Plano de implementação da “Obra de céu azul” do Governo da RAEM

O Governo da RAEM iniciou, em 2016, o projecto “Obra de céu azul”. Através de planos de curto, médio e longo prazo pretende-se resolver, gradualmente, no prazo de 15 a 20 anos, a questão do funcionamento de escolas da educação regular em edifícios escolares que se localizam em pódios de prédios. Actualmente, no total, existem 15 edifícios escolares nestas condições, integrados na educação regular. Onze dos referidos edifícios são propriedade do governo da RAEM e quatro de privados. Catorze escolas proporcionam escolaridade gratuita e uma não. O projecto “Obra de céu azul” aproveita os recursos e condições existentes, actualmente, a partir de um estudo detalhado sobre o ambiente dos diversos edifícios escolares, as situações das diversas unidades escolares e, ainda, o número de turmas e de alunos, entre outras características gerais, efectuando uma análise das instalações disponíveis e dos equipamentos de apoio, proveniência dos alunos e área dos terrenos vizinhos para fins pedagógicos, etc., de forma a elaborar um plano mais adequado e organizar a mudança das referidas escolas para locais mais apropriados. Para o estabelecimento de prioridades na resolução destas questões, foram considerados os seguintes factores: as propriedades dos edifícios escolares serem do governo da RAEM; as escolas estarem integradas no sistema de escolaridade gratuita; a área bruta de construção por aluno, ou área de actividade por aluno da escola, não cumprir os critérios definidos; foram, ainda, consideradas as finalidades da criação da escola, a sua situação financeira, entre outros factores. Para garantir que as escolas localizadas actualmente em pódios tenham tempo suficiente para planear o seu desenvolvimento geral futuro, pretende-se negociar com as mesmas a organização da mudança dos referidos edifícios escolares e, ainda, articular com os prazos de utilização de terrenos e instalações disponíveis (por exemplo: concessão e acção de despejo de terrenos; concepção, apreciação e autorização do projecto da obra; concursos das obras de construção ou de remodelação dos edifícios escolares e execução das obras; mudança dos edifícios escolares, entre outros trabalhos) sendo o projecto “Obra de céu azul” implementado, de forma ordenada, no prazo de 15 a 20 anos, através de planos de curto, médio e longo prazo. Se for obtido um consenso com as diversas entidades titulares das escolas, o mais cedo possível, prevê-se que o prazo do projecto possa ser reduzido e que a implementação do mesmo também possa ser acelerada. O plano de curto prazo da “Obra de céu azul” resolverá a questão dos referidos edifícios escolares, através de vários métodos como o aproveitamento de terrenos concedidos, distribuição adequada das instalações educativas existentes e fusão de escolas oficiais. O plano de médio prazo destinar-se-á, principalmente, às escolas que se encontram instaladas nos pódios de prédios e que também têm outros edifícios escolares individuais que ministram diferentes níveis de ensino, sendo que estes edifícios individuais já se encontram concluídos e são utilizados há vários anos, e possuem condições, após avaliação, para serem reconstruídos ou ampliados, entre outros métodos, de forma a serem aperfeiçoados para aí ingressarem os alunos que frequentam a mesma escola em edifícios situados em pódios de prédios. O plano de longo prazo aproveitará, principalmente, terrenos planeados para fins educativos com o objectivo de solucionar a questão das escolas que funcionam em pódios de prédios. Os terrenos, planeados actualmente para fins educativos, situam-se, em geral, na Taipa e em Coloane (tais como terrenos planeados para fins educativos do Plano Urbanístico da Zona Norte da Taipa, ou seja, a Povoação de Cheok Ka e do Aterro da Concórdia de Coloane, ou seja, o complexo One Oasis). Estes terrenos foram entretanto reservados para fins educativos durante o planeamento urbano realizado anteriormente, sendo que alguns deles ainda se encontram em processo de desenvolvimento ou ainda não foram recuperados, pelo que, por isso, seja necessário que, em primeiro lugar, se proceda à sua recuperação, desenvolvendo os trabalhos de despejo, entre outros procedimentos administrativos, para depois serem aproveitados, prevendo-se a necessidade de algum tempo para que todo o processo esteja concluído. Para além disso, considerando que, de uma forma geral, os alunos dos ensinos infantil e primário frequentam escolas que se situam mais perto das suas casas, quando se concedem terrenos às escolas pondera-se, também, a distribuição e o ajustamento relativamente à escola, por exemplo, no caso do ensino secundário de uma escola funcionar num edifício escolar individual, mas os ensinos infantil e primário funcionarem em pódios, quando é concedido um novo terreno à escola, este é desenvolvido para albergar o ensino secundário e os ensinos infantil e primário são transferidos para o edifício escolar onde anteriormente funcionava o ensino secundário. A organização da “Obra de céu azul” pode melhorar, em geral, o ambiente actual do ensino das escolas, como também proporciona um maior desenvolvimento das mesmas. Anexo: Informações dos 15 edifícios escolares que se localizam em pódios de edifícios