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O trabalho da PJ em 2015 – Instauração de processos, Trabalho Policial e Policiamento de Proximidade

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1.Em 2015, a Polícia Judiciária, no seguimento das linhas de acção governativa de servir melhor a população e em cumprimento do conceito policial renovado pelos superiores hierárquicos, tem desenvolvido o seu trabalho conseguindo manter eficazmente a prosperidade e estabilidade do território. Relativamente à instauração de processos, ao longo do ano passado foram abertos 11.305 processos (entre inquéritos, investigações sumárias, diligências solicitadas e denúncias), registou-se um aumento de 568 casos relativamente a 2014, sendo um acréscimo de cerca de 5,3%. Entre estes, 5.397 foram inquéritos, número semelhante ao do ano anterior (vide página 1 dos “Dados Estatísticos sobre Crime” - em versão chinesa); 2.O número total dos processos concluídos no ano passado foi de 10.354, e o número de indivíduos (detidos, não detidos e menores não responsáveis criminalmente) presentes, nos termos da lei, ao Ministério Público, foi de 3.434 indivíduos, sendo um incremento de 807 indivíduos comparando com 2014, que corresponde a uma subida de 30,7% em relação ao ano passado (vide páginas 2 e 9 dos “Dados Estatísticos sobre Crime” - em versão chinesa); 3.A nível dos crimes graves, registou-se 1 caso de homicídio (1 caso também em 2014 e 2013), 81 casos de extorsão, que traduz-se numa descida de 15,6% (96 casos em 2014 e 60 em 2013); 25 casos de fogo posto, entre estes, 23 casos já foram resolvidos (o total dos casos em 2014 foi de 13 e 19 em 2013) (vide página 7 dos “Dados Estatísticos sobre Crime” - em versão chinesa); 4.Com a nossa estratégia que dá igual importância ao combate e prevenção, em 2015 registou-se uma diminuição no que se refere aos crimes directamente relacionados com a vida quotidiana da população, houve 87 casos de roubo por esticão, sendo um decréscimo de 4 casos comparando com 2014; 1.299 casos de furto, que corresponde a uma descida de 14,8%, destes, os crimes de furto qualificado em residência diminuíram claramente, com um registo de 62 casos ao longo do ano passado, verificou-se um decréscimo notório que ultrapassa os 60% comparando com os 173 casos em 2014 (vide página 7 dos “Dados Estatísticos sobre Crime” - em versão chinesa, e o “Relatório de Análise sobre os Crimes de Furto em Residência de 2015”); 5.Registou-se uma descida de 13,8% dos casos de burla em 2015, houve 435 casos (505 em 2014, 327 em 2013), entre estes, 164 casos de inquéritos de burlas telefónicas, que corresponde a um decréscimo de 33% em relação a 2014 (245 casos em 2014, 91 em 2013), para enfrentar os vários tipos de burlas, a PJ continua a melhorar a cooperação policial regional e a troca de informações para inteirar-se do modus operandi mais actual dos criminosos, simultaneamente, através do policiamento de proximidade e das informações policiais, avisamos a população para que esteja vigilante e previna os crimes de burla (vide página 16 dos “Dados Estatísticos sobre Crime” - em versão chinesa); 6.Registaram-se 607 casos de crime informático em 2015, número semelhante ao do ano anterior (605 casos em 2014, 447 em 2013), entre estes, as burlas praticadas via internet diminuíram, houve 410 casos (452 casos em 2014, 338 em 2013), sendo uma descida de 9,3%; por outro lado, os crimes ligados às estações emissoras simuladas, um novo tipo de crime, subiram de 1 caso em 2014 a 6 casos no ano passado tendo um modus operandi muito variado, combatemos estes crimes através da cooperação policial, utilização da tecnologia para melhorar o nosso trabalho e com o aumento da fiscalização na internet; para além disso, o facto de fazer compras online já é muito comum, isto faz com que os criminosos tenham mais oportunidades para actuar, pelo que a PJ intensificou a sensibilização para que se aumente a consciência da população acerca da segurança na rede, com esta combinação de medidas, reprimimos os crimes praticados pela internet e por via informática (vide páginas 16, 17 dos “Dados Estatísticos sobre Crime” - em versão chinesa); 7.Em 2015, registaram-se 1.553 casos relacionados com o jogo (inquéritos e denúncias), ou seja, todos os crimes ocorridos dentro dos casinos, sendo um aumento de 38% em relação ao ano passado, entre estes, registou-se uma subida notável dos casos de sequestro resultante de agiotagem para jogo, foram 366 casos (65 casos em 2014, 30 em 2013), no crime de agiotagem para jogo também se verificou um aumento, sendo 318 casos (204 casos em 2014, 151 em 2013); quanto aos detidos envolvidos em crimes