Deslocação do Grupo de Trabalho para a Fiscalização dos Combustíveis a Hong Kong para participar no encontro de intercâmbio com a Comissão para os Assuntos de Competição de Hong Kong
As variações dos preços de venda a retalho dos combustíveis estão intimamente ligadas à vida quotidiana dos residentes, sendo uma questão que tem merecido atenção dos cidadãos de Hong Kong e Macau. Para reforçar a comunicação entre os departamentos de fiscalização de combustíveis de Hong Kong e Macau, e aprender com as experiências práticas de outra parte, o Grupo de Trabalho para a Fiscalização dos Combustíveis (grupo de trabalho) efectuou recentemente uma visita a Hong Kong para participar no encontro de intercâmbio com a Comissão para os Assuntos de Competição de Hong Kong (Comissão).
As duas partes trocaram impressões sobre vários temas: as variações, verificadas nos últimos tempos, dos preços dos combustíveis nos mercados internacionais e mercados de venda a retalho das duas partes; o aumento da transparência do mercado, a promoção da concorrência no mercado, etc., e trocaram experiências sobre a fiscalização. A Comissão apresentou detalhadamente o Relatório do Estudo sobre o Mercado de Combustíveis de Veículos de Hong Kong (Report on Study into Hong Kong's Auto-fuel Market), publicado no dia 4 de Maio do corrente ano. Na sequência da estrutura semelhante entre as duas regiões no âmbito do mercado de produtos petrolíferos para veículos, a Comissão e o Grupo de Trabalho discutiram profundamente matérias de especial interesse para as duas partes, entre outros, a concorrência do mercado de combustíveis de veículos, os preços de produtos petrolíferos, fixação paralela de preços, a introdução de gasolina sem chumbo, relativamente barata, com baixo índice de octano oferecidos os postos de gasolina, os expositores com listas de preços de combustíveis instalados nos postos de gasolina e os descontos. O encontro contribui para a promoção da cooperação e intercâmbio mútuo. As partes concordaram com o mecanismo de reforço de contacto permanente, intensificando, futuramente, a comunicação e a conexão sobre as variações dos preços dos combustíveis e como promover uma efectiva concorrência no sector.
O Grupo de Trabalho foi liderado pela Direcção dos Serviços de Economia e composto pelo Conselho de Consumidores, pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, pelo Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético e pelo Corpo de Bombeiro. Tem como principal tarefa acompanhar questões relacionadas com o preço do petróleo e proceder à inspecção da formação de preços, armazenagem, venda e circulação dos produtos petrolíferos, com a finalidade de divulgar regularmente as informações e proceder ao estudo, em aspecto macro, a evolução dos preços, locais e internacionais, dos produtos de petróleo. A fiscalização conjunta entre os serviços administrativos e o público ajuda a aumentar a transparência na formação dos preços, de forma a aperfeiçoar e salvaguardar os direitos dos consumidores.
