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Centro de Formação do Fórum de Macau Cerimónia de Encerramento do Colóquio sobre Direito Comercial para os Países de Língua Portuguesa

Fotografia em grupo

Realizou-se no dia 18 de Dezembro de 2017, no Hotel MGM, a Cerimónia de Encerramento e de Entrega de Certificados do “Colóquio sobre Direito Comercial para os Países de Língua Portuguesa” do Centro de Formação do Fórum de Macau, ministrado pela Universidade da Cidade de Macau. A cerimónia de encerramento contou com a presença da Secretária-Geral do Secretariado Permanente do Fórum de Macau, Dra. Xu Yingzhen, do Director-Geral Adjunto do Departamento dos Assuntos Económicos do Gabinete de Ligação do Governo Central da República Popular da China na RAEM, Dr. Wang Jiabao, do Ministro Conselheiro dos Assuntos Consulares do Consulado da República de Moçambique na RAEM, Dr. Francisco Domingos Manhisa, da Vice-Reitora da Universidade da Cidade de Macau, a Professora Kong Fan Qing e ainda os Delegados dos Países de Língua Portuguesa junto do Fórum de Macau. A Secretária-Geral do Secretariado Permanente do Fórum de Macau, Dra. Xu Yingzhen, a Professora Kong Fan Qing da Universidade da Cidade de Macau e o representante rotativo do “Colóquio sobre Direito Comercial para os Países de Língua Portuguesa”, Dr. Joaquim Morais proferiram discurso na cerimónia de encerramento.

Sendo o 5º colóquio do Centro de Formação do Fórum de Macau no corrente ano, este colóquio foi realizado no período de 5 a 18 de Dezembro em Macau, e inscreveram-se, nesta acção de formação, quase 30 autoridades dos respectivos sectores provenientes do Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe.

Com o constante desenvolvimento da cooperação económica regional, as trocas económicas e comerciais entre a China e os Países de Língua Portuguesa têm vindo a ser estreitadas, tornando assim o Direito Comercial bastante importante para o desenvolvimento comercial regional. O presente colóquio teve por objectivo fornecer uma plataforma de aprendizagem e de intercâmbio aos participantes. Os participantes do colóquio visitaram vários Serviços Públicos e respectivas entidades da RAEM, nomeadamente, Secretariado Permanente do Fórum de Macau, Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Autoridade Monetária de Macau, Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, C&C Macau Lawyers e Fundação Rui Cunha. Para além disso, os mesmos participaram ainda nas várias actividades sob o tema: “Desafios jurídicos e oportunidades enfrentados pelos Países Africanos e Asiáticos de Língua Portuguesa sob o contexto de “Uma Faixa Uma Rota” e o papel de Macau como plataforma”, “A vantagem de Plataforma de Macau no âmbito de promover a cooperação de direito comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa”, “Direito Comercial Internacional e Finanças Internacionais”, “O Direito Comercial na China (incluindo Macau) e a actualidade da cooperação entre a China e os outros países”, “Macau como Centro de Arbitragem para Resolução de Disputas Económicas e Comerciais entre a China e os Países Lusófonos”, “A protecção da propriedade de marcas e patentes” e outras palestras temáticas sobre direito comercial. Ademais, os participantes do colóquio deslocaram-se a Qingdao para visitarem Haier Electronics Group Co., Ltd. e o Parque Industrial de Cooperação Económica e Comercial entre a Europa e a Ásia em Jiaozhou e participaram no “Encontro Empresarial da Cooperação da Capacidade Produtiva entre Qingdao e Países de Língua Portuguesa”, onde tiveram oportunidades de trocar impressões com os empresários locais.

A realização deste colóquio e respectivas actividades visam reforçar o conhecimento dos participantes dos colóquios sobre os esforços envidados pelo Interior da China e Macau na promoção da cooperação económica regional com os Países de Língua Portuguesa, assim como, permitem aos empresários do Interior da China e de Macau, através de intercâmbio, conhecerem o mercado e o ambiente de negócio dos Países de Língua Portuguesa. Para além disso, através das vantagens da plataforma de Macau, pode ainda reforçar-se a troca de experiências, no âmbito de direito comercial, entre os Países de Língua Portuguesa, Interior da China e Macau, aperfeiçoando o respectivo nível profissional, de modo a dinamizar o desenvolvimento das trocas comerciais.

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