Consulta de opiniões de «Elaboração das Normas que Regulam os Níveis de Emissão das Principais Fontes Fixas de Poluição do Ar e Melhoria do Seu Regime de Fiscalização em Macau»

Sumário

Para melhorar a qualidade do ar e assegurar a saúde da população de Macau, com base no resultado do relatório de estudos da fase anterior e da análise da realidade de Macau, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) elaborou o presente documento de consulta de «Elaboração das Normas que Regulam os Níveis de Emissão das Principais Fontes Fixas de Poluição do Ar e Melhoria do Seu Regime de Fiscalização em Macau».

Considerando que o documento de consulta de «Elaboração das Normas que Regulam os Níveis de Emissão das Principais Fontes Fixas de Poluição do Ar e Melhoria do Seu Regime de Fiscalização em Macau» abrange diversas áreas, tais como a sociedade, economia e ambiente, entre outros, é necessário proceder amplamente à consulta de opiniões e sugestões, no intuito de garantir a aplicabilidade e eficiência de execução após o lançamento do respectivo regime. A DSPA procede à consulta do público durante o período que decorre de 17 de Janeiro até 17 de Março de 2014, por diversas vias, a fim de recolher opiniões, incluindo a realização de sessões de consulta de opiniões junto das associações e instituições profissionais, das associações populares e do público no próximo dia 16 de Fevereiro, no Auditório do Museu de Arte de Macau, assim como de sessões de esclarecimentos junto dos sectores profissionais relacionados e serviços públicos da Administração para trocar impressões.