A CAEAL visita os locais de votação
Hoje (dia 24), a CAEAL visitou os novos locais de votação e inspeccionou as modificações efectuadas nas antigas instalações dos locais de votação, procedendo assim a uma avaliação completa e ao aperfeiçoamento das mesmas, a fim de que os locais de votação seleccionados sejam mais convenientes, em compatibilidade com a capacidade e a segurança, para que os eleitores possam exercer o seu direito de voto.
A visita efectuada aos locais incluiu o Centro de Serviços da RAEM, o Fórum de Macau e algumas escolas, sendo, nos termos da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa, as condições de acesso, de capacidade e de segurança oferecidas pelos estabelecimentos, os principais factores a ter em consideração para determinar os locais de votação. Em simultâneo, são tidas em conta as necessidades dos idosos e das pessoas com deficiência, disponibilizando-se para o efeito, tanto quanto possível, instalações de acessibilidade, a fim de assegurar que todos os eleitores possam exercer o seu direito de voto no pleno uso da sua responsabilidade cívica.
A CAEAL manifesta os mais sinceros agradecimentos pelo apoio dado e colaboração dos organismos públicos e das escolas envolvidas nos trabalhos de selecção e na cedência das instalações.
Aumento do número de locais de votação consoante o número de eleitores
As eleições para a 6.ª Assembleia Legislativa terão lugar no dia 17 de Setembro. Até finais de 2016, existiam 307.020 pessoas singulares inscritas no recenseamento eleitoral e, comparativamente com o número de eleitores inscritos até finais do ano de 2012 (277.153 pessoas), registou-se um aumento de 29.867 pessoas (10.78%).
De acordo com a Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa, é determinado o número apropriado de assembleias de voto consoante o número de eleitores, bem como o número adequado de eleitores com capacidade eleitoral activa para cada assembleia de voto. Face ao aumento do número de eleitores, e, efectuado o necessário estudo e debate, a CAEAL decidiu preliminarmente pela instalação de 35 locais de votação por sufrágio directo, destacando-se, destes locais, um que dispõe de duas assembleias de voto, instalando-se deste modo no total 36 assembleias de voto, o que, comparativamente com as últimas eleições legislativas, resulta em mais 5 locais de votação (6 assembleias de voto). Haverá ainda um local de votação por sufrágio indirecto, que será instalado no Instituto Politécnico de Macau, o mesmo das últimas eleições legislativas, que terá 5 assembleias de voto.
A atribuição a cada eleitor da respectiva assembleia de voto é efectuada consoante o endereço registado no recenseamento eleitoral. A CAEAL apela aos eleitores que mudaram de morada para procederem pessoalmente à actualização dos dados ou que o façam através dos quiosques de serviço automático localizados em várias zonas da cidade, para que a CAEAL possa enviar correctamente o aviso de votação.
Atente-se ainda que, mesmo que os eleitores não tenham mudado de morada, o local de votação poderá não ser igual ao das últimas eleições, dado que a CAEAL pretende, para as eleições do corrente ano, evitar que a concentração de muitos eleitores num determinado local afecte o funcionamento das assembleias de voto. Deste modo, acrescenta a CAEAL, com base nas moradas declaradas, são esperados alguns ajustamentos.
A CAEAL irá publicar atempadamente as informações sobre o funcionamento das assembleias de voto e irá enviar a cada eleitor um aviso de votação, para informar sobre a assembleia de voto atribuída. Os eleitores poderão também saber a assembleia de voto atribuída, através de consulta na internet ou telefone.
Para qualquer esclarecimento, podem consultar a página electrónica das eleições www.eal.gov.mo, ou telefonar para o número 28917917.