No ano passado, cerca de 80% dos veículos a gasóleo aprovados na fiscalização rodoviária de emissões

A taxa de aprovação dos veículos a gasóleos na fiscalização rodoviária, no que se refere às emissões, registou um aumento, em comparação com 2015

O grupo de trabalho, constituído pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) e pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), efectuou em 2016, 95 acções de fiscalização rodoviária que incidem nas emissões de veículos a gasóleo, tendo inspeccionado um total de 709 veículos, dos quais 562 foram aprovados. A taxa de aprovação cifra-se em 79%, um aumento de 4% em comparação com a de 2015. Com a entrada em vigor, a 1 de Julho deste ano, do Regulamento Administrativo intitulado “Valores-limite de emissão de gases de escape poluentes dos veículos em circulação e métodos de medição”, o limite máximo permitido para emissão de gases de escape dos veículos a gasóleos será reduzido de 60 para 45 HSU. A DSAT e o CPSP vão prosseguir o combate aos veículos com emissões que não atinjam os níveis permitidos, em ordem a reduzir o número de veículos em circulação com excesso de emissão de gases.

A fim de controlar e reduzir o número de veículos em circulação com excesso de emissão de gases que cause impacto ao ambiente, a DSAT e o CPSP vão continuar a realizar, de forma esporádica, inspecção aleatória dos veículos a gasóleos em circulação, em diversos arruamentos, paragens de autocarros e zonas de estacionamento de autocarros de turismo. Segundo a estatística, o grupo de trabalho levou a efeito em 2016, em 20 locais, 95 acções de inspecção aleatória e inspeccionou 709 veículos a gasóleo, incluindo veículos pesados de mercadorias, veículos ligeiros de mercadorias, autocarros de turismo, autocarros e táxis, um aumento de 41 veículos comparativamente com 2015. Dentre destes veículos, 562 foram aprovados, com uma taxa de aprovação de 79%. Dos 147 veículos com excesso de emissão de gases verificados na inspecção, 14 são veículos de pesados de mercadorias, 118 veículos ligeiros de mercadorias, 4 autocarros de turismo e 11 táxis. Isto mostra que é ainda relativamente grave o excesso de emissão de gases dos veículos ligeiros de mercadorias. As duas autoridades públicas, para além de continuar a procurar locais adequados a realização de acções de fiscalização rodoviária, vão também reforçar a inspecção aleatória dos veículos acima referidos, com vista a sensibilizar os proprietários de veículos sobre a importância das emissões de gases e manutenção e conservação dos seus veículos.

Limite máximo permitido para emissão de gases de escape dos veículos a gasóleos será reduzido para 45 HSU

Com vista a controlar a poluição do ar causada pelas emissões de veículos, o Governo da RAEM publicou o Regulamento Administrativo intitulado “Valores-limite de emissão de gases de escape poluentes dos veículos em circulação e métodos de medição”, o qual entra em vigor a 1 de Julho deste ano. O diploma legal não só abrange os gases de escape poluentes dos motociclos e ciclomotores, dos automóveis a gasolina e dos automóveis a gás natural, estabelecendo os valores-limite de emissão de gases de escape e métodos de medição, como também altera o valor-limite de fumo de veículos a gasóleo, reduzindo o limite máximo permitido de 60 para 45 HSU. Além disso, tendo a Tabela de Taxas e Preços da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego actualizado o valor da taxa de inspecção extraordinária, se um veículo a gasóleo for reprovada na inspecção por causa das emissões, o seu proprietário, para além de pagar uma multa no valor de 600 patacas, deve submeter obrigatoriamente o seu veículo à inspecção extraordinária, mediante pagamento de uma taxa no valor de 2000 patacas. Se o proprietário não requerer, dentro do prazo fixado, a inspecção extraordinária, ser-lhe-á cobrada uma taxa adicional de 2000 patacas por cada mês de atraso. Ele pode apenas pagar o imposto de circulação referente ao ano seguinte, desde que liquide a respectiva multa e a taxa.

Mapa em anexo: Estatística da emissão de gases poluentes dos veículos a gasóleo