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Missão da RAEM a Pequim atinge objectivos


O Chefe do Executivo, Chui Sai On e a delegação do Governo da RAEM concluíram um conjunto de reuniões com departamentos do Governo Central em Pequim. Durante os encontros, ambas as partes trocaram ideias a respeito de um planeamento integrado das aplicações às águas territoriais de Macau, incluindo o uso racional, preservação e gestão dos recursos em causa. Todos os departamentos visitados assumiram o compromisso de apoiar o desenvolvimento, estabilidade e prosperidade da RAEM, nos termos das directivas do Governo Central. Neste sentido pretendem auxiliar Macau tanto nos trabalhos de elaboração de um plano adequado, como na gestão das águas em si. Durante a estadia em Pequim, os representantes da RAEM tomaram conhecimento dos estudos organizados pelos departamentos do Governo Central sobre políticas e medidas a partir das quais a RAEM poderá participar na construção de “Uma Faixa, Uma Rota”. O Governo de Macau, por sua vez, está a desenvolver estudos para a adopção do “Plano de Médio-Longo Prazo para Utilização e Desenvolvimento do Mar Territorial da RAEM (2016-2036)”. Durante a visita foi apresentado um relatório preliminar da situação aos departamentos homólogos, onde foram recolhidas as opiniões e propostas, para não mencionar um grande número de reacções positivas e favoráveis. Alguns dos temas centrais discutidos, foram: um plano para desenvolvimento dos transportes marítimos e gestão de segurança, a protecção e gestão ambiental, o desenvolvimento de actividades económicas e uso dos recursos marítimos, a aplicação da lei e administração das águas confinantes, entre outros. Os departamentos visitados compartilharam ainda experiências tanto no plano das políticas públicas como nos trabalhos a serem desenvolvidos em concreto, a prestar constantes esclarecimentos à delegação da RAEM no que diz respeito a possíveis problemas e sugestões. Além do mais, com base nos contactos já existentes, os departamentos locais e os respectivos homólogos do Governo Central estabeleceram diálogo directo sobre temas específicos. Durante a missão, o Governo da RAEM tomou conhecimento das medidas a tomar para participar na iniciativa de “Uma Faixa, Uma Rota” já que o Governo Central atribui grande importância à participação de Macau e ao desenvolvimento dos trabalhos de construção. Desde o ano passado, departamentos dos dois Governos têm desenvolvido um diálogo frequente, e, inclusive, já estudaram uma série de políticas e medidas sobre o assunto. As políticas e medidas em causa surgem, principalmente, do princípio de que Macau é um importante segmento da Rota da Seda Marítima e possui a particularidade de ser um ponto de contacto com os Países de Língua Portuguesa. As propostas do Governo Central tem como base cinco áreas gerais, nomeadamente, “alargar o âmbito da cooperação em torno de serviços financeiros”, “exportar serviços de ponta utilizando vantagens técnicas”, “estimular o diálogo económico-comercial a partir das vantagens geográficas”, “promover comunhão entre povos tendo como foco o intercâmbio humano” e “empregar sinergias para aprofundar a cooperação regional”. O Governo da RAEM acredita que a adopção das políticas e medidas acima descritas dão plena expressão ao apoio do Governo Central, o que beneficia a integração da RAEM à grande estratégia de desenvolvimento nacional. Desta forma a diversificação adequada da economia aumentará o seu ritmo, na resolução de algumas questões relacionadas com desenvolvimento local. O Governo da RAEM pretende auferir deta preciosa oportunidade ao direccionar as políticas de apoio do Governo Central. O Chefe do Executivo e respectiva delegação regressaram a Macau esta noite (4).



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