relacionados com o jogo, foram presentes ao Ministério Público um total de 1.737 indivíduos no ano passado (1.204 detidos, 533 não detidos), 966 destes detidos envolvidos nos crimes de agiotagem do tipo mencionado; a maior parte destes casos foi resolvida por iniciativa da PJ e muitos destes aconteceram dentro dos casinos, o que demonstra que este tipo de crime não afectou a segurança fora dos casinos, a PJ mantém a disposição policial e os mecanismos de patrulhamento aleatórios nesta área, de forma a combater os crimes deste género (vide páginas 7, 8 dos “Dados Estatísticos sobre Crime” - em versão chinesa); 8.Em 2015, foram instaurados um total de 188 casos relativos à passagem de moeda falsa (incluindo o uso de cartões de crédito falsificados) (308 casos em 2014, 310 em 2013), o que representa um decréscimo significante de 39%; por outro lado, não se registaram casos de sociedades secretas no ano transacto, enquanto que 13 casos de associações criminosas foram instaurados (12 casos em 2014, 17 em 2013) (vide página 15 dos “Dados Estatísticos sobre Crime” - em versão chinesa); 9.Relativamente aos crimes ligados a estupefacientes, o número de casos instaurados registou uma redução, no crime de tráfico houve 85 casos (103 em 2014 e 137 em 2013), o que corresponde a uma diminuição de 17,5% em comparação com 2014, entre estes um foi resolvido em Dezembro onde apreenderam-se 9,3 kg de cocaína, num valor de 25 milhões de patacas, sendo a segunda maior apreensão desde a passagem de soberania, demonstra-se assim que as medidas que a PJ usou a nível de intensificação do trabalho, tiveram efeitos evidentes no combate ao tráfico de estupefacientes. Além disso, no ano passado houve 4 casos de tráfico de droga através do Aeroporto Internacional de Macau, mais 1 caso do que em 2014. É de salientar que os crimes de tráfico de droga que envolvem residentes de Hong Kong têm vindo a aumentar em 2015, por isso, a PJ irá continuar a estreitar os contactos com a polícia de Hong Kong, de forma a prevenir e combater os crimes de tráfico de drogas transfronteiriço (vide páginas 19 a 21 dos “Dados Estatísticos sobre Crime” - em versão chinesa); 10.Tem-se registado uma descida nos crimes relacionados com o consumo de droga e no número de pessoas envolvidas. Em 2015 registaram-se 51 casos com 107 pessoas envolvidas (em 2014 houve 114 casos que envolveram 160 pessoas; em 2013 foram descobertos 191 casos com 276 pessoas envolvidas). Em geral, os crimes ligados a estupefacientes são praticado de forma muito encoberta, por isso, a PJ para combater este tipo de crime continuará a deslocar-se no seio da comunidade e a efectuar acções de prevenção criminal, ao mesmo tempo, será também melhorada a preparação do trabalho de investigação criminal e os equipamentos que ajudam na detecção da droga, bem como iremos reforçar a troca de informações, tudo isto para dar cumprimento à “Lei de Combate à Droga” que entrará brevemente em vigor, para enfrentar os novos desafios do trabalho policial (vide página 20 dos “Dados Estatísticos sobre Crime” - em versão chinesa); 11.Quanto à delinquência juvenil, em 2015, 21 pessoas foram presentes ao Ministério Público, todos menores inimputáveis (com idade inferior a 16 anos), em 2014 foram 30 e em 2013, 12 pessoas. Relativamente ao número de suspeitos menores com idades compreendidas entre 16 e 18 anos, presentes ao MP, foram respectivamente 41, 27 e 43 em 2015, 2014 e 2013 (vide páginas 11 a 13 dos “Dados Estatísticos sobre Crime” - em versão chinesa); 12.O número de crimes praticados por estrangeiros aumentou significativamente, a PJ levou ao Ministério Público um total de 226 pessoas (em 2014 foram presentes 148 pessoas e em 2013, 174 pessoas), com um aumento contínuo dos detidos provenientes da China continental, no total 3.033 pessoas e o número de ofendidos provenientes da China Continental registado no ano transacto foi de 2.018, ou seja, um aumento de 26,6% e 28,2% em comparação com 2014. Tendo em conta o contacto frequente e fácil entre Macau e as regiões vizinhas, a PJ prestará muita atenção com a nova situação e o novo modus operandi criminal praticado por pessoas vindas de fora e, conforme nesses dados, implementará medidas eficazes de combate (vide páginas 10 e 14 dos “Dados Estatísticos sobre Crime” - em versão chinesa); 13.A PJ continua a concretizar os 3 conceitos policiais estabelecidos pelo Secretário para a Segurança, no ano passado, o trabalho das campanhas de sensibilização foi desenvolvido de forma diversificada e inovadora, foram utilizados diferentes tipos de médias para melhorar a divulgação da prevenção criminal. Assim, foram criados respectivamente contas