Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, fala à comunicação social.
O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, afirmou hoje (16 de Novembro), que o orçamento da sua tutela vai aumentar, na sequência das subidas no valor do subsídio para idosos e nos subsídios relacionados com a educação e com a aquisição de material escolar. Só a parte destinada a benefícios sociais irá aumentar 14 por cento em 2018, sublinhou o mesmo responsável, acrescentando que as áreas da educação e da saúde também sairão reforçadas.
Respondendo às questões dos jornalistas, após a cerimónia de inauguração da creche "Abelhinha" da Associação Geral das Mulheres de Macau, Alexis Tam indicou ainda que o Chefe do Executivo atribui muita importância aos temas relacionados com a qualidade de vida da população, e dado o actual desempenho favorável da economia local, é preciso garantir ainda melhores condições de vida para os cidadãos. Depois de Chui Sai On ter anunciados as Linhas de Acção Governativa para 2018, o secretário observou que, no que concerne às medidas de apoio aos idosos, somando a pensão com o subsídio para idosos e a verba adicional injectada na conta individual de previdência, eles vão receber, no próximo ano, uma média de 5.820 patacas por mês, um valor que já ultrapassa o índice mínimo de subsistência. Além disso, 40 por centos dos idosos, avaliados como portadores de deficiência por causa de problemas de saúde, recebem também o subsídio de invalidez. Tendo todos estes factores em conta, Alexis Tam acredita que os idosos estão satisfeitos.
O mesmo responsável assegurou ainda que o governo dá grande atenção à questão da assistência médica aos idosos, bem como ao funcionamento do mecanismo de protecção dos idosos e a todas as medidas em geral relacionadas com os cidadãos seniores. Quanto ao «Plano Decenal de Acção dos Serviços de Apoio a Idosos», Alexis Tam adiantou que já se começará a avançar com os trabalhos previstos para o próximo ano e que pretende acelerar o estudo sobre a viabilidade de conceder subsídios aos cuidadores de grupos desfavorecidos, como pessoas com deficiência física e mental. Essa viabilidade está a ser estudada pelo Instituto de Acção Social em conjunto com académicos. O secretário aproveitou ainda para sublinhar que atribuiu muita importância aos direitos dos idosos, especialmente no que respeita aos serviços destinados aqueles que estão aposentados.
Alexis Tam disse, por outro lado, que irá tentar no futuro aumentar o orçamento da tutela dos Assuntos Sociais e Cultura de forma a dar resposta às necessidades dos residentes e disse acreditar que pode contar com o apoio dos serviços competentes e de toda a população. Sobre os vales de saúde, o governante referiu que o objectivo é incentivar os cidadãos a prestarem mais atenção à sua saúde e a terem oportunidade de fazer “check-ups” médicos em clínicas privadas, e acrescentou que, no próximo ano, os vales serão lançados em formato electrónico, prolongando-se o período de utilização para dois anos.
Relativamente ao processo disciplinar relacionado com o Instituto Cultural, Alexis Tam revelou que já sugeriu ao Chefe do Executivo que destaque um instrutor para investigar o caso, de forma a ficar assegurado um tratamento justo. O secretário afirmou ainda que quando for concluída a investigação, os resultados do processo disciplinar serão divulgados ao público e realçou também a ideia de que Macau é uma cidade alicerçada no Estado de Direito, em que os serviços da Administração Pública devem desenvolver as suas acções em cumprimento da legislação e garantindo também que os trabalhos são feitos de acordo com a lei.