Durante o referido workshop, os três oradores transmitiram aos participantes mecanismos de combate ao tráfico de pessoas, técnicas para identificação, inquirição e protecção às vítimas aplicadas em países europeus, directivas que o pessoal médico e de enfermagem devem seguir quando se encontrarem na presença de vítimas, implementadas no Protocolo de Istambul, bem como medidas de prevenção e combate ao trabalho forçado. O Governo da RAEM tem dado sempre grande atenção à tendência das actividades ilegais do tráfico de pessoas, tendo assim vindo a cumprir estratégias comuns internacionais, desenvolvendo uma série de actividades e tomado diversas medidas para prevenir e combater, de modo activo, todas as actividades ilegais relacionadas com esta matéria, destacando-se de entre as quais o trabalho de maior relevância ao nível da realização contínua de acções de formação para o pessoal da linha da frente. A realização conjunta de acções de formação entre o Governo da RAEM e a UE irá optimizar as medidas de combate a essa criminalidade e de protecção às vítimas, reforçando igualmente o conhecimento dos intervenientes sobre o respectivo trabalho da UE. Os três oradores foram o Coronel Gerald Tatzgern, director dos serviços de combate ao contrabando e tráfico de pessoas do Ministério para os Assuntos Internos da Federação da Áustria, o Chief Superintendant Wim Bontinck, director da unidade central de combate ao tráfico de pessoas da Polícia Judiciária Federal da Bélgica, e o Dr. Manuel Eduardo Aires Magriço, procurador do Ministério Público de Portugal, especializado em casos de combate ao tráfico de pessoas. A actividade acima mencionada atraiu cerca de 170 participantes, provenientes dos serviços de execução da lei, da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, do Gabinete para os Recursos Humanos, do Instituto de Acção Social e dos Serviços de Saúde de Macau.
