Informações sobre a 10 Reunião Plenária de 2016 do Conselho do Planeamento Urbanístico

A 10 Reunião Plenária do Conselho do Planeamento Urbanístico terá lugar a 31e Setembro de 2016 (segunda-feira), pelas 15h00, para discutir trinta e dois projectos de plantas de condições urbanísticas. A convocatória, a ordem do dia da reunião e as informações disponíveis para consulta pública serão divulgadas na página electrónica do CPU (http://www.cpu.gov.mo), a partir de amanhã (26 de Outubro). O público pode assistir à reunião, mediante inscrição no período entre 26 e 30 de Outubro de 2016. Os trinta e dois projectos de condições urbanísticas a discutir na reunião são referentes aos seguintes prédios: Terreno junto à Avenida de Sidónio Pais (Escola Secundária Luso-Chinese de Luís Gonzaga Gomes e Centro Desportivo da Vitória) - Macau (Estabelecimento escolar e Instalação Desportiva – SASC ); Terreno junto à Avenida do Conselheiro Borja-Bairro Tamagnini Barbosa Blocos A, D e Complexo Municipal do Mercado de Tamagnini Barbosa - Macau (Mercado, Habitação pública, Equipamento social e parque de estacionamento público – IH); Terreno junto à Estrada Marginal da Ilha Verde - Macau(Instalações do Governo(Posto Operacional Provisório dos Bombeiros) – Governo da RAEM); Terreno junto à Avenida Dr. Sun Yat-Sen (parte Leste da Zona B dos Novos Aterros) - Macau (Instalações do Governo – GDI); Terreno junto à Rua de Évora e Rua de Coimbra (Baixa da Taipa-Lote BT44) - Taipa (Parque – IACM ); Terreno junto à Avenida Wai Long e Estrada da Ponta da Cabrita - Taipa (Habitação pública, Instalação social e pública – Governo da RAEM); Avenida de Horta e Costa nos 10-12 e Rua de Silva Mendes no 9 - Macau; Avenida do Coronel Mesquita nº 13 - Macau; Rua das Lorchas nos 87-91 - Macau; Travessa da Caldeira nos 2-2B e Travessa das Virtudes no 3 - Macau; Rua do Bocage nos 2-2B, Praça de Ponte e Horta nos 14-16A e Travessa dos Tréns nos 2-2B - Macau; Terreno junto à Travessa do Aterro Novo - Macau; Rua do Matapau nº 110 - Macau; Rua do Pagode nº 38 - Macau; Beco da Rosa n.º 12 - Macau; Rua de Cinco de Outubro no 5 e terreno junto à Rua de Cinco de Outubro - Macau; Rua do Patane nos 89-89A - Macau; Rua da Alegria nº 84 - Macau; Rua da Barca nº 62 - Macau; Rua do Sol nos 17-19 e Travessa de D. Quixote nos 10-12 - Macau; Rua de Mitra no 31 - Macau; Rua do Almirante Sérgio nº 80 - Macau; Calçada do Gamboa nº 9 - Macau; Rua da Praia do Manduco nº 5 e Beco de S. Roque nos 10-12 - Macau; Travessa da Árvore nº 3 e Beco do Marinheiro nº 5 - Macau; Avenida da República nos 58-60 - Macau; Rua dos Clérigos nos 16 a 18 - Taipa; Rua Correia da Silva nº 60 - Taipa; Rua de Bragança nos 423-463, Rua de Chaves nº 220 e Rua de Fat San nº 137 (Escola Fong Chong da Taipa) - Taipa; Terreno junto à Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança e Avenida Marginal Flor de Lótus - Zona de Aterro entre Taipa e Coloane; Povoação do Interior nos 6-7 - Coloane; Pátio do Velho n.º 9 e Rua do Caetano n.º 20 – Coloane. Nos termos da lei, é permitida a assistência do público à parte da reunião que decorre de forma aberta. A sala de transmissão em directo das reuniões localiza-se no salão polivalente do 5.º andar do prédio n.º 33 da Estrada de D. Maria II, Macau. Devem os interessados em assistir à reunião fazer a sua inscrição com a antecedência mínima de um dia. Sendo limitado o número de lugares, as inscrições serão aceites por ordem de chegada. A inscrição poderá ser feita via telefone (8590 3800), fax (2852 4144) ou correio electrónico (info@cpu.gov.mo), não sendo aceite a inscrição em nome colectivo. Os interessados que não se inscreveram previamente, mas que pretendam neste dia assistir à sessão de audiência pública, poderão para o efeito, caso neste dia haja ainda vagas disponíveis, se inscrever pessoalmente neste dia, das 14:00 às 14:30, na recepção localizada no 5.º andar das instalações da DSSOPT. Por uma questão de protecção ambiental, não serão fornecidos, no referido local, informações em suporte de papel e serviços de descarregamento ou de fotocópia. As gravações das últimas reuniões plenárias do Conselho do Planeamento Urbanístico estão já disponibilizadas na sua página electrónica.