A DSPA vai proceder a uma pesquisa sobre a viabilidade de implementação de um sistema de cobrança de uma taxa sobre os resíduos domésticos

A fim de implementar as politicas do governo para a gestão dos resíduos sólidos urbanos, nomeadamente as medidads de “redução na fonte, separação e reciclagem”, delineadas no “Plano de Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)”, a DSPA propõe a introdução gradual de diferentes políticas e instrumentos económicos, nomeadamente, o princípo do “poluidor pagador” ou da “responsabilidade do produtor”, de forma a melhor promover os tabalhos de recolha e classificação de resíduos. Para tal, a DSPA encomendou a uma entidade da Região, com grande experiência em pesquisa, um “estudo sobre a implementação de um sistema de taxação dos resíduos domésticos de Macau” tendo em conta os métodos actuais de recolha de resíduos e recomendações sobre as várias opções e sobre a aplicabilidade de de tal sistema considerando a situação actual. Espera-se que o estudo comece no quarto trimestre deste ano e se prolongue por 12 meses. Após a sua conclusão os dados serão divulgados em devido tempo. Para além deste estudo, a DSPA já realizou uma consulta pública sobre resíduos de construção e outra sobre a redução do uso de sacos de plástico e considera a aplicação de outras medidas para, no futuro, para promover o comportamento de classificação e redução de resíduos .