Os oradores falaram sobre os direitos e deveres fundamentais dos residentes de Macau, a Lei de Nacionalidade e protecção e serviços consulares
A Direcção dos Serviços de Identificação, o Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na Região Administrativa Especial de Macau e a Faculdade de Direito da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau realizaram, em conjunto, a palestra temática sobre “Direitos e deveres fundamentais dos residentes de Macau e protecção e serviços consulares”, cujos oradores foram a Dra. Wong Pou Ieng, chefe do Departamento de Identificação de Residentes da DSI e o Dr. Weng Jinshan do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na RAEM. Tendo em consideração que os residentes de Macau estão a prestar mais atenção aos seus direitos e deveres e têm cada vez mais oportunidades para deslocarem-se ao exterior, para fins de turismo, estudo ou comerciais, face ao desenvolvimento sócio-económico contínuo, realizou-se a palestra temática intitulada “Direitos e deveres fundamentais dos residentes de Macau e protecção e serviços consulares”, no dia 18 de Janeiro passado na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, organizada por Direcção dos Serviços de Identificação, Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na Região Administrativa Especial de Macau e a Faculdade de Direito da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. A referida palestra temática contou com a presença de cerca de 100 participantes. A fim de proporcionar aos estudantes melhor conhecimento do tema da palestra, os oradores deram-lhes a conhecerem a constituição dos residentes de Macau, os seus direitos e deveres fundamentais e a Lei de Nacionalidade, bem como, o conteúdo da protecção e serviços consulares, os aspectos a observar quando estiver no estrangeiro, os casos em que se recorreram a protecção consular nos últimos anos e os contactos para solicitação de assistência quando se encontrar em dificuldades no estrangeiro (linha de emergência: +861012308, ao serviço durante 24 horas do Centro de Emergência Global para Protecção e Serviços Consulares do Ministério dos Negócios Estrangeiros e linha directa consular wechat). Estiveram presentes na palestra os representantes das entidades seguintes: Dra. Lo Pin Heng, Subdirectora da DSI, Dra. Wong Pou Ieng, chefe do Departamento de Identificação de Residentes da DSI, Dr. Weng Jinshan e Dr. Huang Jianbin, representantes do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na RAEM, Professor Associado Wong Meng Kin, Director Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, Professor Associado Iek Choi Seng, Coordenador de cursos de pós-graduação e Professor Auxiliar Ip Choi Heng. A Direcção dos Serviços de Identificação vai continuar a manter estreita colaboração com o Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na RAEM, no sentido de promover e divulgar os conhecimentos sobre direitos e deveres fundamentais dos residentes de Macau e a Lei de Nacionalidade, bem como, trabalhos de protecção e serviços consulares, através de formas diversas.
