Macau e Gansu assinam protocolo de cooperação na área de defesa do consumidor
Hoje (dia 26), o Conselho de Consumidores do Governo da RAEM (CC) e a Associação de Consumidores da Província de Gansu realizaram em Macau a Cerimónia de Assinatura do Protocolo de Cooperação na Área de Defesa do Consumidor entre Macau e Gansu, no sentido de criar um mecanismo de cooperação nas áreas de reencaminhamento de reclamação, troca e divulgação de informações sobre a protecção dos direitos e interesses do consumidor. O CC assinala que, em articulação com a estratégia de “Uma Faixa, Uma Rota” desenvolvida pelo Governo Central, o CC se empenha em reforçar a cooperação com as províncias e cidades do Interior da China ao longo de “Uma Faixa, Uma Rota”. O CC e a associação homóloga de Gansu concordam que a cooperação das partes pode contribuir para criar um ambiente de consumo melhor em Macau e em Gansu, estimulando o consumo e o desenvolvimento económico nestas duas regiões.
Reforço da cooperação com as associações na área de defesa do consumidor das províncias e cidades ao longo de “Uma Faixa, Uma Rota”
O Governo da RAEM dedica-se à implementação da iniciativa nacional de “Uma Faixa, Uma Rota”, incentivando, nesse sentido, o desenvolvimento contínuo da RAEM. O reforço da cooperação com os países, as regiões e as províncias do Interior da China ao longo de “Uma Faixa, Uma Rota” cria condições favoráveis para a criação de rotas e produtos turísticos com características da Rota de Seda. Tendo em conta a ligação estreita entre o consumo e o turismo, o reforço da cooperação com as regiões ao longo de “Uma Faixa, Uma Rota” tornou-se uma tarefa prioritária para o CC.
Protocolo de cooperação cria via verde para facilitar os consumidores de Gansu e Macau
A Celebração do Protocolo de Cooperação na Área de Defesa do Consumidor entre Macau e Gansu tem por objectivo estabelecer um mecanismo interregional mais simples e conveniente de resolução de litígios de consumo para os cidadãos de Macau e Gansu, com vista a aumentar a confiança dos mesmos em viajar e fazer consumo nestas duas regiões. Ao mesmo tempo, espera-se que, através da implementação do mecanismo de troca de informações, surjam menos litígios de consumo resultantes da diferença da cultura e hábitos de consumo entre Macau e Gansu. O aperfeiçoamento do ambiente de consumo irá estimular o desenvolvimento económico de Macau e de Gansu, contribuindo assim para a construção de “Uma Faixa, Uma Rota”.
Cerimónia de assinatura do protocolo de cooperação teve lugar em Macau
Hoje (dia 26), o Presidente da Comissão Executiva do CC, Wong Hon Neng, e o Presidente da Associação de Consumidores da Pronvíncia de Gansu, Chen Qishou assinaram o Protocolo de Cooperação na Área de Defesa do Consumidor entre Macau e Gansu. As partes esperam que a cooperação interregional ajude a melhorar a qualidade dos trabalhos das partes na área de defesa do consumidor.
O Presidente da Associação de Consumidores da Pronvíncia de Gansu, Chen Qishou indicou, no discurso, que o sistema de símbolo de qualidade de Loja Certificada e o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Macau são instrumentos eficazes e importantes para a protecção dos direitos e interesses do consumidor, manifestando a vontade de realizar intercâmbio sobre os ditos mecanismos.
Cerca de cem litígios de consumo reencaminhados entre o CC e as associações do Interior da China no ano anterior
O Presidente da Comissão Executiva do CC, Wong Hon Neng revela que é extremamente importante proteger os consumidores do Interior da China em Macau através do protocolo de cooperação para o desenvolvimento da RAEM como cidade mundial de turismo e lazer. No futuro, o CC irá dar continuidade à intensificação da cooperação com as associações de defesa do consumidor das províncias e cidades ao longo de “Uma Faixa, Uma Rota”. Até actualmente, o CC celebrou protocolo de cooperação com 43 associações de defesa do consumidor das províncias e cidades do Interior da China, no sentido de proteger os direitos e interesses dos cidadãos durante a estadia nestas regiões. Em 2016, foram reencaminhadas cerca de cem queixas entre o CC e as ditas associações.
Na cerimónia de assinatura do protocolo de cooperação estiveram presentes o Presidente do Conselho Geral do Conselho de Consumidores, Vong Kok Seng, e seus membros, Paulo do Lago Comandante, Lei Wai Peng, Jan Lei Ioi Hang, o Vice-Presidente e Secretário-Geral da Associação de Consumidores da Província de Gansu, Luan Mingjun e seu Director do Departamento de Fiscalização e Reclamação, Jin Zhi, e outros convidados como assessores do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Macau.