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Chefe do Executivo incentiva intercâmbio de experiências sobre sistemas judiciais com países adjacentes à China

Chefe do Executivo, Chui Sai On, discursa na recepção, oferecida pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), à delegação de entidades judiciais e policiais dos países vizinhos.

Com a co-organização do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) promoveu uma visita a Macau de altos funcionários do sistema judiciário e das forças policiais de países vizinhos da China. A visita contou com a presença de 27 representantes de nove nações, a saber, Bangladesh, Camboja, Indonésia, Mianmar, Mongólia, República da Coreia, Sri Lanka, Tailândia e Vietname. Ao proferir discurso durante a recepção de boas-vindas, no dia 18 de Julho, o Chefe do Executivo Chui Sai On salientou que a visita é uma boa oportunidade para que os participantes possam partilhar as suas experiências. Chui Sai On apontou que, desde o estabelecimento da RAEM, Macau conta com o apoio do Governo Central para o seu desenvolvimento, servindo de exemplo as vantagens proporcionadas pelo princípio “Um País, Dois Sistemas”. Sublinhou que ao adoptar tal princípio como premissa, a RAEM implementa e aplica de forma rigorosa a Lei Básica, em cujos termos a RAEM goza de um Poder Judicial independente. A seguir, o Chefe do Executivo acentuou que o Governo garante os direitos e interesses legítimos dos cidadãos de Macau, na forma da lei, e que envida todos os esforços para promover uma sociedade justa. Por último, o Chefe do Executivo afirmou estar certo de que a troca de experiências, motivada pela vinda de altos funcionários a Macau, resultará em avanços comuns, beneficiando todas as partes envolvidas. Por sua vez, o Comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Ye Dabo, no seu discurso sublinhou que a China adopta os princípios de “amizade, sinceridade, vantagens mútuas e inclusividade” nas relações com os países vizinhos, e está a aperfeiçoar continuamente o modelo de cooperação centrado em “benefícios mútuos, comunicação e conectividade”. Ye Dabo indicou que, desde o regresso à pátria, o princípio de “Um País, Dois Sistemas” logrou imenso sucesso em Macau. Frisando que sob o forte apoio do Governo Central, as relações entre a RAEM e os países adjacentes à China tornaram-se cada vez mais próximas. Por fim, o Comissário manifestou o desejo de que a visita dos altos funcionários possa contribuir para o diálogo entre todos, consolidando a confiança mútua, lançando bases sólidas para o aperfeiçoamento da cooperação judiciária e policial. Na condição de representante das autoridades visitantes, o Juiz do Supremo Tribunal da Indonésia, I Gusti Agung Sumanatha, agradeceu o acolhimento caloroso, afirmando ainda que os participantes devem reforçar o intercâmbio em matéria judicial e policial, optimizar o ambiente legal para investimentos e negócios, promovendo estabilidade e prosperidade na região. Dentre os convidados de honra presentes na recepção, destacam-se o vice-director do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM Chen Sixi, a secretária para Administração e Justiça, Sónia Chan, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, o Procurador-Geral do Ministério Público, Ip Son Sang, o Comandante-Geral dos Serviços de Polícia Unitários, Ma Io Kun, a chefe de Gabinete do Chefe do Executivo, O Lam, a chefe de Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, Iao Man Leng, a chefe de Gabinete do Secretário para a Segurança, Cheong Ioc Ieng, além de chefias dos órgãos judiciários e policiais, representantes do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, de consulados acreditados em Macau e do Governo Central, entre outras personalidades.

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