A 5.ª Conferência Ministerial do Fórum de Macau realizou-se, com assinalado sucesso, entre os dias 11 e 12 de Outubro, na Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental em Macau. Dos principais eventos da Conferência constaram: a Cerimónia de Abertura, o Lançamento do Projecto do Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, a Conferência Ministerial e a Conferência dos Empresários e dos Quadros da Área Financeira entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Na Cerimónia de Abertura estiveram presentes cerca de 1000 convidados, destacando-se a presença de Sua Excelência o Primeiro-Ministro do Conselho de Estado da República Popular da China, Li Keqiang que, na sua intervenção proferiu um discurso temático, onde apresentou o novo enquadramento para a promoção da cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, tendo ainda aproveitado a ocasião para enaltecer a contribuição da RAEM, através do seu papel da plataforma, na concretização bem sucedida da estratégia nacional de “Um país, dois sistemas”. Os dirigentes dos Países Participantes presentes na Conferência Ministerial deixaram palavras de grande apreço pelos excelentes resultados já verificados no domínio da cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, tendo sublinhado o desejo de dar ainda um maior destaque ao mecanismo do Fórum de Macau, elevando o nível de cooperação para um novo patamar unindo esforços para a construção conjunta da plataforma de Macau. Na Conferência Ministerial, as partes assinaram o “Plano de Acção para a Cooperação Económica e Comercial (2017-2019)” e o “Memorando de Entendimento sobre a Promoção da Cooperação da Capacidade Produtiva”. Com uma audiência de cerca de 900 participantes, foram ainda realizadas as Cerimónias de Assinatura e de Descerramento da placa da “Federação Empresarial da China e dos Países de Língua Portuguesa” durante a Conferência dos Empresários e dos Quadros da Área Financeira. Neste evento, foram assinados 17 acordos de cooperação entre a China e os Países de Língua Portuguesa, incluindo com o Fundo de Cooperação para o Desenvolvimento entre a China e os Países de Língua Portuguesa, projectos de investimento e exportação, bem como, projectos nos sectores da pesca e do processamento de produtos alimentares frescos. Na parte da tarde deste evento, do dia 12 de Outubro, realizou-se uma sessão de bolsas de contacto com a participação de 200 empresários, tendo sido realizadas cerca de 100 bolsas de contacto nas áreas de infra-estruturas, finanças, energia, tecnologia, agricultura e comércio. A Conferência Ministerial destacou-se pelas seguintes características: 1. Alto Nível de Representação Sua Excelência o Primeiro-Ministro do Conselho de Estado da República Popular da China, Li Keqiang, marcou presença na Cerimónia de Abertura, tendo anunciado, em nome do Governo Central da China, 18 novas medidas destinadas à promoção da cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Os sete Países de Língua Portuguesa Participantes do Fórum de Macau fizeram-se representar por 4 primeiros-ministros e ainda 14 ministros, o que evidencia a extrema importância atribuída pelas partes ao Fórum de Macau e ao papel de Macau como plataforma. 2. Resultados Frutíferos No decorrer da Conferência, foram assinados acordos multilaterais e bilaterais, elevando a cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa para um novo patamar. O novo Plano de Acção para a Cooperação Económica e Comercial tem como principal referência a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, visando alargar as áreas e aumentar o nível de cooperação entre as partes. Neste Plano de Acção, foram introduzidos novos capítulos, nomeadamente, a cooperação da capacidade produtiva, a cooperação no domínio do mar e a cooperação entre províncias e municípios. Procurou-se dar um conteúdo enriquecido na cooperação multifacetada, designadamente, nas vertentes do comércio, investimento e cooperação empresarial, cooperação no domínio da construção de infra-estruturas, cooperação na área financeira, cooperação nos domínios da agricultura, floresta, pesca e pecuária, cooperação para o desenvolvimento, cooperação no domínio dos transportes e comunicações e cooperação na área de saúde. O Memorando de Entendimento sobre a Promoção da Cooperação da Capacidade Produtiva incorpora seis aspectos no âmbito da cooperação da capacidade produtiva entre a China e os Países de Língua Portuguesa Participantes do Fórum de Macau: as metas gerais, os princípios, as responsabilidades, o planeamento de áreas e de projectos, as políticas de apoio e garantia e os mecanismos de acompanhamento, entre outros, por forma a promover novas modalidades para a cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa Participantes do Fórum de Macau. Por sua vez, a China assinou uma série de acordos bilaterais com alguns Países de Língua Portuguesa, registando-se o maior número de acordos alguma vez assinados em edições da Conferência Ministerial. 