Chefe do Executivo tem encontro com representantes da Federação das Associações dos Operários de Macau.
O Chefe do Executivo, Chui Sai On, teve, hoje (17 de Outubro), um encontro, na Sede do Governo, com representantes da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), onde auscultou opiniões e sugestões sobre a elaboração das linhas de acção governativa para o ano financeiro de 2018.
O presidente da direcção, Leong Wai Fong, afirmou que as sugestões da FAOM, para o próximo ano, incluem, dar continuidade às medidas de 2017 que trazem benefícios à população; aperfeiçoar o regime jurídico-laboral com o objectivo de criar um mecanismo de negociações entre as três partes, trabalhador, patronato e governo e incluir a elaboração da lei sindical na agenda da Assembleia Legislativa; criar políticas laborais mais abrangentes e garantir os direitos e interesses dos trabalhadores; impulsionar e promover a política de emprego, nomeadamente, no âmbito de sua conjugação, formação no posto de trabalho e optimização do mecanismo de fiscalização, para salvaguardar a empregabilidade dos residentes locais.
Relativamente aos assuntos sobre a vida da população, a FAOM também se mostrou atenta aos trabalhos de ordenamento e ajustamento do terminal de autocarros das Portas do Cerco, o futuro planeamento geral da referida zona, disposições de locais temporários de paragens de autocarro e indicações temporárias. Relativamente à educação, sugerem a construção de mais instalações e equipamentos, no sentido de aperfeiçoar o ambiente nas escolas e condições de ensino assim como salvaguardar os direitos e os interesses dos docentes. No que diz respeito à habitação pública, propuseram o aumento do abastecimento, implementação da política “terra de Macau destinada a residentes de Macau”, e concretização do objectivo da política “habitação para todos, bem-estar para todos” do Governo da Região Administrativa Especial de Macau.
Na mesma ocasião, o vice-presidente da FAOM, Lam Heong Sang, vice-presidentes da direcção, Leong Sun Iok, Lei Cheng I, Lam Lon Wai e Lei Chan U apresentaram também as suas opiniões sobre políticas laborais, recursos humanos, habitação, trânsito, e educação, bem como infra-estruturas sociais, saúde e outros assuntos sobre vida da população.
Chui Sai On revelou que as opiniões e sugestões apresentadas pela FAOM, sobre as linhas de acção governativa para 2018, são sempre bem-vindas, as quais irá estudar e analisar seriamente e utilizar como referência nos trabalhos em causa. Indicou que a elaboração do orçamento tem sido sempre cumprido de acordo com a Lei Básica, ou seja, sob o princípio de manutenção das despesas dentro dos limites das receitas, e no sentido de manter a superávit do orçamento. Acrescentou ainda que depois de um ajustamento profundo da economia de Macau, prevê que o orçamento financeiro, para o ano de 2018, tenha um aumento, especialmente, após a passagem do tufão “Hato”. De acordo com o relatório da delegação de especialistas da Comissão Nacional para a Redução de Desastres, é necessário melhorar os trabalhos de prevenção em resposta a grandes catástrofes, incluindo apostar mais na inovação das infra-estruturas e na construção de comportas para evitar futuras inundações, entre outros. Quanto à proposta de aumento da tarifa de autocarros apresentada pelos serviços de tráfego, o Chefe do Executivo disse que no momento, o governo ausculta as opiniões da sociedade sobre esta matéria.
O secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, indicou ainda que o orçamento do governo tem como princípio garantir os benefícios da população e a qualidade dos serviços públicos, portanto, no orçamento existe espaço cabimentado para estes tipos de despesas.
Estiveram também presentes no encontro, a chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, O Lam, o coordenador do Gabinete de Estudo das Políticas, Lao Pun Lap, os assessores do Gabinete do Chefe do Executivo, Wu Kan, Lei Ngan Leng, Tang On Kei, e ainda o consultor principal e o coordenador-adjunto do GEP, respectivamente, Mi Jian e Ung Hoi Ian. Da parte da FAOM, o presidente, Chan Kam Meng, vice-presidentes, Ho Sut Heng, Lao Ion Fai, Fong Ka Fai, Chio Pou Wan, Chan Chi Meng, vice-presidentes da direcção, Lee Chong Cheng, Leong Pou U, Kong Ioi Fai, Lau Vai Keong e Tang Kam Chan.
