Chefe do Executivo faz balanço da missão oficial a Pequim
O Chefe do Executivo, Chui Sai On, fez, hoje (23 de Dezembro), o balanço sobre a sua missão oficial a Pequim. Referiu que o Presidente, Xi Jinping e o Primeiro-Ministro do Conselho de Estado, Li Keqiang, reconheceram o trabalho do Governo da Região Administrativa Especial (RAEM), bem como, reiteraram continuar a envidar todos os esforços no apoio ao desenvolvimento económico de Macau e na melhoria da qualidade da vida da população. O Chefe do Executivo também teve encontros com o director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, Wang Guangya, e o presidente da Assembleia Popular Nacional, Zhang Dejiang. Hoje, foi recebido pelo Presidente, e pelo Primeiro-ministro, respectivamente, onde fez uma apresentação dos trabalhos do Governo da RAEM, realizados em 2016, bem como das linhas de acção governativa para o próximo ano. No encontro com a comunicação social, o Chefe do Executivo, ao efectuar o balanço da missão, referiu que o presidente e primeiro-ministro não só reconheceram os trabalhos desenvolvidos pela RAEM, no ano transacto, como também fizeram votos para que o governo possa dar prioridade ao desenvolvimento económico, ao aperfeiçoamento da vida da população, à transformação do território num centro mundial de turismo e lazer, numa plataforma de serviços para a cooperação comercial entre a China e os países de língua portuguesa, a uma melhor articulação do Primeiro Plano Quinquenal para o desenvolvimento de Macau com o Décimo Terceiro Plano Quinquenal Nacional, bem como a uma maior participação de Macau na política nacional de “Uma Faixa, Uma Rota”. Referiu que ao regressar a Macau, irá proceder com o planeamento e estudo dos trabalhos a realizar na política nacional de “Uma Faixa, Uma Rota”, com uma comissão especializada subordinada ao Gabinete do Chefe do Executivo, bem como irá reforçar a cooperação com os países e territórios ao longo do percurso, especialmente as províncias de Guangdong e Fujian. Adiantou que, nos últimos dois anos, a economia de Macau entrou numa fase de ajustamento profundo, no entanto, mostrou-se confiante na sua recuperação e crescimento positivo, para o próximo ano. Afirmou que depois do ajustamento, nos últimos dois anos, conseguiu manter, no ano de 2015, de acordo com a Lei Básica, um equilíbrio de receitas e despesas onde teve um superavit no valor de 25,2 mil milhões de patacas. Também se mostrou optimista para o corrente ano, mesmo que até ao momento, não tenha um número preciso. Sobre o orçamento de 2017, entregue à Assembleia Legislativa, prevê um saldo positivo já que foram mantidos os mecanismos eficientes a longo prazo e as regalias relacionados com a vida da população. Quando interpelado pelos jornalistas sobre as vantagens da participação de Macau na construção de “Uma Faixa, Uma Rota” e quais as oportunidades do sector comercial, Chui Sai On, referiu que o percurso deste projecto inclui 60 países e territórios e as províncias mais próximas de Macau são Guangdong e Fujian, assim muitas oportunidades irão surgir. Acrescentou que neste momento existem três vectores a destacar, nomeadamente, o Turismo, o sector financeiro e o encontro de culturas onde espera que venham a aproximar e a incrementar a comunicação entre os povos na criação de uma obra para a humanidade. Disse também esperar que, no futuro, países e territórios distribuídos ao longo do percurso possam promover o intercâmbio cultural. Relativamente ao Gabinete dos Estudos Políticos referir a criação de um “quarto espaço”, Chui Sai On disse que teria de ser de acordo com a Lei do Planeamento Urbanístico e que logo que as orientações de desenvolvimento estejam concluídas será entregue ao secretário Raimundo do Rosário. Referiu ainda que a denominação de “quarto espaço” deve-se à existência de limitações de terras, em Macau, fixando o seu desenvolvimento, mas com a concessão de 85km2 das águas marítimas levada a cabo pelo País, permite que, no futuro, possa haver mais espaço sobre o qual irá realizar-se um estudo de orientação para avaliar as necessidades de disponibilizar mais terrenos. Considera que a população está atenta ao planeamento geral e que é necessário, a cada passo dado, manter o estipulado na Lei. Antes disso mencionou que será realizado um estudo das orientações e estratégias a seguir e só depois se poderá proceder com o planeamento geral. Quanto a outra questão que também mereceu a atenção dos jornalistas, especialmente, como será desenvolvida a economia marítima depois de Macau receber os 85 km2 das áreas marítimas, Chui Sai indicou que, actualmente, o trabalho a desenvolver consiste em várias vertentes, a primeira sobre o trabalho legislativo, a segunda será realizar, com sucesso, os trabalhos de gestão marítima ao que, neste momento, os serviços competentes de alfândega iniciaram o seu trabalho, a terceira consiste em proceder com o respectivo estudo de planeamento, ou seja, sobre o futuro desenvolvimento da economia marítima e todo o desenvolvimento de Macau. Relativamente à construção do metro ligeiro, o chefe do executivo, disse que o secretário Raimundo do Rosário já efectuou a respectiva análise na Assembleia Legislativa onde explicou detalhadamente a construção do metro ligeiro na parte de Macau. Ao citar o secretário disse que as obras da Taipa teriam que ser a prioridade e só depois de concluída a ligação até a Barra, seria desenvolvida a zona da Península de Macau. Raimundo do Rosário também foi muito claro, disse Chui Sai On, quando explicou que muitos factores podem contribuir para possíveis alterações, já que só prevê terminar as obras na Taipa em 2019, e afirmou que estas condicionantes propostas ainda não permitiram tornar pública a proposta para a zona de Macau. O chefe do executivo acredita ainda que a zona da parte da ilha da Taipa será a primeira a ser concluída com sucesso. Quanto ao “Projecto de Guia” – empreendimento situado na Calçada do Gaio – Chui Sai On reiterou que os serviços da tutela de Transportes e Obras Públicas entregaram documentos a solicitar um parecer aos peritos da UNESCO sobre a respectiva arquitectura, sendo este um acto habitual e bastante positivo. Reiterou que Macau, ao se candidatar para Património Mundial da Unesco, tem mantido contactos com a organização tendo a mesma manifestado atenção, apoio e auxílio, o que contribui para que toda a população compreenda melhor o seu papel e possa realizar uma aprendizagem recíproca. Chui Sai On sobre importação de motoristas profissionais, garantiu que o governo nunca afirmou que havia necessidade de importar mão-de-obra para o sector. A questão também foi abordada pelos deputados da Assembleia Legislativa, o que possibilita ao governo efectuar um estudo sobre caso existam opiniões contrárias, estas serão analisadas e debatidas em conjunto com os dados recolhidos por forma a alcançar uma execução científica das linhas de acção governativa.