Os serviços 4G foram sucessivamente lançados em Macau depois de o Governo da RAEM ter emitido quatro licenças dos serviços de telecomunicações móveis de 4G em Junho de 2015. Tendo em conta que os planos dos serviços 4G e o tarifário relacionado se diferenciam entre os fornecedores, no sentido de aumentar a transparência nas informações sobre esta matéria, o Conselho de Consumidores (CC) realizou uma investigação em relação aos serviços 4G, tendo recolhido, organizado e publicado, no website do CC (www.consumer.gov.mo), informações respeitantes aos 30 planos dos serviços 4G. Três fornecedores respondem ao questionário Em Setembro, o CC enviou um questionário sobre os serviços 4G e o relativo tarifário aos quatro fornecedores de serviços de telecomunicações locais, dos quais a Companhia de Telecomunicações de Macau S.A.R.L, a Hutchison – Telefone (Macau), Limitada e a Smartone – Comunicações Móveis, S.A. deram resposta. Cláusulas respeitantes aos serviços 4G De acordo com as informações recolhidas, os três fornecedores não dispõem de mecanismo de acumulação de chamadas de voz e dados, ou seja, as chamadas de voz e dados não usados não podem transitar para o mês seguinte. Por outro lado, em caso da cessassão antecipada do contrato por parte do consumidor, dois fornecedores cobram-lhe uma multa para este efeito. Três fornecedores lançam 30 planos dos serviços 4G Os três fornecedores oferecem diferentes tipos de plano dos serviços 4G, incluindo os planos básicos dos serviços 4G, os planos dos dados 4G e os planos do uso conjnto dos dados entre Macau e outra(s) região(ões). O tarifário, os serviços abrangidos e a forma de cálculo da utilização de chamadas e dados diferenciam-se muito entre os planos. Deste modo, convém que os consumidores comparem, de forma mais detalhada, as cláusulas contratuais do plano e o tarifário relacionado entre os fornecedores, por forma a escolher um plano que seja realmente adequado às suas necessidades e assim evitar custos desnecessários. Informações claras ajudam o consumidor a conhecer melhor sobre os planos dos serviços 4G O resultado da investigação reflecte que todos os fornecedores prestam o serviço de alerta sobre a utilização de dados e a data de vencimento do contrato. Porém, como os planos dos seviços 4G têm um conteúdo mais complicado, é possível o consumidor não entender bem todo o conteúdo dos mesmos. Deste modo, sugere-se que os fornecedores divulguem informações mais claras sobre os planos dos serviços 4G. O consumidor, por seu turno, deve informar-se melhor sobre os planos junto do fornecedor e só deve assinar o contrato após confirmar que já tomou conhecimento do tarifário e todas as cláusulas contratuais. O relatório da presente investigação já se encontra publicado na página electrónico do CC (www.consumer.gov.mo). Para qualquer esclarecimento, queira telefonar para a linha aberta do CC: 89889315.
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