Hoje (dia 12) de manhã, no estaleiro do Edifício do Ministério Público ocorreu um acidente de trabalho e um trabalhador morreu. A Direcção dos Serviços de Solos, Obras Pública e Transportes lamenta o sucedido e advertiu o empreiteiro que deve apoiar a família do falecido e reforçar as medidas de segurança no local da obra, no sentido de prevenir acidentes.
Depois do acidente, o Governo ordenou imediatamente a suspensão total das obras e solicitou ao empreiteiro a apresentação, com a maior brevidade possível, de um relatório detalhado da investigação, salientando que todos os empreiteiros devem cumprir as instruções de operação e de segurança que assegurem um ambiente seguro.
Durante a suspensão das obras, a respectiva entidade não poderá executar quaisquer trabalhos. Para além disso, esta deve ainda realizar nova inspecção às medidas de segurança, resolver situações de risco e reforçar a formação dos trabalhadores no âmbito da segurança no trabalho. O Governo só irá autorizar reinício das obras após inspecção conjunta da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes e da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais ao local, às circunstâncias laborais da obra e às medidas de segurança. O atraso das obras causado por ordem de suspensão não constitui motivo válido para prorrogação do prazo de execução das obras.
Caso se comprove que este acidente ocorreu por negligência da parte do empreiteiro, o Governo vai chamá-lo à responsabilidade e aplicar-lhe uma sanção.