Troca de lembrancas IACM_UCCLA
O presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), José Tavares, recebeu no dia 13 de Junho, uma delegação da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA), encabeçada pelo presidente da mesa da Assembleia-Geral da UCCLA e governador da província de Luanda em Angola, Francisco Higino Carneiro. Ambas as partes concordaram em reforçar o intercâmbio e cooperação na área da segurança alimentar.
A delegação, formada por uma comitiva de cerca de 10 membros, realizou uma visita de cortesia ao presidente do IACM, aproveitando para conhecer o Edifício-sede do Instituto. Durante o encontro, o presidente do IACM, José Tavares, referiu que o Governo de Macau está empenhado em potenciar o papel de Macau enquanto plataforma entre a China e os Países de Língua Portuguesa ao nível da segurança alimentar. O mesmo responsável salientou o facto de Macau ter sido designada para desempenhar o papel de “Centro de Distribuição de Produtos Alimentares de Países de Língua Portuguesa” e destacou as oportunidades de cooperação ao nível da segurança alimentar.
Através dos canais de comunicação do Centro de Segurança Alimentar do IACM, José Tavares acredita que é possível reforçar a ligação entre a China e os Países de Língua Portuguesa, com vista ao conhecimento mútuo entre as partes na área da inspecção alimentar, salvaguardando, assim, a qualidade dos produtos alimentares transaccionados entre a China e o mercado lusófono, o que, em última instância, irá aumentar a confiança dos consumidores e agilizar o processo de entrada dos produtos nos respectivos mercados.
O mesmo responsável lembrou que em Outubro do ano transacto, a Secretaria para a Administração e Justiça do Governo da Região Administrativa Especial de Macau e o Ministério da Economia da República Portuguesa assinaram o “Protocolo de Cooperação, no âmbito da Monitorização e Fiscalização das Actividades Alimentares”. Neste sentido, o IACM e a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica de Portugal (ASAE) estão a trabalhar activamente em conjunto em várias áreas, das quais José Tavares destacou que a ASAE concordou em participar na Plataforma de Transacções Electrónicas on-line do “Centro de Distribuição de Produtos Alimentares dos Países de Língua Portuguesa”. Deste modo, ambas as partes concordaram em criar um mecanismo permanente de sincronização mútua de inspecção para os produtos lusófonos que passam por Macau. Através do reconhecimento mútuo por meios documentais, permitir-se-á que os produtos sejam postos à venda no mercado com maior brevidade, encurtando-se o tempo necessário de verificação dos certificados e de inspecção sanitária. A delegação manifestou o seu apoio à ideia, tendo mostrado ainda interesse em conhecer detalhes sobre os trabalhos de higiene urbana e saúde ambiental deste Instituto.
O encontro contou ainda com a presença da Chefe do Gabinete de Apoio Técnico do IACM, Salina Wong, e, na qualidade de membros da delegação, da chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa, O Tin Lin, da cônsul-geral de Angola na RAEM Sofia Pegado da Silva, e do secretário-geral da UCCLA, Vítor Ramalho, entre outros.