3. Medidas Pragmáticas Sua Excelência o Primeiro-Ministro do Conselho de Estado da República Popular da China, Li Keqiang anunciou 18 novas medidas para a promoção da cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa do Fórum de Macau em cinco principais áreas de destaque: cooperação da capacidade produtiva, cooperação para o desenvolvimento, cooperação humana e cultural, cooperação no domínio do mar e papel de Macau como plataforma. Estas novas medidas traduzem-se em empréstimos concessionais do governo chinês, num valor não inferior a 2 mil milhões de RMB e num donativo de 2 mil milhões de RMB aos Países de Língua Portuguesa da Ásia e África do Fórum de Macau; no perdão de dívidas já vencidas de empréstimos sem juros no valor de 500 milhões de RMB; na atribuição de 2000 vagas de formação de recursos humanos em diversas áreas e na concessão anual de 2500 bolsas de estudo governamental, entre outras medidas. As referidas medidas destinam-se a aprofundar a cooperação já consolidada em áreas mais tradicionais, procurando enriquecer a cooperação com conteúdos de cooperação para o desenvolvimento e cooperação humana e cultural, aumentar substancialmente e destacar a cooperação da capacidade produtiva e a construção da plataforma de Macau, e ainda, introduzir a cooperação no domínio do mar, em conjugação com as necessidades dos Países de Língua Portuguesa. Essas medidas representam um marco histórico neste mecaniso multilateral de cooperação que abrangem um vasto leque de áreas, com conteúdos ricos e número acrescido de medidas. 4. Aprofundar ainda mais o papel de Macau como plataforma A Conferência Ministerial procurou valorizar ao mais alto nível a construção da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa de Macau, confirmando o apoio a Macau utilizando as suas vantagens singulares para a sua contribuição na afirmação do princípio de “Um país, dois sistemas”, elevando cada vez mais o seu papel central na cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. No âmbito das 18 novas medidas anunciadas pela parte chinesa, 5 destas medidas têm por objectivo o apoio a Macau na contrução da plataforma e 1/3 do Plano de Acção está relacionado com o apoio directo a Macau para aprofundar o seu papel de plataforma, como por exemplo, apoiar Macau no estabelecimento da plataforma de serviços financeiros entre a China e os Países de Língua Portuguesa, na construção do Complexo da Plataforma de Serviços para Cooperação Comercial entre a China e Países de Língua Portuguesa, no estabelecimento em Macau uma base de educação e formação de profissionais bilingues em Chinês e Português, na promoção da cooperação no âmbito da medicina tradicional entre a China e os Países de Língua Portuguesa com o aproveitamento das vantagens existentes da medicina chinesa de Macau e outras medidas pragmáticas que procuram encorajar o desenvolvimento dos sectores económicos prioritários de Macau, assim como, a promoção da diversificação adequada da sua economia, construindo uma sociedade harmoniosa em que a participação das diversas comunidades será reforçado e valorizado. As medidas anunciadas e os resultados obtidos nesta Conferência Ministerial foram reconhecidos e apreciados pelos Países de Língua Portuguesa. Os participantes consideraram, de forma unânime, que o Fórum de Macau abre janelas de cooperação, perspectivando-se que os resultados desta Conferência irão elevar o nível de cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa e fomentar o desenvolvimento e a prosperidade comum. Os Países Participantes ainda afirmaram o seu empenho em aprofundar a sua própria contribuição no mecanismo do Fórum de Macau, comprometendo-se em fazer o melhor acompanhamento para a concretização das metas e objectivos acordados durante a Conferência, elevar o nível para um novo patamar e a contribuição de Macau como plataforma, assim como, continuar a aprofundar a integração das relações económicas e comerciais bilaterais e multilaterais. Procurar-se-á, a partir deste novo momento, reforçar em conjunto a cooperação estreita com os Países de Língua Portuguesa, seguindo o conceito de “unir esforços para a cooperação, construir em conjunto a plataforma, partilhar os benefícios do desenvolvimento” e as linhas orientadoras plasmadas nas novas medidas da China e no Plano de Acção para a Cooperação Económica e Comercial, entre outros instrumentos, bem como, acompanhar cabalmente os resultados da Conferência, aprofundar o papel de Macau como plataforma e fomentar o intercâmbio e cooperação entre a China e os Países de Língua Portuguesa.
