Faixas de separação no fundeadouro do Porto Interior
O período de defeso de pesca no mar do Sul da China deste ano começou em 1 de Maio e terminará em 16 de Agosto, com a duração de três meses e meio. Este ano é o 19.º período de defeso de pesca no mar do sul da China. Hoje (dia 4) de manhã, a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA) fez uma visita a bordo aos pescadores, juntamente com os representantes das diversas entidades: Serviços de Alfândega (SA), Corpo de Bombeiros (CB), Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), Serviços de Saúde (SS), Associação de Auxílio Mútuo de Pescadores de Macau e Associação para o Desenvolvimento de Pesca no Oceano e de Proprietários de Barcos de Macau. Na visita, foram distribuídos os materiais promocionais sobre a segurança e limpeza no mar, aos embarcados nos barcos de pesca ancorados no Porto Interior, a fim de sensibilizar para as acções preventivas contra tufão, incêndio, furto e poluição, apelando-lhes para manter o mar limpo para evitar surto de febre de dengue.
Encontram-se actualmente 160 embarcações de pesca ancoradas no Porto Interior. Durante a visita, a DSAMA distribuiu aos pescadores cartazes sobre observações de ancoração no Porto Interior durante o período de defeso de pesca, de modo que eles obtivessem informações sobre segurança e fosse melhorada a sua capacidade em resposta a acidentes marítimos. Além disso, no local de fácil visualização de navios de pesca, foram afixadas listas de contacto de emergência que contêm contacto e canal de radiocomunicação para alerta de incêndio no mar.
Embarcação de salvamento em alerta durante 24 horas
Tendo em conta a quantidade considerável de embarcações de pesca ancoradas no Porto Interior, a DSAMA e os serviços competentes adoptaram diversas medidas segundo a orientação do “plano de contingência contra incêndio em navios de pesca no Porto Interior”, para manter a segurança no mar do Porto Interior e, reforçar a capacidade em resposta a caso de emergência, permitindo aos navios e pescadores a passar o período de defeso de pesca com segurança. A embarcação de salvamento está em alerta durante 24 horas no Porto Interior, por formar a poder entrar em operação imediatamente em caso de acidentes tais como incêndio ou invasão de água no barco. Intensifica também as rondas de inspecção e a divulgação de medidas preventivas através de alto-falantes. Quando for necessário, o CB também participa em operação de salvamento.
Faixas de separação garantem eficazmente a segurança
Visto que as embarcações de pesca voltam a Macau durante o período de defeso de pesca, a DSAMA disponibilizou, segundo o “plano de contingência contra incêndio em navios de pesca no Porto Interior”, diversas faixas de separação no fundeadouro, através das quais são separadas adequadamente as embarcações de pesca. Os SA ajudam a manter a ordem dos canais de navegação e do fundeadouro, assegurando que as faixas de separação se encontrem livres. Em caso de ocorrência de incêndio em barco de pesca, as faixas permitem evitar a propagação de fogo e, deixar os barcos de pesca dispensar-se com segurança. A medida acima tem funcionado há vários anos, pela qual as embarcações de salvamento, quer em grande escala, quer em escala reduzida, conseguem chegar ao local de acidente com facilidade para participar em operação, garantindo assim a segurança de pescadores e de navios.
Continuam a realizar-se operações de dragagem dos canais, bacia de manobra, fundeadouro de Macau segundo o plano programado, no sentido de assegurar a profundidade suficiente de canais e fundeadouro. Os pescadores devem estar à escuta contínua no canal 16 VHF, prestando atenção às últimas novidades e ao estado da superfície do mar. Também devem participar imediatamente a ocorrência de acidente ou a descoberta de eventual risco invisível através de contactos de urgência ou canal de radiocomunicação, de maneira que os serviços competentes possam efectuar operação em tempo útil e rapidamente.
Sensibilização para cumprimento de regras de segurança
Os navios de pesca devem cumprir rigorosamente as regras existentes. A título de exemplo, cada navio de pesca deve dispor de equipamentos suficientes de combate a incêndio e meios de salvação, tendo guarnição a bordo, etc. Com vista a reforçar a fiscalização de segurança no mar durante o período de defeso de pesca, a DSAMA e os SA vão mobilizar mais embarcações e trabalhadores nas rondas de inspecção, no sentido de assegurar o tráfego no mar. Por outro lado, os mesmos serviços vão intensificar a fiscalização aos táxis flutuantes para verificar se os embarcados usam colete salva-vidas e se a lotação de sampanas é adequada, garantindo assim a segurança de passageiros.
Empenho em manter o mar limpo
No período de defeso de pesca, a DSAMA procede à limpeza marítima e aos trabalhos de protecção ambiental. Nomeadamente, envia periodicamente trabalhadores aos navios para distribuir e recolher sacos de lixo, mobilizar mais trabalhadores para recolher objectos no mar, de modo a manter o mar limpo. Os pescadores devem proteger o ambiente e aumentar a sua consciência de manter o mar limpo. Eles devem fazer mais limpeza a bordo durante o período em causa, especialmente a limpeza de óleo residual.
O Fundo continua a apoiar o desenvolvimento da indústria de pesca
Para apoiar o desenvolvimento contínuo da indústria da pesca, desde a criação do Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca (FDAP) em 2007 até agora, foram deferidos 187 pedidos de apoio, e foi concedida a verba de apoio no valor total de mais de 60 milhões de patacas. O reembolso da verba de apoio é efectuado de modo contínuo. Até agora, a verba de apoio reembolsada é superior a 38 milhões de patacas.
