Medidas especiais a tomar por quatro serviços públicos sob a tutela da Secretaria para a Economia e Finanças para servir a população e visitantes durantes as ocasiões festivas

Para as várias ocasiões festivas fixadas na segunda quinzena de Dezembro, nomeadamente o Dia Comemorativo do Estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau (dia 20 de Dezembro), o Solstício de Inverno (dia 22 de Dezembro), o Natal (de 23 a 26 de Dezembro) e o dia da Fraternidade Universal (dia 1 de Janeiro), quatro serviços públicos sob a tutela da Secretaria para a Economia e Finanças, designadamente o Conselho dos Consumidores (CC), Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), Direcção dos Serviços de Economia de Macau (DSE) e a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), vão criar particularmente linhas telefónicas durante várias ocasiões festivas, no sentido de prestar atempadamente apoios e serviços aos residentes e visitantes, com votos de boas festas plenas de alegria para toda a população local.

As linhas telefónicas dos quatros serviços públicos acima referidos entrarão em funcionamento no período festivo, com os seguintes informações:

Durante estas ocasiões festivas, o CC vai designar, em particular, pessoal para atender queixas e pedidos de informações dos consumidores por via telefónica (número de telefone 89889315), dando apoio caso seja necessário. Além disso, os consumidores poderão ainda recorrer ao serviço de “Queixas On-line” da página electrónica (www.consumer.gov.mo) ou de “Protecção de direitos e reclamação” da Conta de WeChat do CC, entre outros meios, para apresentar reclamações e pedir informações.

O pessoal do corpo inspectivo da DICJ continuará a ser destacado nos casinos com as suas funções de fiscalização do acesso e funcionamento dos respectivos casinos, durante 24 horas por dia, nos dias festivos acima mencionados. Caso seja necessário, em casinos, um apoio do pessoal destacado da DICJ, os cidadãos e visitantes poderão fazer contactos com o pessoal através da linha aberta n.º 66121323, além de faze-lo mediante funcionários de casinos.

A DSE criará uma linha telefónica (68116833 begin_of_the_skype_highlightingend_of_the_skype_highlighting), com o objectivo de prestar apoio à população para tratar os problemas relativos à segurança dos produtos e à etiqueta dos produtos alimentares.

Estará disponível à população uma linha telefónica da DSAL (62886091), no caso da ocorrência de conflitos laborais ou de acidentes de trabalho. Por outro lado, os cidadãos também podem, através da linha aberta (28400333) do sistema de gravação da DSAL que funciona 24 horas por dia, obter diversas informações, designadamente sobre legislação respeitante a relações de trabalho, inscrições para pedidos e ofertas de emprego, agências de emprego, segurança e saúde ocupacional, cursos de formação profissional e formas de inscrição, nome do inspector responsável pelo processo de conflito laboral, entre outras. Essa linha aberta (28400333) dispõe da função de gravação de mensagens, pelo que, após recepção das mensagens, o pessoal da DSAL dará acompanhamento ao caso.

A Autoridade Monetária de Macau procedeu à comunicação com o sector bancário sobre o numerário disponível nas máquinas “ATM”, durante as ocasiões festivas, podendo os cidadãos e visitantes contactar os respectivos bancos através das linhas abertas indicadas nas máquinas “ATM”.