Reunião entre a DSPA, o CPSP e a DST para discutir o controlo do ruído de actividades comemorativas em estabelecimentos comerciais decorridas em feriados e festividades.
Relativamente às queixas relacionada com um estabelecimento de restauração que ocupa o topo de um prédio da zona da Praia Grande, o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) e a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) procederam-se já ao acompanhamento e exigiram o cumprimento rigoroso das disposições da Lei do Ruído pelo respectivo estabelecimento, para garantir a qualidade ambiental das zonas envolventes. Ao mesmo tempo, a DSPA está em contacto com os queixosos para acompanhar a situação em termos da Lei do Ruído. Se for verificada qualquer infracção naquele estabelecimento, o facto dará indubitavelmente lugar ao levantamento de autos e à aplicação de multa de acordo com a lei.
Além disso, tendo em conta que as actividades comemorativas de alguns estabelecimentos comerciais, decorridas nos feriados e nas festividades, provocaram problemas de ruído mais sérios, produzindo impacto sobre os residentes no período de descanso, os serviços competentes prestam uma grande atenção a estas situações e, por isso, a DSPA, o CPSP e a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) reuniram no dia 3 deste mês para procurar melhorar a comunicação e o mecanismo de cooperação, de forma a melhor acompanhar as queixas e assegurar a qualidade ambiental, a vida e o descanso dos residentes. Na mesma reunião foram também discutidos os preparativos para os feriados do ano novo lunar.
A DSPA dispõe agora de uma Linha Ambiental. Sempre que esta linha receba uma mensagem de voz do cidadão, esta será encaminhada para o trabalhador da DSPA que estiver de turno, para que este acompanhe as queixas urgentes de acordo com os procedimentos. Por outro lado, considerando as actividades comemorativas organizadas em estabelecimentos comerciais durante os feriados e festividades, a DSPA procedeu à mobilização dos recursos humanos existentes, para ter pessoal de turno nos feriados e festividades, reforçando assim a inspecção e respondendo melhor às reclamações da sociedade, bem como assegurando a qualidade ambiental. Em caso de ruído de estabelecimentos comerciais, obras, etc., sejam bem-vindos os residentes a apresentar queixa através da Linha Ambiental (2876 2626). Em caso de ruído de actividades da vida quotidiana e de espaços públicos, os residentes podem ligar para o CPSP pelo número de telefone 2857 3333.
Com a proximidade do ano novo lunar, atendendo às reuniões e actividades comemorativas que porventura sejam realizadas pelos residentes ou pelos diversos sectores naquele período, os três serviços acima referidos apelam que devam todos sempre estar atentos à propagação das ondas sonoras nas actividades comemorativas do novo ano lunar, para evitar qualquer produção de ruído perturbador que possa afectar a vida e o tempo de descanso de outrem. Os ruídos perturbam sempre as pessoas e devemos, por isso, ter em conta os outros para passar com felicidade e harmonia esta festividade lunar. A DSPA e o CPSP continuarão a fiscalizar, em termos legais, o ruído que possa ser produzido nas respectivas actividades, assegurando a qualidade ambiental e continuando, ao mesmo tempo, a sensibilizar e a educar os sectores sociais para elevar a sua consciência sobre a protecção ambiental e o cumprimento das leis, com vista a promover a implementação da Lei do Ruído.