A Direcção dos Serviços de Finanças vai iniciar a restituição do Imposto Profissional pago a mais relativamente ao ano de 2016. Os 35,200 contribuintes que aderiram anteriormente ao serviço de recebimento da restituição por transferência bancária serão os primeiros a receber a devida restituição no dia 17 de Novembro, e serão notificados posteriormente. Enquanto que aos contribuintes restantes que não registaram este serviço, os Avisos de Restituição do Imposto Profissional vão ser distribuídos a partir de 20 de Novembro para notificação. Além disso, a Direcção dos Serviços de Finanças vai avisar as entidades patronais em causa para levantar os títulos de pagamento para efectuar a devida devolução deste Imposto aos funcionários, e que os mesmos devem assinar quando receberem a importância da restituição.
Os contribuintes de imposto profissional, quer os locais quer os não residentes, podem consultar as suas informações relativamente à restituição do Imposto Profissional através dos quiosques instalados nos serviços públicos e Associações, do sistema de “Serviço Electrónico” da DSF (disponíveis apenas aos utilizadores registados) ou da função da consulta simples na página oficial da DSF. A Direcção dos Serviços de Finanças apela aos contribuintes, que tinham pago a mais o imposto profissional, para prestarem atenção à recepção do Aviso de Restituição. Caso haja quaisquer dúvidas, pode contactar o Núcleo de Informações Fiscais através do telefone 2833 6886.