Para os estaleiros de obras com más condições de segurança e saúde ocupacional ou violação por existência de alto risco de segurança e saúde ocupacional, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) aplicou, em 2016, a medida de supervisão de “punição, suspensão das obras e sensibilização imediatas”, tendo emitido um total de 31 ordens de suspensão das obras, representando um acréscimo de cerca de 40,9% (22 ordens) face ao ano 2015. Em relação à violação dos regulamentos sobre a segurança e saúde ocupacional nos estaleiros de obras, no ano passado, foram instaurados 180 processos com um total de 309 procedimentos de denúncia e quanto às multas foram num total de $ 882 000,00 (oitocentas e oitenta e duas mil patacas), representando um acréscimo de cerca de 11,4% ($ 792 000,00 (setecentas e noventa e duas mil patacas)) face ao ano 2015.
Ainda, a DSAL enviou imediatamente pessoal a estes estaleiros de obras para realizar palestra especializada sobre a segurança e saúde ocupacional e outras relativas a acções de promoção e de sensibilização, e no ano 2016, realizou no total 117 palestras no âmbito da segurança e saúde ocupacional nos estaleiros de obras, tendo contado com cerca de 5398 participantes.
A DSAL continuou, através do reforço das acções inspectivas e da execução da lei no âmbito da segurança e saúde ocupacional articulado à concretização do conceito da acção governativa, da diversificação na promoção e na sensibilização, da conveniência na prestação dos serviços ao público e às entidades empregadoras e de rigor na execução da lei e na fiscalização, a efectuar fiscalização contra a violação sobre a segurança e saúde ocupacional no local de trabalho e a realizar acções de promoção e de sensibilização no âmbito da segurança e saúde ocupacional junto das entidades empregadoras e dos trabalhadores de diferentes sectores sociais.
Além disso, a DSAL continuou a realizar cursos de formação para pessoal de gestão da segurança, coorganizada com as instituições de ensino superior, tendo através da teoria do curso no âmbito de segurança e saúde ocupacional, gestão da segurança e legislações sobre a segurança e saúde ocupacional e dos exercícios práticos, permitido aos formandos dominarem os conhecimentos básicos e os métodos de gestão moderna da segurança, possuírem a capacidade de formular e executar o sistema de gestão da segurança, e realizarem as acções de sensibilização e formação da segurança para os trabalhadores.