oficiais no Wechat e no Youtube, onde são feitas actualizações periódicas das informações que a PJ torna públicas, a divulgação atempada junto do público destas informações e dos casos resolvidos, serve para estreitar os laços polícia-população. Por outro lado, seguindo os hábitos dos mais jovens, o Núcleo de Acompanhamento de Menores da PJ criou ainda o fan page no Facebook, onde são transmitidas informações sobre prevenção criminal, aumentando assim a interactividade entre a polícia e população, foi também realizado o concurso “O Meu Vídeo Promocional da PJ Favorito sobre Prevenção Criminal”, para convencer a população a prestar mais atenção aos diferentes tipos de informação que a PJ divulga. Confirmaremos a nossa presença, quanto mais possível, na comunidade, para desenvolver acções de divulgação contra o crime, nomeadamente realizar palestras, junto do público, em determinados períodos e de acordo com as novas tendências criminais, de forma a incentivá-lo a denunciar e a melhorar o sentido de prevenção criminal, assim como criar uma rede anti-crime juntamente com a força comunitária, para combater em conjunto os crimes que ocorrem na comunidade; 14.O Grupo de Prevenção Criminal na Área da Habitação (GPCAH) dedica-se à prevenção e ao combate dos crimes ocorridos nas áreas habitacionais, edifícios industriais e edifícios comerciais, ao contacto estreito com as associações comunitárias, associações dos moradores e empresas de gestão de condomínios, bem como ao acompanhamento do grupo “Amigos da Prevenção Criminal na Área da Habitação”, tudo isto para efectuar um bom trabalho a nível de prevenção criminal na área da habitação, pois nos últimos anos tem-se registado uma descida notável dos crimes de furto em residência. Além disso, arrancou ainda o Plano de Avaliação da Segurança nas Escolas, que visa verificar os equipamentos das escolas primárias e secundárias em Macau e propor opiniões para possíveis melhoramentos na segurança dessas escolas; 15.O projecto “Guia Juvenil para Combater o Crime” criado pela PJ, já está na sua terceira edição. No ano passado, houve 60 alunos pioneiros da 2ª edição aos quais foi entregue o certificado de conclusão, entre estes 10 foram premiados pelo desempenho excelente, na 3ª edição houve 100 novos participantes, estes após a frequência de uma série de cursos de formação e sob a organização e apoio do pessoal da PJ, efectuaram questionários de pesquisa na rua, visitas aos idosos que vivem sozinhos, participação num concurso de teatro, entre outras actividades, foram ainda ensaiadas a peça premiada durante a visita das associações e as actividades de divulgação, assim como apoiaram a PJ na filmagem de um vídeo promocional sobre prevenção criminal. Além disso, os pioneiros da 3ª edição participaram nas “Actividades da Visita a Macau dos Atletas Chineses de Medalha de Ouro nos Jogos Olímpicos”, através de uma troca cordial, estes aprenderam a perseverança e a dedicação dos atletas da primeira linha do Estado. Na “7ª Edição de Louvor dos Voluntários” realizada em Dezembro de 2015, 2 dos pioneiros, por terem apoiado o trabalho de divulgação da prevenção criminal com um bom desempenho, foram elogiados e foi-lhe entregue o “Prémio de Distinção”. Por outro lado, para melhor desenvolver o trabalho de prevenção criminal a nível juvenil, no ano transacto a PJ estendeu a “Rede de Comunicação com as Escolas” a 8 instituições de ensino superior, integrando mais de 30 mil alunos nessa rede; 16.2015 foi um ano em que desenvolveu-se da melhor forma a relação entre a PJ e a imprensa local e os representantes das instituições de comunicação social local e estrangeira destacados em Macau. A PJ, tendo sempre como base em novos conceitos policiais elaborados pelos superiores, que são manter uma relação amigável, estabelecer relações de confiança e colaborar harmoniosamente com os órgãos de comunicação social e os jornalistas; aceitar as críticas, sugestões e a fiscalização bem-intencionada dos diversos sectores para conseguir o auto-aperfeiçoamento. Com base na boa cooperação com os órgãos da comunicação social, a PJ tem melhorado a divulgação das notícias e os mecanismos de comunicação, através da obra da imprensa, bem como o uso da internet e dos fóruns, divulga de forma rápida as informações policiais e outros assuntos ligados à polícia, de forma a aprofundar a relação entre a polícia e população. Esperamos que polícia e imprensa, continuem a esforçar-se para cumprir as suas funções e responsabilidades sociais, garantindo a estabilidade e ajudando-se reciprocamente para manter o bem-estar da população de Macau.

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